O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, general Hamilton Mour\u00e3o (PRTB), recebem nesta segunda-feira, 10, o diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que oficializa o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano, dando o aval para a posse dos candidatos vitoriosos, que ocorre no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de janeiro. O ato ser\u00e1 realizado em sess\u00e3o marcada para as 16h no pr\u00e9dio-sede do TSE, em Bras\u00edlia. Essa \u00e9 a segunda solenidade oficial de presidente eleito que Bolsonaro participa em Bras\u00edlia. A primeira foi no Congresso Nacional, no in\u00edcio de novembro, quando esteve na sess\u00e3o que marcou os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Os diplomas ser\u00e3o entregues pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, a \u00fanica, al\u00e9m de Bolsonaro, que deve discursar na solenidade. Est\u00e3o previstas as presen\u00e7as do presidente Michel Temer e dos presidentes da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE). O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, representar\u00e1 o chefe do Poder Judici\u00e1rio, Dias Toffoli, que tem compromisso no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
A Corte Eleitoral vai refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do tribunal, como faz nas cerim\u00f4nias de diploma\u00e7\u00e3o. Assim como no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, um per\u00edmetro em torno do pr\u00e9dio do TSE ficar\u00e1 fechado, sem acesso ao estacionamento externo. Somente a imprensa credenciada e os convidados ter\u00e3o acesso ao local, que restringiu o atendimento nesta segunda-feira entre as 8h e as 12h. Segundo a assessoria da Corte, s\u00e3o esperadas cerca de 700 pessoas na solenidade.<\/p>\n
Aptos<\/strong> – A diploma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de passaporte para o presidente eleito tomar posse no dia 1.\u00ba de janeiro. A entrega do diploma pela presidente da Corte Eleitoral confirma que Bolsonaro e Mour\u00e3o cumpriram as formalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e est\u00e3o aptos a exercer o mandato.<\/p>\n Para um presidente eleito ser diplomado, por exemplo, seu processo de presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha eleitoral precisa ter sido julgado pelo plen\u00e1rio do TSE, n\u00e3o necessariamente aprovado. No caso de Bolsonaro, as contas foram aprovadas com ressalva no \u00faltimo dia 4. Na ocasi\u00e3o, os ministros determinaram que a campanha devolva R$ 8.275 para os cofres p\u00fablicos, em raz\u00e3o de irregularidades relativas ao recebimento de doa\u00e7\u00e3o por fontes vedadas ou n\u00e3o identificadas.<\/p>\n Segundo o TSE, o ritual de diploma\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado desde 1951, quando Get\u00falio Vargas retornou \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por meio do voto popular. O ato foi suspenso durante o regime militar, e voltou com a diploma\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente eleito Fernando Collor de Mello.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, general Hamilton Mour\u00e3o (PRTB), recebem nesta segunda-feira, 10, o diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que oficializa o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano, dando o aval para a posse dos candidatos vitoriosos, que ocorre no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de janeiro. O ato ser\u00e1 realizado em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":196976,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-196975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=196975"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":196984,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196975\/revisions\/196984"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/196976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=196975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=196975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=196975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}