Em alega\u00e7\u00f5es finais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no Paran\u00e1, aponta que h\u00e1 \u2018farta prova documental\u2019 de que o ex-presidente Lula era \u2018propriet\u00e1rio de fato e possuidor\u2019 do s\u00edtio de Atibaia. O documento de 366 p\u00e1ginas, subscrito por 12 procuradores da Rep\u00fablica que integram a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, reitera o pedido de mais uma condena\u00e7\u00e3o do petista.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril, sentenciado a 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guaruj\u00e1. O petista nega ser o dono do s\u00edtio.<\/p>\n
\u201cOs variados elementos de prova comprovam que Lula atuava como propriet\u00e1rio de fato e possuidor do s\u00edtio de Atibaia e, nessa condi\u00e7\u00e3o, Fernando Bittar autorizou e se envolveu na realiza\u00e7\u00e3o de obras ocultas e escondidas para Lula realizadas no s\u00edtio por Bumlai, Odebrecht e OAS\u201d, afirma a Lava Jato.<\/p>\n
A Procuradoria da Rep\u00fablica aponta que a reforma e melhoria do s\u00edtio teriam sido providenciadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS como propina a Lula. A propriedade \u00e9 piv\u00f4 da terceira a\u00e7\u00e3o penal da Lava Jato, no Paran\u00e1, contra o ex-presidente. O petista ainda \u00e9 acusado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht \u2013 um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em S\u00e3o Bernardo do Campo.<\/p>\n
A Lava Jato afirma que o s\u00edtio passou por tr\u00eas reformas: uma sob comando do pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milh\u00e3o. Em interrogat\u00f3rio, Bumlai declarou n\u00e3o ter pago \u2018nem um real\u2019 nas obras.<\/p>\n
O s\u00edtio de Atibaia est\u00e1 em nome do empres\u00e1rio Fernando Bittar, filho de Jac\u00f3 Bittar, amigo de longa data do ex-presidente. Segundo a Lava Jato, o empres\u00e1rio \u2018franqueou a Lula e fam\u00edlia a oportunidade de utilizaram o S\u00edtio de Atibaia da forma que melhor entendessem\u2019.<\/p>\n
\u201cTal circunst\u00e2ncia \u2013 empr\u00e9stimo da propriedade por Fernando Bittar a Lula e Marisa para usarem como lhe aprouvessem \u2013 confirma a den\u00fancia de que, sem preju\u00edzo de Fernando Bittar exercer atributos da propriedade, entre eles, usar e gozar, Lula e Marisa Let\u00edcia atuavam e utilizavam o local tamb\u00e9m como propriet\u00e1rios, ou seja, portavam-se como propriet\u00e1rios de fato e possuidores do S\u00edtio de Atibaia.<\/p>\n
\u201cDe se ver que, para al\u00e9m das provas orais reunidas na instru\u00e7\u00e3o processual, conforme exposto na den\u00fancia (Cap\u00edtulo \u201cV.1.1.1 \u2013 Dos propriet\u00e1rios de fato e possuidores do S\u00edtio de Atibaia), foi colhida farta prova documental a demonstrar que Lula e Marisa Leticia se portavam como possuidores e propriet\u00e1rios de fato do S\u00edtio de Atibaia (ainda que de modo compartilhado com Bittar).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusa Lula por 10 delitos de corrup\u00e7\u00e3o passiva e outros 44 atos de lavagem de dinheiro. A Lava Jato pede ainda a condena\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio e delator Marcelo Odebrecht e do executivo ligado \u00e0 OAS Agenor Franklin Magalh\u00e3es Martins por corrup\u00e7\u00e3o ativa, e do ex-presidente da OAS, Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro, o L\u00e9o Pinheiro, por corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede ainda, por lavagem de dinheiro, a condena\u00e7\u00e3o do pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai e do ex-assessor do petista Rog\u00e9rio Aur\u00e9lio Pimentel do empres\u00e1rio Em\u00edlio Odebrecht, do advogado Roberto Teixeira, do empres\u00e1rio Fernando Bittar e de outros quatro.<\/p>\n
