{"id":196556,"date":"2018-12-03T07:40:04","date_gmt":"2018-12-03T09:40:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=196556"},"modified":"2018-12-03T07:40:04","modified_gmt":"2018-12-03T09:40:04","slug":"jaqueline-a-que-ganhou-mas-nao-levou-pode-ficar-com-vaga-de-telma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/jaqueline-a-que-ganhou-mas-nao-levou-pode-ficar-com-vaga-de-telma\/","title":{"rendered":"Jaqueline, a que ganhou mas n\u00e3o levou, pode ficar com vaga de Telma"},"content":{"rendered":"<p>S\u00e3o doze anos de espera desde a primeira candidatura, em 2006, pelo extinto Prona. Jaqueline Silva participou de todos os pleitos desde ent\u00e3o, passando de mera figurante \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de favorita em outubro passado.<\/p>\n<p>A cada quatro anos, um partido diferente, a cada elei\u00e7\u00e3o, uma vota\u00e7\u00e3o em forte crescimento, e mais experi\u00eancia. Foram 1.165 votos em 2006 pelo Prona, 4.858 em 2010 pelo PTdoB, 9.444 em 2014 pelo PPL, e j\u00e1 o gostinho de chegar na praia.<\/p>\n<p>A campanha 2018 seria a da vit\u00f3ria para a figura destacada de Santa Maria. Partido grande e organizado, o PTB. Equipe competente e engajada. Conhecimento e reconhecimento do eleitorado. E at\u00e9 refor\u00e7o financeiro da dobradinha com a candidata a Federal Paula Belmonte.<\/p>\n<p>Jaqueline tinha tudo para fazer enfim sua entrada na CLDF. E na noite de 07 de outubro, com 13.044 votos, mais votada do partido, a conta dava certa, a cadeira garantida. Jaqueline Silva ganhou.<\/p>\n<p>Quase dois meses depois da tens\u00e3o das urnas, Jaqueline Silva saber\u00e1 se tamb\u00e9m levou. Porque at\u00e9 agora, seu registro de candidatura, como o de 31 outros filiados do PTB-DF nos \u00faltimos dias do prazo de filia\u00e7\u00e3o (07 de abril, seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o segundo a lei eleitoral), continua indeferido.<\/p>\n<p>Os votos foram registrados, mas n\u00e3o aparecem no resultado oficial. Por isso, os c\u00e1lculos de quocientes foram feitos sem os 36.106 votos recebidos por estes candidatos. E Telma Rufino (PROS) anunciada como 24\u00aa Distrital eleita ap\u00f3s o c\u00e1lculo da \u00faltima vaga sobrando.<\/p>\n<p>A irregularidade dos registros do grupo dos petebistas n\u00e3o reflete pecado pessoal. Trata-se de uma falta administrativa do partido. Duas vezes por ano, em abril e outubro, cada um dos 35 partidos hoje registrados no TSE precisa mandar aos TREs de cada estado uma lista atualizada dos filiados at\u00e9 o dia 07 daquele m\u00eas. Serve justamente para comprovar o prazo de filia\u00e7\u00e3o previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os partidos t\u00eam at\u00e9 o dia 14 dos respectivos meses para fornecer transmitir este arquivo, via sistema pr\u00f3prio da Justi\u00e7a Eleitoral chamado FiliaWeb. \u00c9 na recep\u00e7\u00e3o deste arquivo (e posterior verifica\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de dupla filia\u00e7\u00e3o) que a lista adquire o car\u00e1ter oficial. E \u00e9 divulgada posteriormente pelo TSE.<\/p>\n<p>Segundo as informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio partido, o PTB-DF perdeu o prazo em abril passado. Foi no dia 16, dois dias ap\u00f3s a data limite, que perceberam que o tal arquivo n\u00e3o tinha sido mandado. Todos os problemas de Jaqueline, dos 30 outros candidatos a Distrital e de 5 candidatos a Federal (Juraci Tesoura de Ouro, Todi Moreno e Mauro Rog\u00e9rio entre outros) nasceram a\u00ed. Na hora de registro de candidatura, em agosto, j\u00e1 era tarde para remediar, e os ju\u00edzes das zonas eleitorais consideraram a retifica\u00e7\u00e3o fora de seus alcance.<\/p>\n<p>J\u00e1 em segunda inst\u00e2ncia, no TRE-DF, as candidaturas impugnadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral foram indeferidas, em 17 de setembro, causando grande tumulto aos candidatos. Os advers\u00e1rios, obviamente, usaram o argumento do \u201cvoto perdido\u201d para avan\u00e7ar nos redutos consolidados dos petebistas.<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que mant\u00e9m uma Justi\u00e7a Eleitoral. Nas outras grandes democracias, ju\u00edzes da \u00e1rea civil, no momento das elei\u00e7\u00f5es, s\u00e3o convocados a julgar essas demandas espec\u00edficas. Espera-se, justamente, que a estrutura perene dos cart\u00f3rios eleitorais nas zonas, dos TREs e do TSE, com o alto grau de especializa\u00e7\u00e3o de seus membros, possa ajudar a demostrar o que realmente vale numa consulta democr\u00e1tica: a vontade do eleitor.<\/p>\n<p>Se \u00e9 verdade que a Lei da Ficha Limpa possa ser considerada uma interfer\u00eancia nesta escolha, ela veio de um ensejo popular, o de indicar que pessoas condenadas por atos lesivos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem ser punidas por 8 anos de inelegibilidade. Mesmo em tempo de internet quase universal, h\u00e1 muita concentra\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o fora das capitais, e caciques locais tinham for\u00e7a suficiente para impedir suas condena\u00e7\u00f5es de chegar ao conhecimento dos eleitores.<\/p>\n<p>Mas aqui n\u00e3o se trata de desvio de conduta pessoal destes 36 candidatos. H\u00e1 um erro de burocracia de seu partido. Com tentativas de corrigi-lo desde ent\u00e3o. Os sete ministros do TSE, quarta-feira, dever\u00e3o decidir se, de fato, o eleitor que j\u00e1 se pronunciou sabendo da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma Majestade, ou se sua vontade pode ser barrada por um simples esquecimento de preenchimento de formul\u00e1rio.<\/p>\n<p>Em tempo: Se o TSE mantiver a indeferimento dos registros, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o da CLDF. Se as vota\u00e7\u00f5es forem validadas, Jaqueline Silva ser\u00e1 eleita Distrital, tomando o lugar de Telma Rufino (PROS).<\/p>\n<p>No caso dos 5 candidatos a Federal, a revers\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudaria a composi\u00e7\u00e3o da bancada Federal, contrariamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o veiculada neste fim de semana. Paulo Fernando (PATRI), mais votado da coliga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria eleito. Mas ficaria numa melhor posi\u00e7\u00e3o para os c\u00e1lculos de sobra de vaga, em caso de outras a\u00e7\u00f5es judiciais, em particular numa, completamente separada desta, em curso contra Luis Miranda (DEM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o doze anos de espera desde a primeira candidatura, em 2006, pelo extinto Prona. Jaqueline Silva participou de todos os pleitos desde ent\u00e3o, passando de mera figurante \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de favorita em outubro passado. A cada quatro anos, um partido diferente, a cada elei\u00e7\u00e3o, uma vota\u00e7\u00e3o em forte crescimento, e mais experi\u00eancia. 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