A Justi\u00e7a condenou um servidor p\u00fablico que criou \u2013 e divulgou na web \u2013 quadrinhos com ofensas a colegas. Ele ter\u00e1 de pagar R$ 8 mil, como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a um outro funcion\u00e1rio p\u00fablico ofendido pelo material.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, al\u00e9m de cr\u00edticas pol\u00edticas, os quadrinhos tinham a inten\u00e7\u00e3o de “humilhar, desprezar e desqualificar a figura de chefe exercida pelo colega”. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o homem foi condenado a retirar as publica\u00e7\u00f5es do ar e se retratar publicamente pelas ofensas.<\/p>\n
O personagem principal das hist\u00f3rias, de acordo com a decis\u00e3o, era “Pepsi, uma porca homossexual e de \u00e9tica duvidosa”. Cabe recurso da decis\u00e3o. Os nomes dos envolvidos s\u00e3o mantidos em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
O autor alegou que a cr\u00edtica era direcionada “ao servi\u00e7o p\u00fablico”, e n\u00e3o a algum servidor espec\u00edfico, mas o argumento foi rejeitado nas duas inst\u00e2ncias. Em uma das tirinhas, o desenhista chegou a fazer um trocadilho com o nome do colega, que se sentiu ofendido e acionou a Justi\u00e7a.<\/p>\n
No recurso, os advogados do r\u00e9u argumentaram que a condena\u00e7\u00e3o “violou a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento”, e que a rela\u00e7\u00e3o entre a personagem e o servidor ofendido tinha sido identificada apenas por uma testemunha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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