{"id":196075,"date":"2018-11-25T10:55:11","date_gmt":"2018-11-25T12:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=196075"},"modified":"2018-11-25T11:06:09","modified_gmt":"2018-11-25T13:06:09","slug":"lula-mandou-meter-a-mao-no-dinheiro-dos-fundos-de-pensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lula-mandou-meter-a-mao-no-dinheiro-dos-fundos-de-pensao\/","title":{"rendered":"Lula mandou &#8216;meter a m\u00e3o&#8217; no dinheiro dos fundos de pens\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Em dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e0 Pol\u00edcia Federal, o ex-ministro Ant\u00f4nio Palocci relata suposta atua\u00e7\u00e3o criminosa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para viabilizar o projeto de nacionalizar a ind\u00fastria naval e arrecadar recursos para &#8220;quatro ou cinco&#8221; campanhas do PT &#8211; em especial, a primeira elei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, em 2010 -, \u00e0 reboque da descoberta do pr\u00e9-sal.<\/p>\n<p>Segundo Palocci, Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a cinco ex-dirigentes dos fundos de pens\u00e3o do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Funcef) e da Petrobr\u00e1s (Petros), indicados aos cargos pelo PT, que capitalizassem o &#8220;projeto sondas&#8221;. A opera\u00e7\u00e3o financeira, que resultou na cria\u00e7\u00e3o da Sete Brasil, em 2010, buscava viabilizar a constru\u00e7\u00e3o no Brasil dos navios-sonda &#8211; embarca\u00e7\u00f5es que perfuram os po\u00e7os de petr\u00f3leo &#8211; para a Petrobr\u00e1s explorar o pr\u00e9-sal.<\/p>\n<p>A estatal anunciara em 2008 que precisaria de 40 equipamentos &#8211; no mundo, existiam menos de 100. &#8220;Dentro desse investimento, tinha todo il\u00edcito poss\u00edvel&#8221;, afirmou o ex-ministro, em depoimento \u00e0 PF.<\/p>\n<p>As &#8220;ordens&#8221; de Lula &#8211; que, assim como Palocci, est\u00e1 preso e condenado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato &#8211; eram cumpridas, diz o ex-ministro. Os presidentes dos fundos, segundo ele, &#8220;eram cobrados a investir sem analisar.&#8221;<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal levantou dados que corroborariam a dela\u00e7\u00e3o ao indicar que prazos, estudos t\u00e9cnicos detalhados e apontamentos de riscos e preju\u00edzos foram ignorados. O delator afirma que &#8220;todos&#8221; sabiam que estavam &#8220;descumprindo os crit\u00e9rios internos&#8221; dos fundos &#8220;e tamb\u00e9m gerando propinas ao partido&#8221;.<\/p>\n<p>Cinco ex-dirigentes s\u00e3o citados: S\u00e9rgio Rosa e Ricardo Flores (Previ), Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro e Lu\u00eds Carlos Affonso (Petros). Na sexta-feira, como parte da 56.\u00aa fase da Lava Jato, a Justi\u00e7a determinou a pris\u00e3o de Affonso, enquanto endere\u00e7os de Pinheiro foram alvo de opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o. Ambos s\u00e3o investigados por supostas irregularidades em obra da sede da Petrobr\u00e1s na Bahia.<\/p>\n<p>Palocci cita &#8220;reuni\u00f5es&#8221; de Lula com os representantes dos fundos, &#8220;muitas vezes em conjunto&#8221;, outras separadamente. A dela\u00e7\u00e3o forneceu \u00e0 PF pistas para confirma\u00e7\u00e3o dos encontros, alguns em &#8220;reuni\u00f5es oficiais&#8221; com atas. Palocci afirmou ter alertado Lula sobre os riscos, por n\u00e3o serem &#8220;atas de reuni\u00f5es, mas sim relatos de il\u00edcitos&#8221;. O ex-ministro disse ter sido procurado por ex-dirigentes dos fundos, que demonstraram &#8220;preocupa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Eles pediam para que eu ajudasse a tirar a press\u00e3o do Lula e da Dilma para que eles pudessem ter tempo de avaliar o projeto e fazer (os investimentos) de forma adequada.