O governo Michel Temer estabeleceu uma agenda com dez pontos no relacionamento com os Estados Unidos que poder\u00e1 ser turbinada na gest\u00e3o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. At\u00e9 o momento, o resultado mais concreto dessa agenda – que tem entre seus principais respons\u00e1veis o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Ara\u00fajo – \u00e9 o acordo que permitir\u00e1 o uso comercial da Base de Alc\u00e2ntara (MA). Com uma localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para lan\u00e7amento de foguetes, a base est\u00e1 sem uso.<\/p>\n
Em fase final, o acordo \u00e9 comemorado no lado brasileiro porque os Estados Unidos “concordaram com tudo” o que o Brasil queria. A conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser anunciada no in\u00edcio de 2019. Para entrar em vigor, precisar\u00e1 passar pelo crivo do Congresso Nacional.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es do acordo de salvaguardas ganharam ritmo acelerado nos \u00faltimos meses. Um “acordo-quadro”, que tra\u00e7a os limites da coopera\u00e7\u00e3o foi assinado durante a visita do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, em junho deste ano. Na \u00e9poca, a informa\u00e7\u00e3o era de que o acordo de salvaguardas ainda estava “nos est\u00e1gios iniciais” de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro tem feito uma s\u00e9rie de gestos no sentido de aproximar seu governo da Casa Branca. Semana passada, ele recebeu em sua casa, no Rio, o assessor de Seguran\u00e7a Nacional dos EUA, John Bolton. Um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), cumpriu uma agenda de encontros com representantes do governo americano em Washington.<\/p>\n
Em entrevista ao programa Lou Dobbs Tonight, da emissora FoxBusiness, Eduardo definiu sua miss\u00e3o: “O que vim fazer nos EUA \u00e9 dar o primeiro passo para retomar nossa credibilidade. E enviar uma mensagem, uma clara mensagem, de que n\u00e3o seremos mais um pa\u00eds socialista”.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do atual e do futuro governo \u00e9 permitir que outros pa\u00edses utilizem a Base de Alc\u00e2ntara, o que abriria um mercado estimado em R$ 140 milh\u00f5es ao ano para o Brasil. Mas, para isso, era imprescind\u00edvel chegar a um entendimento com os Estados Unidos, que lideram a produ\u00e7\u00e3o de artefatos espaciais no mundo.<\/p>\n
Os americanos queriam garantias de que seus segredos tecnol\u00f3gicos n\u00e3o seriam revelados. O Brasil, por sua vez, n\u00e3o queria que essas medidas engessassem o desenvolvimento de seu programa espacial. Segundo fontes pr\u00f3ximas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, est\u00e1 praticamente fechado um acordo que equilibra essas duas posi\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A falta de autonomia do Brasil para desenvolvimento de seu programa levou o Congresso a rejeitar um acordo espacial com os EUA costurado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Relator do projeto \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o deputado Waldir Pires classificou o acordo como uma “viol\u00eancia \u00e0 soberania nacional”, pelo fato de impedir a coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, permitir o uso da base pelos americanos sem a presen\u00e7a de brasileiros e subordinar acordos do Brasil com outros pa\u00edses a um pr\u00e9vio exame pelos EUA. Segundo fontes do governo, esses pontos que levantaram a resist\u00eancia dos parlamentares foram contornados.<\/p>\n
O combate ao narcotr\u00e1fico e ao tr\u00e2nsito pelo Brasil de entorpecentes produzidos nos pa\u00edses vizinhos \u00e9 um dos temas que mais preocupam o grupo militar do futuro governo. Ele \u00e9 objeto de um f\u00f3rum permanente entre os EUA e o Brasil, criado durante a visita do vice-secret\u00e1rio de Estado, John Sullivan, em maio deste ano.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de fontes diplom\u00e1ticas, a rela\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses j\u00e1 \u00e9 bastante abrangente. O alinhamento buscado pelo futuro governo poderia ocorrer com a intensifica\u00e7\u00e3o desses pontos. “Mas n\u00e3o est\u00e1 claro o que o Brasil quer com essa aproxima\u00e7\u00e3o”, diz o professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da FGV Oliver Stuenkel.<\/p>\n
O Pa\u00eds poderia, por exemplo, pedir apoio para ingressar como membro na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Hoje, os EUA apoiam a Argentina.<\/p>\n
Para Stuenkel, o futuro governo parece dar “muito cr\u00e9dito” ao que pode ser sua rela\u00e7\u00e3o com os EUA. “Eles operam como se os EUA tivessem a capacidade de compensar o que a China representa hoje para o Brasil”, afirma. “Esse mundo n\u00e3o existe mais.”<\/p>\n
Na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 5, o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos se re\u00fane em S\u00e3o Paulo para discutir um acordo que poder\u00e1 trazer ganhos de US$ 50,2 bilh\u00f5es ao Brasil num prazo de 12 anos. Os dois pa\u00edses querem facilitar a libera\u00e7\u00e3o de produtos no com\u00e9rcio bilateral, o que traria maior agilidade e ganhos na balan\u00e7a comercial.<\/p>\n
Pelo acordo, Brasil e Estados Unidos v\u00e3o reconhecer mutuamente uma lista de empresas com boas pr\u00e1ticas no cumprimento de formalidades com a Receita e outros \u00f3rg\u00e3os de controle. Chamadas de Operadores Econ\u00f4micos Autorizados (OEAs), elas t\u00eam um tratamento mais r\u00e1pido para liberar mercadorias. Enquanto uma empresa comum gasta 36,2 horas para cumprir as formalidades, uma OEA leva 3,8 horas. Se o acordo for assinado, uma OEA brasileira ser\u00e1 reconhecida como tal pelos EUA, e vice-versa.<\/p>\n
“A conclus\u00e3o do acordo \u00e9 uma prioridade da ind\u00fastria”, disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi. A CNI estima que o impacto de um com\u00e9rcio mais \u00e1gil com os EUA incorporar\u00e1 cerca de US$ 50,2 bilh\u00f5es ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro num per\u00edodo de 12 anos. Outro c\u00e1lculo constatou que a burocracia aduaneira eleva em 13% os custos da exporta\u00e7\u00e3o, e em 14% os de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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