Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o tomada na noite de quinta-feira, 6, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, grupos de caminhoneiros tentam mobilizar, por Whatsapp, uma nova paralisa\u00e7\u00e3o. Eles que j\u00e1 se articulavam para uma manifesta\u00e7\u00e3o no dia 22 de janeiro, querem agora antecipar o evento para 10 de janeiro. O movimento ainda \u00e9 incipiente e h\u00e1 d\u00favidas se vai se propagar.<\/p>\n
Na noite de quinta, Fux decidiu suspender a aplica\u00e7\u00e3o de multas, pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo descumprimento dos pre\u00e7os m\u00ednimos para servi\u00e7os de frete rodovi\u00e1rio. As puni\u00e7\u00f5es ficam suspensas at\u00e9 que o STF decida sobre a constitucionalidade do tabelamento, que os caminhoneiros preferem chamar de “piso m\u00ednimo”.<\/p>\n
A medida atendeu a pedido formulado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) protocolada no dia 13 de novembro, conforme informou o ‘Estado’. A entidade argumentou que as multas estavam sendo aplicadas pelo descumprimento de uma tabela que n\u00e3o foi feita conforme manda a lei.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os pre\u00e7os ser\u00e3o fixados ap\u00f3s uma discuss\u00e3o entre os caminhoneiros, o governo e os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de transporte. Mas os pre\u00e7os aplicados pela ANTT n\u00e3o foram determinados dessa forma. S\u00e3o ainda de uma tabela feita \u00e0s pressas em maio passado para acabar com a greve. Pela falta de base legal para as multas, a entidade pediu a suspens\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para os caminhoneiros, foi um duro golpe. A fiscaliza\u00e7\u00e3o pela ANTT era a \u00fanica forma de assegurar o cumprimento dos pisos m\u00ednimos, uma vez que muitas empresas embarcadoras se recusavam a seguir a tabela e at\u00e9 amea\u00e7avam colocar numa “lista negra” aqueles caminhoneiros que n\u00e3o aceitassem pre\u00e7os menores.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Fux causou revolta entre os motoristas aut\u00f4nomos. “O STF est\u00e1 de brincadeira: aumentam o sal\u00e1rio para quase R$ 40 mil e ferram com os caminhoneiros”, escreveu Alexandre Fr\u00f3es, que atua no porto de Itaja\u00ed (SC). “Vamos parar agora, a\u00ed vai ficar bom acabar com a festa.”<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo (Sindicam – SP), Norival de Almeida Silva, o “Preto”, disse ter d\u00favidas se uma eventual paralisa\u00e7\u00e3o vai prosperar.<\/p>\n
Antiga lideran\u00e7a do movimento, o presidente do Sindicato dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga (Sinditac) de Iju\u00ed (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, divulgou entre os caminhoneiros um \u00e1udio onde diz que v\u00ea duas poss\u00edveis sa\u00eddas para o impasse. Uma \u00e9 pressionar a ANTT a implementar rapidamente um controle eletr\u00f4nico sobre os servi\u00e7os de transportes, que evitar\u00e1 que a carga saia de sua origem se o frete estiver abaixo do piso m\u00ednimo.<\/p>\n
A outra \u00e9 uma “mobiliza\u00e7\u00e3o nacional forte”, o que significar\u00e1 “confrontar o STF” para que decida, afinal se o piso m\u00ednimo \u00e9 ou n\u00e3o constitucional. “\u00c9 uma batalha s\u00f3, um tiro s\u00f3”, alertou.<\/p>\n
“Talvez seja o momento de a ANTT agilizar o sistema, da\u00ed a gente n\u00e3o precisa parar o Pa\u00eds”, comentou ele em conversa com o Estado. A ideia de uma nova paralisa\u00e7\u00e3o, disse ele, est\u00e1 em discuss\u00e3o na categoria e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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