&#8221; Segundo ele, &#8220;o presidente reagia muito mal&#8221;. &#8220;Ele (Lula) falava \u2018quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que fa\u00e7am ou eu troco os presidentes\u2019&#8221;.<\/p>\n<p>Palocci n\u00e3o \u00e9 um colaborador qualquer. Al\u00e9m de ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, ele foi um dos coordenadores das campanhas do PT, interface do partido com o empresariado e o setor financeiro, membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de alguns dos presidentes dos fundos de pens\u00e3o de estatais.<\/p>\n<p>O PT ocupou os comandos da Previ, Funcef e Petros desde o in\u00edcio do governo Lula, em 2003. O papel de lideran\u00e7a de Palocci no esquema pol\u00edtico alvo da Lava Jato pesou na decis\u00e3o da PF em aceitar a dela\u00e7\u00e3o. Os termos acordados foram homologados em junho pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Defesas<\/strong> &#8211; A Previ afirmou, em nota, que o &#8220;investimento em FIP Sondas foi realizado de acordo com as normas regulat\u00f3rias vigentes e estava em conson\u00e2ncia com a pol\u00edtica de investimentos&#8221; da funda\u00e7\u00e3o. &#8220;A Previ n\u00e3o coaduna com atos ilegais. Caso fique comprovado que o nome da Previ foi utilizado para vantagens indevidas, ser\u00e3o adotadas todas as medidas para repara\u00e7\u00e3o de danos.&#8221;<\/p>\n<p>A Petros informou que &#8220;n\u00e3o teve acesso \u00e0 dela\u00e7\u00e3o e n\u00e3o comenta investiga\u00e7\u00f5es em andamento&#8221;, e que &#8220;foram e continuam sendo realizadas Comiss\u00f5es Internas de Apura\u00e7\u00e3o para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado&#8221; A Funcef n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n<p>Lula e Dilma negam todas as acusa\u00e7\u00f5es e afirmam que Palocci &#8220;mente&#8221; para sair da pris\u00e3o. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirma que a dela\u00e7\u00e3o de Palocci foi recusada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Diz que &#8220;mais uma vez Palocci mente, sem apresentar prova&#8221; para &#8220;obter generosos benef\u00edcios&#8221;.<\/p>\n<p>O advogado Rafael Favetti, que defende Guilherme Lacerda, informou que &#8220;ainda n\u00e3o teve acesso ao inteiro teor da dela\u00e7\u00e3o de Antonio Palocci, o que limita a compreens\u00e3o do relatado pelo criminoso confesso&#8221;. &#8220;A defesa de Lacerda reafirma a lisura dos procedimentos feitos por ele quando diretor-presidente da Funcef&#8221;, disse o advogado.<\/p>\n<p>O ex-presidente da Previ S\u00e9rgio Rosa n\u00e3o comentou o caso. Os demais ex-dirigentes dos fundos n\u00e3o foram localizados.<\/p>\n<p><strong>Semiaberto<\/strong> &#8211; A dela\u00e7\u00e3o de Antonio Palocci, homologada em junho pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), tem 18 termos de depoimento, relacionados a inqu\u00e9ritos da Pol\u00edcia Federal no \u00e2mbito da Lava Jato, em Curitiba. Um segundo pacote de termos aguarda homologa\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). Na pr\u00f3xima quarta-feira, seus benef\u00edcios ser\u00e3o julgados e o ex-ministro pode sair da pris\u00e3o, para cumprir o resto da pena em casa, em regime semiaberto.<\/p>\n<p>A frente que apura os navios-sonda e a Sete Brasil \u00e9 a mais ampla. Al\u00e9m de incriminar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, essas apura\u00e7\u00f5es podem atingir diretamente a presidente cassada Dilma Rousseff. As revela\u00e7\u00f5es forneceram dados para a Lava Jato, em Curitiba, e para a Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, em Bras\u00edlia, que apura desvios nos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n<p>A dela\u00e7\u00e3o ainda abastece outros quatro inqu\u00e9ritos, que apuram: corrup\u00e7\u00e3o em Belo Monte; propinas do Grupo Schahin para Lula e o PT; o caso de suposto enriquecimento il\u00edcito de institui\u00e7\u00e3o financeira em