O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter\u00e7a-feira, 27, que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, liberado para pauta nesta ter\u00e7a, 27, pelo ministro Edson Fachin, pode ser julgado at\u00e9 dezembro pela turma. Fachin sugere que o pedido do ex-presidente seja analisado pela turma na sess\u00e3o do dia 4 de dezembro.<\/p>\n
Apresentado no in\u00edcio de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal S\u00e9rgio Moro, anulando-se todos os atos do ent\u00e3o magistrado no caso do triplex do Guaruj\u00e1 e em outras a\u00e7\u00f5es penais que miram o petista. Caso o pedido seja atendido, resultaria na liberdade do petista.<\/p>\n
Al\u00e9m de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do STF os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da “superpasta” da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos \u00e0 atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente.<\/p>\n
“Lula est\u00e1 sendo v\u00edtima de verdadeira ca\u00e7ada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jur\u00eddicos para perseguir politicamente um cidad\u00e3o”, sustentam os defensores do petista.<\/p>\n
O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o no caso do “triplex do Guaruj\u00e1”, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Com base nessa condena\u00e7\u00e3o, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1.\u00ba de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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