Populares na internet, os emojis s\u00e3o desenhos usados para sintetizar emo\u00e7\u00f5es. Embora tenham uso informal, em outros contextos podem at\u00e9 servir de prova em a\u00e7\u00f5es judiciais. Em um caso recente em S\u00e3o Paulo, quatro emojis sorridentes se tornaram a prova de que uma adolescente praticou bullying em um grupo de WhatsApp. Este \u00e9 um entre tantos processos que t\u00eam sido abertos nos tribunais para repara\u00e7\u00e3o de dano moral cometido no aplicativo de mensagens.<\/p>\n
Essa a\u00e7\u00e3o de bullying aconteceu em um grupo criado por uma garota de 15 anos para convidar colegas a assistirem a um jogo da Copa do Mundo de 2014. Em certo momento, integrantes come\u00e7aram a escrever coment\u00e1rios ofensivos sobre um estudante, o que foi acatado pela administradora do grupo, que enviou emojis sorridentes. Pela conduta, foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil. O jornal O Estado de S\u00e3o Paulo procurou a defesa da jovem, mas n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n
“Ela foi uma agente (do bullying), emitiu opini\u00e3o de um jeito codificado, pelos emojis. E tamb\u00e9m se omitiu. No momento em que o grupo come\u00e7ou a ter uma atitude de agress\u00e3o contra terceiros, deveria ter fechado ou pedido para cessarem”, diz o advogado da v\u00edtima, Helder Pereira. “Ela n\u00e3o tomou nenhuma atitude para coibir o que estava acontecendo, foi omissa ao n\u00e3o tomar uma atitude positiva para cessar o il\u00edcito civil.”<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o semelhante envolve a elei\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios em New Ville, condom\u00ednio de Santana de Parna\u00edba, Grande S\u00e3o Paulo. H\u00e1 tr\u00eas anos, integrantes da chapa de oposi\u00e7\u00e3o criaram um grupo com mais de cem moradores no qual insinuaram que a diretoria da \u00e9poca estava “levando por fora, e muito” e, ainda, falaram que n\u00e3o eram “idiotas” de achar que uma obra no condom\u00ednio teria custado R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os r\u00e9us foram condenados, em 2.\u00aa inst\u00e2ncia, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil. \u00c0 Justi\u00e7a, negaram dano moral. “Passaram do limite da explana\u00e7\u00e3o de ideias”, afirma Mauro Hayashi, advogado e um dos tr\u00eas autores da a\u00e7\u00e3o. Para ele, a difama\u00e7\u00e3o na internet \u00e9 mais grave do que a presencial. “A ofensa emitida em rede social ou grupo de WhatsApp tem potencialidade de atingir mais pessoas imediatamente, pode ser compartilhada, encaminhada.” Na senten\u00e7a, um dos desembargadores destacou o meio como “bem eficaz” para propagar a ofensa.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es envolvendo conflitos entre moradores est\u00e3o entre as mais comuns. O s\u00edndico de um pr\u00e9dio de S\u00e3o Paulo, por exemplo, foi indenizado em R$ 5 mil ap\u00f3s ser chamado de “cr\u00e1pula em pele de cordeiro”, “mentiroso” e que “n\u00e3o valia nada” em um grupo do condom\u00ednio.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a moradora condenada chegou a expor acusa\u00e7\u00f5es de furto de carro atribu\u00eddas ao s\u00edndico e a insinuar que ele havia desviado parte do fundo de reserva do condom\u00ednio. “Ela partiu da esfera da cr\u00edtica e come\u00e7ou a atingi-lo no foro \u00edntimo. O grupo reunia mais de 200 pessoas, e todas se calaram. Virou praticamente um mon\u00f3logo”, diz a advogada do s\u00edndico, Sandra Cristina Vasconcelos.<\/p>\n
Para Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital do Insper, a tend\u00eancia \u00e9 haver cada vez mais a\u00e7\u00f5es desse tipo. “O WhatsApp, no Brasil em especial, alcan\u00e7a espa\u00e7o maior que em outros pa\u00edses.” A responsabilidade pelo conte\u00fado, diz, pode abranger quatro tipos de agentes: o autor da mensagem ou ofensa, o administrador do grupo, quem repassa o conte\u00fado e at\u00e9 a pr\u00f3pria plataforma.<\/p>\n
Consequ\u00eancias<\/strong> – Outro caso \u00e9 o de uma universit\u00e1ria paulista que prefere n\u00e3o se identificar. Em 2014, um rapaz publicou mensagens em um grupo alegando que manteve rela\u00e7\u00f5es sexuais com a v\u00edtima. Soube dias depois, por meio de uma pessoa pr\u00f3xima que ouviu os \u00e1udios. “Se n\u00e3o fosse minha amiga, jamais iria saber. Poderia estar rolando at\u00e9 hoje. Aconteceu comigo e pode acontecer com qualquer um”, disse ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Antes de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, fez contato com o autor das mensagens, mas ele continuou com as difama\u00e7\u00f5es. “S\u00f3 queria que parasse de usar o meu nome, de falar mentiras”, desabafa. “Fiquei muito abalada, n\u00e3o conseguia ir na faculdade. Todo mundo ria, e eu n\u00e3o sabia de nada. Tinha vergonha de sair.”<\/p>\n Ambos tinham amigos em comum e, por isso, o rapaz usou imagens feitas em grupo para insinuar que eram pr\u00f3ximos. Hoje, a jovem evita ser fotografada junto a rapazes. “Me afetou na parte de querer confiar. Fico insegura, porque acho que podem fazer a mesma coisa.”