A ju\u00edza Gabriela Hardt, que herdou os processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato do ex-juiz federal S\u00e9rgio Moro, informou que fica no comando da 13.\u00aa Vara Criminal Federal de Curitiba at\u00e9 30 de abril de 2019. A magistrada respondeu a uma manifesta\u00e7\u00e3o da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nos autos da a\u00e7\u00e3o penal do s\u00edtio de Atibaia, em que o petista \u00e9 r\u00e9u por suposta corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Lula questionava quem seria o seu julgador ap\u00f3s a ida de Moro para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de Bolsonaro.<\/p>\n
Em abril, quando a senten\u00e7a deve ser proferida, Lula estar\u00e1 cumprindo o primeiro ano de pris\u00e3o na condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e um m\u00eas, decretada pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro, na a\u00e7\u00e3o sobre o apartamento triplez no Guaruj\u00e1, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Esta magistrada foi designada para responder pela titularidade plena da 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba no per\u00edodo de 19 de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019, segundo comunica\u00e7\u00e3o recebida no dia 19 de novembro de 2018 na caixa de correio eletr\u00f4nico desta unidade, sendo portanto a respons\u00e1vel pela tramita\u00e7\u00e3o dos feitos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato at\u00e9 30 de abril de 2019 ou at\u00e9 ulterior designa\u00e7\u00e3o”, afirmou a ju\u00edza.<\/p>\n
A ordem que mant\u00e9m Gabriela na cadeira que foi de Moro at\u00e9 30 de abril \u00e9 do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, corregedor regional da Justi\u00e7a Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o. A defesa de Lula havia pedido que o corregedor fosse acionado para informar quem seria o respons\u00e1vel pela 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba ap\u00f3s a sa\u00edda de Moro.<\/p>\n
O ex-juiz foi exonerado na segunda-feira, 19, ap\u00f3s alguns dias de f\u00e9rias. A sa\u00edda de Moro deixa vaga a cadeira de juiz da Lava Jato. Ao todo, 232 magistrados titulares poder\u00e3o concorrer na sele\u00e7\u00e3o interna do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma segunda-feira, 19, os advogados do ex-presidente se manifestaram \u00e0 Gabriela. A defesa informou \u00e0 ju\u00edza que uma portaria editada pelo corregedor havia designado a magistrada para processar e julgar os processos distribu\u00eddos \u00e0 13.\u00aa Vara Federal, com exce\u00e7\u00e3o daqueles ligados \u00e0 Lava Jato, entre 8 de junho e 7 de dezembro.<\/p>\n
Os advogados citaram que outra portaria da Corregedoria do Tribunal havia liberado Gabriela para assumir de forma plena a 13.\u00aa Vara. Entre 5 e 18 de novembro de 2018, a magistrada poderia atuar tamb\u00e9m em processos ligados \u00e0 Lava Jato. Ainda de acordo com a portaria, a partir do dia 19, a ju\u00edza Carolina Lebbos, da 12.\u00aa Vara Federal, assumiria a 13.\u00aa.<\/p>\n
“Diante dos fatos novos ocorridos durante a instru\u00e7\u00e3o e forte no magno princ\u00edpio do Juiz Natural e tamb\u00e9m para que o peticion\u00e1rio e sua defesa tenham ci\u00eancia do Juiz(a) que ir\u00e1 sentenciar o feito, requer-se seja oficiado ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o a fim de que seja encaminhado a estes autos a informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 (a) magistrado(a) previamente designado(a) para atuar nos processos relativos \u00e0 chamada Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e, por conseguinte, nesta a\u00e7\u00e3o penal, \u00e0 luz do pedido de f\u00e9rias e da posterior exonera\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Fernando Moro”, afirmou a defesa.<\/p>\n
Ao responder a Lula, a ju\u00edza transcreveu parte do e-mail enviado a ela pelo corregedor da Justi\u00e7a Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o na segunda-feira.<\/p>\n
“Despacho: designo a magistrada para responder pela titularidade plena da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, sem preju\u00edzo da sua jurisdi\u00e7\u00e3o de origem”, afirmou Ricardo Teixeira do Valle Pereira<\/p>\n
Neste processo, a for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusa Lula de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido contemplado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e tamb\u00e9m pelo amigo pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai com um valor total de R$ 1,02 milh\u00e3o para obras de reforma e melhorias do s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, no munic\u00edpio de Atibaia, interior de S\u00e3o Paulo. Lula nega ser o dono do im\u00f3vel. O petista est\u00e1 preso desde 7 de abril.<\/p>\n
Na mesma decis\u00e3o, Gabriela Hardt estabeleceu os prazos das alega\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ter\u00e1 entre 30 de novembro e 10 de dezembro – nove dias – para apresentar seus argumentos derradeiros. Lula e os outros r\u00e9us ter\u00e3o dez dias, entre 13 de dezembro e 7 de janeiro, considerando o recesso forense (de 20 de dezembro a 6 de janeiro).<\/p>\n
Na Lava Jato at\u00e9 pelo menos abril, Gabriela dever\u00e1 ser a ju\u00edza respons\u00e1vel por sentenciar o ex-presidente no caso do s\u00edtio de Atibaia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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