Promulgada em novembro do ano passado, a Lei da Lista Limpa da Sa\u00fade j\u00e1 come\u00e7a a render resultados. De acordo com dados da Secretaria de Sa\u00fade do DF, pelo menos 50 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede p\u00fablica est\u00e3o em desuso. A atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o foi feita no dia 28 de janeiro e est\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial da pasta.<\/p>\n
Os motivos da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o dos leitos, segundo o \u00f3rg\u00e3o, variam desde necessidade de reforma at\u00e9 a falta de recursos humanos. Para se ter ideia, de janeiro a julho do ano passado, a Defensoria P\u00fablica do DF recebeu 832 pedidos de liminar que solicitavam a interna\u00e7\u00e3o em UTIs de hospitais p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cTemos relat\u00f3rios da atual gest\u00e3o que comprovam que s\u00f3 no ano de 2012 aproximadamente 200 pessoas morreram\u00a0 \u00e0 espera de um atendimento intensivo na rede, e n\u00e3o conseguiram\u201d, afirmou a presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara Legislativa do DF, deputada Liliane Roriz (PRTB), autora da lei que obriga o governo local a divulgar na internet, dentre outras coisas, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos da UTI de todos os hospitais p\u00fablicos do DF.<\/p>\n
Ainda no ano passado, antes da lei entrar em vigor, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF chegou a pedir acesso \u00e0 Central de Regula\u00e7\u00e3o de Leitos de UTI, por ter entendido \u00e0 \u00e9poca que o servi\u00e7o precisava de maior transpar\u00eancia. O MPDFT recomendou ainda que n\u00e3o fossem inaugurados leitos em desacordo com normas da Anvisa, como ocorreu no Hospital de Base, fato que ocasionou a interdi\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n
Apesar de ter sido aprovada pelos distritais, a lei da Lista Limpa da Sa\u00fade foi vetada pelo governador Agnelo Queiroz (PT). No entanto, o veto foi derrubado pelos deputados e a lei foi promulgada pelo presidente da C\u00e2mara Legislativa, Wasny de Roure (PT), em novembro do ano passado. Para efeitos de regulamenta\u00e7\u00e3o, a regra apenas saiu do papel na primeira semana de fevereiro, quando a Secretaria de Sa\u00fade do DF passou a divulgar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo com o avan\u00e7o, a autora da lei critica a forma que o governo do DF encontrou para divulgar algumas informa\u00e7\u00f5es consideradas essenciais pela distrital. \u201cA lista de medicamentos, por exemplo, s\u00f3 mostra o nome dos rem\u00e9dios, mas n\u00e3o indica quantos h\u00e1 em estoque e onde o paciente pode encontrar a medica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a secretaria n\u00e3o revela a quantidade de pessoas que aguardam por uma cirurgia eletiva na rede, o que deixa essa lista ainda sombria\u201d, afirmou Liliane Roriz.<\/p>\n
Gra\u00e7as \u00e0 lei, a Secretaria de Sa\u00fade j\u00e1 divulga a escala de m\u00e9dicos, a quantidade de leitos em UTIs dos hospitais, as especialidades m\u00e9dicas e os exames oferecidos por unidade. O acesso a essas informa\u00e7\u00f5es pode ser feito pela p\u00e1gina www.saude.df.gov.br, clicando no banner \u201cTranspar\u00eancia na Sa\u00fade\u201d, situado no canto direito inferior do site.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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