O promotor de Justi\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico Jos\u00e9 Carlos Blat, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, afirmou nesta quinta-feira, 29, que o Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o firmado com o Grupo CCR “\u00e9 o come\u00e7o de uma grande investiga\u00e7\u00e3o contra pol\u00edticos”.<\/p>\n
A Promotoria fechou com a companhia um acordo em que \u00e9 revelado caixa 2 de ao menos R$ 30 milh\u00f5es para campanhas eleitorais de ex-governadores e deputados de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Pelo menos 15 pol\u00edticos s\u00e3o citados no termo, denominado Auto Composi\u00e7\u00e3o para Ato de Improbidade, entre eles, os ex-governadores Geraldo Alckmin e Jos\u00e9 Serra, ambos do PSDB, e o deputado estadual Campos Machado (PTB).<\/p>\n
“Este n\u00e3o \u00e9 o fim, \u00e9 o come\u00e7o de uma grande investiga\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rios ex-agentes pol\u00edticos e pol\u00edticos atuais”, afirmou o promotor.<\/p>\n
Blat declarou que laudos entregues pela CCR apontam que n\u00e3o houve “preju\u00edzo efetivo ao er\u00e1rio p\u00fablico”.<\/p>\n
“Os valores que foram desviados, submetidos a esse esquema de caixa 2 sa\u00edram efetivamente do denominado lucro da empresa. A repara\u00e7\u00e3o aqui ao er\u00e1rio \u00e9 de dano moral coletivo e multas”, disse.<\/p>\n
A concession\u00e1ria se disp\u00f4s a pagar multa de R$ 81 milh\u00f5es – R$ 44 milh\u00f5es de multa por improbidade, valor destinado ao Estado, e R$ 17 milh\u00f5es, na forma de doa\u00e7\u00e3o, destinados \u00e0 Biblioteca da Faculdade de Direito da USP, nas Arcadas do Largo S\u00e3o Francisco, mais R$ 15,427 milh\u00f5es para os cofres do Estado por dano moral coletivo e R$ 4,6 milh\u00f5es para o fundo de direitos difusos.<\/p>\n
A CCR, uma das maiores empresas de concess\u00e3o de infraestrutura da Am\u00e9rica Latina, admitiu que repassou valores “por fora” aos pol\u00edticos do PSDB, PT, MDB, PTB e outras agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
A promotora do Patrim\u00f4nio Karyna Mori afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 “perdoando irregularidade ou amenizando e arquivando em rela\u00e7\u00e3o a empresas que venham assinar acordo”.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 esse o objetivo do acordo”, disse.<\/p>\n
“Como disse o Blat, a empresa n\u00e3o sai daqui com habeas corpus. Esse termo \u00e9 condicionado a apresenta\u00e7\u00e3o de provas e de outros elementos que permitam ao Minist\u00e9rio P\u00fablico acusar os demais participantes.”<\/p>\n
Defesas<\/strong> – Em nota, o Grupo CCR informa que “ir\u00e1 celebrar, \u00e0s 15h, Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, a partir do qual se compromete a pagar a quantia de R$ 81,530 milh\u00f5es. Com a assinatura do Termo ficar\u00e1 encerrado o inqu\u00e9rito civil instaurado em mar\u00e7o deste ano pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo. Os recursos ser\u00e3o divididos da seguinte forma: R$ 64,530 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados ao Estado de S\u00e3o Paulo; e R$ 17 milh\u00f5es ser\u00e3o doados para a Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Os pagamentos dos valores ocorrer\u00e3o em duas datas, sendo a primeira, de R$ 49,265 milh\u00f5es, em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2019, e o remanescente, em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020. Em obedi\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, o Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o determina que o conte\u00fado e as condi\u00e7\u00f5es nele previstas s\u00e3o sigilosos.<\/p>\n O Grupo comunica ainda que segue contribuindo com todas as autoridades p\u00fablicas a fim de esclarecer fatos que envolvam a Companhia e suas controladas, al\u00e9m de promover ajustes na gest\u00e3o da pol\u00edtica de Governan\u00e7a e de Compliance, a partir da cria\u00e7\u00e3o de novas vice-presid\u00eancias. A CCR reafirma o compromisso em seguir modernizando a infraestrutura brasileira, oferecendo servi\u00e7os de qualidade para os usu\u00e1rios no Brasil e no exterior”<\/p>\n Jos\u00e9 Serra, afirma em nota, que “todas as campanhas de Jos\u00e9 Serra sempre foram realizadas com rigor t\u00e9cnico para demonstrar aos eleitores as melhores propostas ao Brasil. E as contas, sempre aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral, ficaram a cargo do partido”.<\/p>\n O deputado Campos Machado afirmou que “as doa\u00e7\u00f5es que recebi em todas as minhas campanhas foram exclusivamente dentro das exig\u00eancias da lei, tanto \u00e9 que foram aprovadas pela Justi\u00e7a eleitoral.”<\/p>\n A reportagem tentou contato com Geraldo Alckmin por meio do PSDB em S\u00e3o Paulo, mas ainda n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O promotor de Justi\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico Jos\u00e9 Carlos Blat, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, afirmou nesta quinta-feira, 29, que o Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o firmado com o Grupo CCR “\u00e9 o come\u00e7o de uma grande investiga\u00e7\u00e3o contra pol\u00edticos”. A Promotoria fechou com a companhia um acordo em que \u00e9 revelado caixa 2 de ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":118133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-196375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=196375"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196375\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":196377,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196375\/revisions\/196377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/118133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=196375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=196375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=196375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}