A redu\u00e7\u00e3o de encargos e tributos nas contas de luz do pa\u00eds, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, \u00e9 o que defende a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidoras de Energia El\u00e9trica (Abradee). A associa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a (4) um estudo comparativo com 33 pa\u00edses que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tribut\u00e1ria na conta de luz, ficando atr\u00e1s apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal.<\/p>\n
De acordo com o estudo, que levou em considera\u00e7\u00e3o valores tarif\u00e1rios de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz correspondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as menores cargas tribut\u00e1rias s\u00e3o cobradas no Reino Unido (5%) e no Jap\u00e3o e Austr\u00e1lia, ambos com 9% de encargos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria no pre\u00e7o final da energia el\u00e9trica, ficando na 16\u00aa posi\u00e7\u00e3o. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com pre\u00e7o m\u00e9dio da tarifa residencial mais alto de todos, equivalente US$ 359 por Megawatt-hora (MWh). Em seguida vem a B\u00e9lgica, onde o pre\u00e7o m\u00e9dio da energia \u00e9 de US$ 335\/MWh, e a Dinamarca com US$ 334 MWh. As menores tarifas s\u00e3o cobradas no M\u00e9xico, com m\u00e9dia de US$ 64\/MWh; Cor\u00e9ia do Sul, com US$ 107\/MWh e Canad\u00e1 com US$ 109\/MWh.<\/p>\n
Caso houvesse redu\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria, a tarifa m\u00e9dia de luz no Brasil passaria de US$ 200\/MWh para US$ 118\/MWh e o pa\u00eds passaria a ocupar a nona posi\u00e7\u00e3o no ranking das menores tarifas.<\/p>\n
Em reais, o custo m\u00e9dio da energia no pais fica em R$ 470\/MWh, dos quais R$ 55 s\u00e3o relativos a encargos e tributos. A Regi\u00e3o Sudeste paga a maior parcela de encargos, R$ 63\/MWh, com custo m\u00e9dio da energia em R$ 470\/MWh. O menor valor de encargos est\u00e1 no Nordeste, R$ 34\/MWh, com custo m\u00e9dio da energia em R$ 464 MWh.<\/p>\n
Dos 41% de encargos e tributos, o estudo aponta que 27,4% respondem diretamente a impostos. J\u00e1 os encargos relativos a Conta do Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) somam 10%. A CDE fomenta pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica em todo o territ\u00f3rio nacional; concess\u00e3o de descontos tarif\u00e1rios para usu\u00e1rios de baixa renda, rural, servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua, esgoto e saneamento, gera\u00e7\u00e3o e consumo de energia de fonte incentivadas, entre outros.<\/p>\n
Outros 10% v\u00e3o para o Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia (Proinfa); enquanto que os 2,1% restantes correspondem a Encargos de Servi\u00e7o do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER) e pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, para as distribuidoras os encargos contidos na CDE s\u00e3o neutros, pois s\u00e3o repassados ao consumidor. A associa\u00e7\u00e3o pontua que \u00e9 preciso debater os encargos do setor e definir par\u00e2metros para a sua continuidade e citou como exemplo os subs\u00eddios para a chamada microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, voltados para quem produz e injeta energia nas redes das distribuidoras.<\/p>\n
\u201cEsses consumidores n\u00e3o pagam pelo uso da rede e a distribuidora vai ter uma perda de receita por conta dessa fatia. Mas nesses casos, ela arca com essa diferen\u00e7a at\u00e9 a pr\u00f3xima revis\u00e3o tarif\u00e1ria e quando isso chegar, o regulador vai cobrar do consumidor esse custo\u201d, disse Leite. \u201cPrecisa ter prazo para come\u00e7ar e terminar. Voc\u00ea cria um subs\u00eddio para estimular uma determinada atividade econ\u00f4mica e ela fica competitiva, ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o precisa mais dele\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O presidente da Abradee disse ainda que debateu o tema com as equipes do atual e do pr\u00f3ximo governo, apresentando um levantamento de todos os subs\u00eddios. \u201cO governo atual tem ci\u00eancia dessa quest\u00e3o dos subs\u00eddios e tem ci\u00eancia de que n\u00e3o se consegue fazer a modicidade tarif\u00e1ria sem rever essa quest\u00e3o. Colocamos isso tamb\u00e9m para a nova equipe econ\u00f4mica como um ponto de aperfei\u00e7oamento do modelo\u201d, disse.<\/p>\n
A Abradee informou tamb\u00e9m que lan\u00e7ou uma plataforma de conte\u00fado para disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre o setor el\u00e9trico. Batizada de Energia Sempre com Voc\u00ea, a plataforma inclui v\u00eddeos, ebooks, podcasts e outros conte\u00fados sobre o segmento. De acordo com o presidente da associa\u00e7\u00e3o, a medida visa a buscar maior proximidade com os consumidores.<\/p>\n
\u201cEstamos vivendo transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas disruptivas no setor de energia el\u00e9trica\u201d, disse Leite. De acordo com o executivo, em breve, aplicativos possibilitar\u00e3o aos consumidores acompanharem o gasto de energia online.<\/p>\n
\u201c[Com essas mudan\u00e7as], o consumidor passa a ser consumidor-produtor, gerando tamb\u00e9m a sua renda e adotando uma postura mais ativa com rela\u00e7\u00e3o a rede; um maior empoderamento. E por isso \u00e9 importante que ele tenha mais informa\u00e7\u00f5es e que sua rela\u00e7\u00e3o com a distribuidora seja pautada por um conjunto de informa\u00e7\u00f5es com rapidez e transpar\u00eancia\u201d, disse. “A digitaliza\u00e7\u00e3o do setor vai nos trazer um volume de dados enorme com uma quantidade enorme de sensores nas redes enviando informa\u00e7\u00f5es que o consumidor poder\u00e1 ter acesso online\u201d, disse Leite.<\/p>\n
Em novembro, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) lan\u00e7ou um aplicativo chamado Aneel Consumidor que promete ajudar os consumidores a entender a composi\u00e7\u00e3o da conta de luz e facilitar a apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, elogios e den\u00fancias relacionados \u00e0 qualidade do servi\u00e7o prestado pelas empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias. De acordo com a ag\u00eancia, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor \u00e9 simplificar o atendimento e dar mais transpar\u00eancia sobre a cobran\u00e7a das tarifas de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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