O relat\u00f3rio Pa\u00eds estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras \u2013 2018, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Oxfam Brasil, mostra que entre 2016 e 2017 a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos \u00faltimos 15 anos – reflexo direto da recente recess\u00e3o econ\u00f4mica. A estagna\u00e7\u00e3o fez com que o Brasil ca\u00edsse da posi\u00e7\u00e3o de 10\u00ba para 9\u00ba pa\u00eds mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda de 2017.<\/p>\n
\u201cVivemos uma crise econ\u00f4mica recente muito severa que gerou uma onda de desemprego. Essa onda reduziu a renda geral do Brasil, sobretudo a renda da base da pir\u00e2mide social, os primeiros a sofrerem nos tempos de crise. E como efeito, houve aumento da desigualdade da renda do trabalho, aumento da pobreza e a estagna\u00e7\u00e3o da equipara\u00e7\u00e3o de renda entre os g\u00eaneros, al\u00e9m de um recuo na equipara\u00e7\u00e3o de renda de negros e brancos. Esse cen\u00e1rio \u00e9 o que comp\u00f5e o pa\u00eds estagnado estampado pelo relat\u00f3rio\u201d, avalia o autor do relat\u00f3rio e coordenador de campanhas da organiza\u00e7\u00e3o no Brasil, Rafael Georges.<\/p>\n
Em 2017, os 50% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o brasileira sofreram uma retra\u00e7\u00e3o de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A renda m\u00e9dia da metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o foi de R$ 787,69 mensais, menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda m\u00e9dia dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o foi de R$ R$ 9.519,10 por m\u00eas, conforme dados da PNAD\/IBGE.<\/p>\n
O n\u00famero de pessoas pobres tamb\u00e9m cresceu no per\u00edodo. Havia 15 milh\u00f5es de pessoas pobres no Brasil em 2017, o que corresponde a 7,2% da popula\u00e7\u00e3o – aumento de 11% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, quando havia 13,3 milh\u00f5es. \u00c9 considerado pobre quem sobrevive com renda de at\u00e9 US$ 1,90 por dia, cerca de R$ 7, conforme crit\u00e9rio do Banco Mundial.<\/p>\n
Georges argumenta que do ponto de vista estrutural, o Brasil est\u00e1 tendo que aprender a \u201cdura li\u00e7\u00e3o\u201d de que conquistas sociais se perdem muito rapidamente. A dist\u00e2ncia entre os mais ricos e os mais pobres vinha diminuindo h\u00e1 15 anos no Brasil desde 2002, conforme o \u00edndice de Gini de rendimentos totais per capita, medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domic\u00edlio (PNAD-IBGE).<\/p>\n
\u201cEm 2017, n\u00f3s voltamos para os mesmos n\u00edveis de 2012 em termos de porcentagem da popula\u00e7\u00e3o na pobreza. A menor taxa foi em 2014, em 2015 ela subiu um pouco e em 2016 e 2017 ela saltou. Em dois anos, voltamos cinco. Esse movimento nos lembra que \u00e9 importante adotar medidas estruturais. O Brasil aprendeu a combater a desigualdade por meio do incremento de renda, o que \u00e9 importante, mas renda n\u00e3o \u00e9 tudo. \u00c9 importante garantir uma infraestrutura social por meio da oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, principalmente, com aumento de investimentos nessas \u00e1reas\u201d, defendeu.<\/p>\n
Impostos para os mais ricos
\nPara viabilizar mais investimentos sociais, o relat\u00f3rio aponta mudan\u00e7as no atual sistema tribut\u00e1rio que permitiriam ao Brasil avan\u00e7ar dois a cinco anos no quesito redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, considerando a m\u00e9dia anual de redu\u00e7\u00e3o verificada desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201cA quest\u00e3o fiscal \u00e9 fundamental. N\u00e3o d\u00e1 para fazer pol\u00edticas sociais sem que as contas estejam equilibradas. Esse \u00e9 um ponto pac\u00edfico e a Oxfam parte disso. O que n\u00e3o d\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 deixar de fora da equa\u00e7\u00e3o os benef\u00edcios dos gastos sociais. A quest\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 puramente fiscal, ela \u00e9 social acima de tudo\u201d, defendeu.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta in\u00fameras medidas para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no Brasil, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de metas para diminuir, o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o estabelecimento de metas para o fim da discrimina\u00e7\u00e3o salarial em fun\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a e g\u00eanero e a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016, que instituiu o Teto de Gastos. Mas a principal recomenda\u00e7\u00e3o da Oxfam para lidar com o desafio \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria indireta no pa\u00eds, que pesa especialmente sobre os mais pobres.<\/p>\n
\u201cO Brasil nunca seguiu o princ\u00edpio constitucional de que a capacidade contributiva precisa ser respeitada. O conjunto da obra do sistema tribut\u00e1rio nacional \u00e9 regressivo, o que \u00e9 inconstitucional. Existe uma necessidade urgente que o Brasil repense o sistema tribut\u00e1rio e redistribuia a conta, reduzindo o peso da tributa\u00e7\u00e3o indireta, sobre bens e servi\u00e7os, e aumentando a tributa\u00e7\u00e3o sobre renda individual e patrim\u00f4nio\u201d, explicou Rafael Georges.<\/p>\n
Entre os pa\u00edses da OCDE, o Brasil \u00e9 o que menos tributa renda e patrim\u00f4nio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que \u00e9 arrecadado, R$ 0,22 v\u00eam de impostos sobre a renda e do patrim\u00f4nio, na m\u00e9dia dos pa\u00edses essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecada\u00e7\u00e3o v\u00eam de impostos sobre a renda e o patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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