O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.\u00aa Vara Federal, em Bras\u00edlia, aceitou nesta sexta-feira (23) den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto por forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, no caso do \u201cquadrilh\u00e3o do PT\u201d.<\/p>\n
\u201cSegundo a acusa\u00e7\u00e3o, com base nas provas documentais juntadas aos autos, os r\u00e9us (at\u00e9 o ano de 2016) integravam organiza\u00e7\u00e3o criminosa quando de suas respectivas atua\u00e7\u00f5es como membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e ainda por meio de condutas ligadas a exerc\u00edcio de mandatos como Presidentes da Rep\u00fablica, ministros de Estados e de integrante do referido Partido, tendo sido cometidos diversos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (entre os quais corrup\u00e7\u00e3o) e lavagem de dinheiro relacionados com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Petrobr\u00e1s, Construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F\/BNDES\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz federal explicou que ficaram de fora da decis\u00e3o a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro das Comunica\u00e7\u00f5es no governo Dilma, Paulo Bernardo Silva, e o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, ex-ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia, que seriam integrantes da mesma organiza\u00e7\u00e3o ao lado dos cinco acusados, mas cujas investiga\u00e7\u00f5es tramitam em diferentes inst\u00e2ncias \u2013 Gleisi e o marido s\u00e3o investigados no STF; a den\u00fancia contra Edinho foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3).<\/p>\n
\u201cDetermino as cita\u00e7\u00f5es para as respostas \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, por escrito, no prazo de 15 dias (prazo estendido pela metade por se tratar de cinco r\u00e9us), oportunidade em que poder\u00e3o arguir preliminares e alegar tudo o que interesse \u00e0s defesas, oferecer documentos e justifica\u00e7\u00f5es, especificar ou produzir desde logo provas, arrolando e qualificando (com os pertinentes endere\u00e7os) testemunhas para serem ouvidas em audi\u00eancia\u201d, escreveu o juiz em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o, por organiza\u00e7\u00e3o criminosa, foi oferecida em setembro de 2017 pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica. De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o esquema de corrup\u00e7\u00e3o instalado em diversos entes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como a Petrobr\u00e1s, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o Minist\u00e9rio do Planejamento, permitiu que os pol\u00edticos denunciados recebessem a t\u00edtulo de propina pelo menos R$ 1,48 bilh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPelo menos desde meados de 2002 at\u00e9 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa com atua\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para cometimento de uma mir\u00edade de delitos, em especial contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em geral\u201d, afirmou Janot \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que apenas a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo permanecessem com as investiga\u00e7\u00f5es em curso no STF. A defesa de Lula entrou com recurso contra o desmembramento do caso, mas a Segunda Turma manteve no dia 13 de novembro a decis\u00e3o de Fachin que mandou as investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente para a Justi\u00e7a Federal do DF.<\/p>\n
Quando ofereceu a den\u00fancia, Janot disse que os petistas faziam parte de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00fanica, \u201cque congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como n\u00facleos diversos (econ\u00f4mico, administrativo e financeiro).\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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