{"id":19681,"date":"2014-08-15T20:05:40","date_gmt":"2014-08-15T23:05:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=19681"},"modified":"2014-08-15T20:08:52","modified_gmt":"2014-08-15T23:08:52","slug":"produtores-rurais-cobram-agilidade-nos-programas-de-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/produtores-rurais-cobram-agilidade-nos-programas-de-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Produtores rurais cobram agilidade de programas na CLDF"},"content":{"rendered":"

Pequenos agricultores, representantes de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e\u00a0educadores cobraram do governo mais agilidade e descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos programas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos no DF. O apelo foi feito em audi\u00eancia p\u00fablica nesta sexta-feira (15), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa. Proposto pelo deputado Joe Valle (PDT), o evento colocou em discuss\u00e3o quest\u00f5es\u00a0relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de leis distritais e federais que tratam do incentivo \u00e0 compra de alimentos da agricultura familiar por \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n

Uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es defendidas pelos participantes foi a necessidade de os agricultores poderem entregar os alimentos negociados\u00a0nas suas pr\u00f3prias comunidades, evitando preju\u00edzo com as despesas de frete\u00a0e outros custos adicionais. Eles\u00a0defenderam, tamb\u00e9m, que as compras autorizadas\u00a0sejam realizadas em quantidades que lhes garantam\u00a0a concretiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n

No caso do\u00a0Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Papa-DF), de \u00e2mbito local apenas, os representantes das\u00a0associa\u00e7\u00f5es defenderam que\u00a0o percentual de compra de 30% de produtos da agricultura familiar\u00a0seja efetivamente cumprido no DF, conforme determina a\u00a0Lei n\u00ba 4.634\/11, aprovada pela C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores do N\u00facleo Rural de Contagem (regi\u00e3o de Sobradinho), Maria das Dores Silva, destacou a relev\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do programa espec\u00edfico para o DF, mas reclamou do descompasso\u00a0no calend\u00e1rio de compras\u00a0 do governo, que n\u00e3o respeita a sazonalidade da produ\u00e7\u00e3o local. “Muitas vezes, quando autorizam a\u00a0compra de um produto, n\u00e3o temos mais condi\u00e7\u00f5es de vend\u00ea-lo,\u00a0pois n\u00e3o \u00e9 mais \u00e9poca de produ\u00e7\u00e3o. E algumas vezes a quantidade solicitada \u00e9 pequena e n\u00e3o compensa os custos”,\u00a0explicou.<\/p>\n

A professora da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF Anna Izabel\u00a0 disse que, para as escolas locais, o ideal seria ter autonomia para\u00a0comprar diretamente dos produtores rurais \u2013 o que\u00a0 traria benef\u00edcios\u00a0para todos os agentes envolvidos no programa de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n

\n

Credenciamento
\n<\/strong>O subsecret\u00e1rio de Infraestrutura e Apoio Educacional da\u00a0Secretaria\u00a0de Educa\u00e7\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio Salgado, anunciou durante a audi\u00eancia p\u00fablica que uma das\u00a0reivindica\u00e7\u00f5es dos agricultores j\u00e1 dever\u00e1 ser\u00a0atendida nos pr\u00f3ximos dias. Segundo ele, a Procuradoria do DF est\u00e1 analisando \u2013 e deve\u00a0aprovar \u2013 a proposta de credenciamento pr\u00e9vio de produtores rurais a serem beneficiados\u00a0nos processos de compra de alimentos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Agricultura do DF, L\u00facio Valad\u00e3o, reconheceu que as reivindica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser\u00a0atendidas, depois que os \u00f3rg\u00e3os governamentais envolvidos, como a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Emater, a Ceasa e a Secretaria de Desenvolvimento Social,\u00a0realizarem ajustes\u00a0para aumentar a efici\u00eancia do programa de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, no\u00a0\u00e2mbito do DF.<\/p>\n

Encaminhamento
\n<\/strong>A fim de\u00a0agilizar o acatamento das propostas dos\u00a0produtores rurais e dos representantes das comunidades agr\u00edcolas, o deputado Joe Valle\u00a0sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o conjunta para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as sugeridas na audi\u00eancia p\u00fablica. “Temos que garantir, por exemplo, a regularidade das compras que se enquadram no calend\u00e1rio de produ\u00e7\u00e3o”, destacou o distrital.\u00a0Tamb\u00e9m o deputado R\u00f4ney\u00a0 Nemer (PMDB) manifestou apoio aos\u00a0 produtores rurais:\u00a0 “Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa para aprovar\u00a0as altera\u00e7\u00f5es legais que forem necess\u00e1rias para aperfei\u00e7oar o programa”, ressaltou.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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