O prazo para justificar a aus\u00eancia no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que n\u00e3o votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Conforme o TSE, a quita\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 exigida para posse em cargo p\u00fablico, matr\u00edcula em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e emiss\u00e3o de passaporte, por exemplo. No caso de servidor p\u00fablico, a regularidade eleitoral \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para recebimento do sal\u00e1rio. Ap\u00f3s tr\u00eas aus\u00eancias consecutivas \u00e0s urnas, o eleitor tem o t\u00edtulo cancelado.<\/p>\n
A justificativa pode ser feita pela internet, no Sistema Justifica, dispon\u00edvel nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no menu de servi\u00e7os ao eleitor. Neste caso, o eleitor deve preencher o formul\u00e1rio online, declarar o motivo da aus\u00eancia e anexar comprovante do impedimento para votar. O sistema emite o protocolo para acompanhamento do pedido.<\/p>\n
O eleitor tamb\u00e9m pode ir a um cart\u00f3rio eleitoral, preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel nesses locais e nos portais dos tribunais eleitorais. A documenta\u00e7\u00e3o deve ser entregue pessoalmente em qualquer cart\u00f3rio eleitoral ou enviada por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor \u00e9 inscrito. \u00c9 preciso anexar ao formul\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o do motivo da aus\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os brasileiros residentes no exterior inscritos para votar, mas que n\u00e3o compareceram \u00e0s urnas, tamb\u00e9m precisam justificar a aus\u00eancia.<\/p>\n
Nesse caso, o requerimento de justificativa eleitoral deve estar acompanhado de c\u00f3pia de documento oficial brasileiro de identidade e da comprova\u00e7\u00e3o do motivo da aus\u00eancia. A justificativa pode ser entregue nas representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas brasileiras ou enviada pelo Sistema Justifica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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