Em julgamento marcado por reviravoltas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu vista (mais tempo de an\u00e1lise) da aprecia\u00e7\u00e3o da liminar do indulto de Natal de 2017, interrompendo a an\u00e1lise do tema pelo STF. Na pr\u00e1tica, o perd\u00e3o para condenados por crimes de colarinho branco continua suspenso at\u00e9 que o julgamento seja retomado, o que ainda n\u00e3o tem data para acontecer.<\/p>\n
O resultado \u00e9 inusitado porque a maioria da Corte j\u00e1 votou pela constitucionalidade do indulto presidencial, e contra a posi\u00e7\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do processo respons\u00e1vel por endurecer liminarmente as regras do decreto.<\/p>\n
Seis ministros j\u00e1 tinham votado a favor de decreto sancionado por Michel Temer em dezembro de 2017, contra dois votos que mantinham a posi\u00e7\u00e3o de Barroso. Quando o placar estava com esta defini\u00e7\u00e3o, os ministros ainda votavam sobre o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reviravolta come\u00e7ou com um pedido de vista do ministro Luiz Fux, o que em tese, paralisaria o julgamento. No entanto, Marco Aur\u00e9lio e Gilmar Mendes pediram para anteciparem seus votos. Depois desses dois votos, quando a maioria ainda n\u00e3o tinha sido formada, (o placar estava em 5 votos a 2 a favor do indulto) Toffoli interrompeu a sess\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do pedido de vista de Fux Diante disto, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que o plen\u00e1rio decidisse, ao menos, se manteria ou derrubaria a liminar de Barroso. Neste momento, o decano Celso de Mello resolveu tamb\u00e9m antecipar seu voto, revelando uma maioria favor\u00e1vel ao texto de Temer.<\/p>\n
Depois disso, como o resultado provis\u00f3rio, na pr\u00e1tica, n\u00e3o teria efeito, os ministros come\u00e7aram a votar a proposta de Gilmar. O placar para saber se a liminar seria mantida ou n\u00e3o enquanto vigora o pedido de vista de Fux estavam em 5 votos a 4 a favor de Barroso. Foi quando o presidente Dias Toffoli pediu vista desta discuss\u00e3o, levando em conta, tamb\u00e9m, a aus\u00eancia do ministro Ricardo Lewandowski naquele momento da sess\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de o julgamento n\u00e3o ter ainda um resultado pr\u00e1tico, a maioria que se formou pela constitucionalidade do indulto de Temer j\u00e1 \u00e9 um aval simb\u00f3lico para a edi\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel novo decreto este ano que repita as mesmas regras do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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