negocia\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na \u00c1frica, por pagamentos de propinas ao PT; e o vazamento de dados da opera\u00e7\u00e3o contra Lula em 2016 e a suposta tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Setor<\/strong> &#8211; A Sete Brasil quebrou cinco anos depois de montada. Dos 28 navios-sonda contratados com estaleiros no Brasil, quatro ser\u00e3o entregues com atraso &#8211; eles deveriam estar funcionando desde 2016. S\u00e3o as embarca\u00e7\u00f5es Urca, Arpoador, Guarapari e Ondina, constru\u00eddas em Angra dos Reis (RJ), no Estaleiro BrasFELS; em Vit\u00f3ria (ES), no Estaleiro Jurong Aracruz e em Maragogi (BA), no Estaleiro Enseada Paragua\u00e7u. Os outros 13 tiveram constru\u00e7\u00e3o iniciada e est\u00e3o parados, e 11 sequer sa\u00edram do papel.<\/p>\n<p>Atingida pelas revela\u00e7\u00f5es da Lava Jato de que todos neg\u00f3cios tinham &#8220;acerto&#8221; de 1% de propinas para pol\u00edticos do PT e agentes p\u00fablicos, a Sete Brasil viu a Petrobr\u00e1s sair do seu quadro societ\u00e1rio. Em comunicado do in\u00edcio do ano, a estatal afirmou que cancelou 24 contratos e ficou apenas com os que estavam em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado.<\/p>\n<p>Com a paralisa\u00e7\u00e3o, o setor naval brasileiro afundou em crise. O Sinaval, sindicato que representa os estaleiros nacionais, informa que 60 mil vagas de empregos foram fechadas nos \u00faltimos quatro anos. Dos 28 estaleiros associados \u00e0 entidade, 12 est\u00e3o parados.<\/p>\n<p>A Sete Brasil entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial em 2016. A empresa afirmou que &#8220;a atual administra\u00e7\u00e3o apoiou e apoiar\u00e1 as investiga\u00e7\u00f5es em curso&#8221; e que se considera &#8220;prejudicada por conta dos fatos&#8221;.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Palocci, tr\u00eas ex-executivos da Petrobr\u00e1s que comandaram a Sete Brasil, Jo\u00e3o Carlos de Medeiros Ferraz, Pedro Barusco e Eduardo Musa, confessaram o esquema em dela\u00e7\u00f5es fechadas em 2014 e 2015.<\/p>\n<p><strong>Assistente<\/strong> &#8211; A Sete Brasil foi autorizada pela Justi\u00e7a, no in\u00edcio do ano, a ser assistente de acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Rep\u00fablica nas a\u00e7\u00f5es penais da Lava Jato &#8211; como ocorre com a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>Como assistente, a empresa pleiteia o direito de ser declarada v\u00edtima da corrup\u00e7\u00e3o e pede a restitui\u00e7\u00e3o de US$ 180 milh\u00f5es pelo preju\u00edzo, com US$ 70 milh\u00f5es de propinas nos pagamentos efetuados, e pelos danos causados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no entanto, se posicionou contra o pedido com o argumento de que a empresa foi parte do esquema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e0 Pol\u00edcia Federal, o ex-ministro Ant\u00f4nio Palocci relata suposta atua\u00e7\u00e3o criminosa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para viabilizar o projeto de nacionalizar a ind\u00fastria naval e arrecadar recursos para &#8220;quatro ou cinco&#8221; campanhas do PT &#8211; em especial, a primeira elei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, em 2010 -, \u00e0 reboque da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":187955,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-196075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=196075"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":196076,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196075\/revisions\/196076"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/187955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=196075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=196075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=196075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}