<\/p>\n Outros Estados<\/strong> – Dezenas de a\u00e7\u00f5es de dano moral em grupos de WhatsApp est\u00e3o em curso ou foram julgadas no Pa\u00eds. N\u00e3o s\u00f3 na Justi\u00e7a comum, mas tamb\u00e9m na do Trabalho – difama\u00e7\u00f5es em grupos de colegas de empresa, por exemplo. Como o aplicativo se popularizou nos \u00faltimos anos, a maioria ainda est\u00e1 em fase de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em Minas, um advogado foi indenizado em R$ 2 mil ap\u00f3s ser chamado de “porta de cadeia” em um grupo de 24 pessoas. J\u00e1 no Rio Grande do Sul, um homem foi condenado a pagar R$ 2 mil por veicular foto tirada sem autoriza\u00e7\u00e3o de uma mulher que viu na fila do banco. H\u00e1, ainda, a\u00e7\u00f5es que usam mensagens do WhatsApp como provas – desde um ind\u00edcio de paternidade at\u00e9 prova de que um r\u00e9u violou ordem de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Contexto<\/strong> – Segundo Renato Opice Blum, professor de Direito do Insper, processos de dano moral em ambiente virtual devem aumentar, principalmente pelo grande uso dos aplicativos de mensagem no Brasil. “O WhatsApp \u00e9 gratuito e f\u00e1cil, e o brasileiro \u00e9 muito interativo”, afirma o especialista.<\/p>\n A responsabilidade pelo conte\u00fado, diz Opice Blum, pode abranger quatro tipos de agentes: o autor da mensagem ou ofensa, o administrador do grupo, quem repassa o conte\u00fado e a plataforma em si (o que hoje mais carece de jurisprud\u00eancia).<\/p>\n O professor aponta que, em geral, as v\u00edtimas descobrem as inj\u00farias, cal\u00fanias e difama\u00e7\u00f5es por terceiros. Isso indica que a quantidade de atos il\u00edcitos difundidos \u00e9 maior do que a ajuizada<\/p>\n O dano moral \u00e9 avaliado com base na repercuss\u00e3o dentro e fora do ambiente virtual. Embora menos comum, pode ocorrer at\u00e9 mesmo em conversas privadas entre autor e v\u00edtima.<\/p>\n A maioria das pessoas n\u00e3o est\u00e1 ciente sobre consequ\u00eancias do comportamento virtual. “Se tivesse, talvez metade agiria de outro forma”, afirma Opice Blum.<\/p>\n Etiqueta virtual – A “etiqueta” no ambiente virtual tem sido abordada no curr\u00edculo de escolas particulares de S\u00e3o Paulo – e n\u00e3o s\u00f3 voltada a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Na Escola da Vila, que tem tr\u00eas unidades na capital, por exemplo, o comportamento de pais em grupos vinculados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o foi abordado em um texto chamado Precisamos falar sobre o WhatsApp.<\/p>\n “Uma crian\u00e7a que agride n\u00e3o \u00e9, necessariamente, uma amea\u00e7a; um objeto que desaparece n\u00e3o \u00e9, necessariamente, resultado de um furto; um adulto que fica bravo n\u00e3o foi, obrigatoriamente, inadequado. (…) Precisamos ponderar, e quem pode fazer isso, com toda a propriedade, s\u00e3o os profissionais da escola escolhida pelas fam\u00edlias para acolherem seus filhos!”<\/p>\n Desde 2015, a institui\u00e7\u00e3o aborda o comportamento virtual desde o 6.\u00ba ano (alunos de 11 anos), quando computadores come\u00e7am a ser utilizados em sala de aula. “A gente construiu um programa para a forma\u00e7\u00e3o desse usu\u00e1rio. N\u00e3o s\u00f3 no sentido t\u00e9cnico, mas, principalmente, como frente de estudo (de como se estuda usando a internet) e na esfera da \u00e9tica, do que \u00e9 certo e errado, o que \u00e9 melhor e pior”, explica a diretora pedag\u00f3gica Sonia Barreira.<\/p>\n Para ela, a forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica e moral \u00e9 uma demanda das escolas mesmo antes da internet. “Dilemas \u00e9ticos surgem no conv\u00edvio coletivo. A mudan\u00e7a \u00e9 do contexto hist\u00f3rico”, diz Sonia.<\/p>\n Cidadania digital<\/strong> – J\u00e1 na Escola M\u00f3bile, na zona sul, a cidadania digital \u00e9 tratada no programa Conviver na Web, criado em 2010. Dentre os temas abordados, est\u00e3o as fake news, o ciberbullying e exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais na internet. “Quando voc\u00ea percebe que a sociedade se comunica de forma bastante intensa por meio de ambientes virtuais, sem d\u00favida, a cidadania digital precisa se tornar um conte\u00fado regular”, aponta Cleuza Vilas Boas Bourgogne, diretora pedag\u00f3gica do ensino fundamental.<\/p>\n Segundo ela, as atividades costumam trazer exemplos reais para serem debatidos pelos alunos desde o 3.\u00ba ano. “S\u00e3o renovadas a cada ano, porque os conflitos de uma crian\u00e7a de 8 anos s\u00e3o diferentes dos de um adolescente”, diz. “Antes esses conflitos ficavam em esfera mais reduzida. Agora tomam dimens\u00e3o muito maior. Ressaltamos que tudo que est\u00e1 no ambiente virtual \u00e9 para sempre.”<\/p>\n Estudante do 9.\u00ba ano, Lu\u00edsa Rocha, de 15 anos, diz tomar “muito cuidado” antes de publicar qualquer coisa em uma rede social. “Quando a gente se envolve, acaba refletindo mais e evitando algumas situa\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Populares na internet, os emojis s\u00e3o desenhos usados para sintetizar emo\u00e7\u00f5es. Embora tenham uso informal, em outros contextos podem at\u00e9 servir de prova em a\u00e7\u00f5es judiciais. 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