Os procuradores anexaram ao processo um recibo no valor de R$ 120 mil, em nome de Fernando Bittar e subscrito por um representante da Kitchens cozinha. A investiga\u00e7\u00e3o aponta que, ap\u00f3s acerto entre os r\u00e9us, \u2018nenhum gasto efetuado em Atibaia deveria conter o nome da OAS\u2019.<\/p>\n
Segundo a Lava Jato, os projetos e a nota fiscal da Kitchens ficaram em nome de Fernando Bittar \u2018com intuito \u00fanico de ocultar e dissimular a natureza, origem, localiza\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o e propriedade dos valores provenientes dos crimes antecedentes, escondendo a origem dos valores e os respons\u00e1veis pelo pagamento, bem como o real benefici\u00e1rio da reforma, no caso, o r\u00e9u Lula\u2019.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal junta os documentos em anexo, extra\u00eddos da quebra telem\u00e1tica de Paulo Gordilho, ressaltando, desde j\u00e1, que s\u00e3o de acesso pr\u00e9vio \u00e0s defesas\u201d, anotou a Lava Jato.<\/p>\n
A Procuradoria pediu \u2018a decreta\u00e7\u00e3o do perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo a\u00ed os numer\u00e1rios bloqueados em contas e investimentos banc\u00e1rios e os montantes em esp\u00e9cie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreens\u00e3o, no montante de, pelo menos, R$ 155.378.202,04\u2019. O valor corresponde ao \u2018total da porcentagem da propina paga e lavada\u2019 por empreiteiras.<\/p>\n
O c\u00e1lculo da pena<\/strong> – No documento, a Lava Jato anota que \u2018o crime de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um crime muito dif\u00edcil de ser descoberto e, quando descoberto, \u00e9 de dif\u00edcil prova\u2019. Os procuradores registram que \u2018mesmo quando s\u00e3o provados, as dificuldades do processamento de \u2018crimes de colarinho branco\u2019 no Brasil s\u00e3o not\u00f3rias, de modo que nem sempre se chega \u00e0 puni\u00e7\u00e3o. Isso torna o \u00edndice de puni\u00e7\u00e3o extremamente baixo\u2019.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede regime fechado para o in\u00edcio do cumprimento da pena.<\/p>\n \u201cEstamos diante de um dos maiores casos de corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 revelados no Pa\u00eds. N\u00e3o se pode tratar a presente a\u00e7\u00e3o penal sem o cuidado devido, pois o recado para a sociedade pode ser desastroso: impunidade; ou, reprimenda insuficiente\u201d, afirmam os investigadores.<\/p>\n \u201cSe queremos ter um pa\u00eds livre de corrup\u00e7\u00e3o, essa deve ser um crime de alto risco e firme puni\u00e7\u00e3o, o que depende de uma atua\u00e7\u00e3o consistente do Poder Judici\u00e1rio nesse sentido, afastando a timidez judici\u00e1ria na aplica\u00e7\u00e3o das penas quando julgados casos que merecem puni\u00e7\u00e3o significativa, como este ora analisado.\u201d<\/p>\n As provas documentais\u00a0<\/strong> \u2013 Diversos e-mails do Instituto Lula que comprovam a utiliza\u00e7\u00e3o e gozo do S\u00edtio de Atibaia por parte da fam\u00edlia Lula fazendo men\u00e7\u00f5es a:<\/p>\n (i) plano de c\u00e2meras de seguran\u00e7a do S\u00edtio de Atibaia com refer\u00eancia a casa do PR;<\/p>\n (ii) presen\u00e7a de Marisa no s\u00edtio em um feriado;<\/p>\n (iii) mapa da cidade de Atibaia para aux\u00edlio do plano de seguran\u00e7a de Lula;<\/p>\n (iv) instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de tratamento no s\u00edtio;<\/p>\n (v) animais dom\u00e9sticos da fam\u00edlia Lula;<\/p>\n (vi) card\u00e1pio de almo\u00e7o de interesse de Marisa Let\u00edcia no s\u00edtio,<\/p>\n (vii) frequ\u00eancia ao s\u00edtio \u00e0s v\u00e9speras das festas de fim de ano, com a presen\u00e7a de seguran\u00e7as de Lula;<\/p>\n (viii) assuntos relacionados ao dia a dia da gest\u00e3o do s\u00edtio tratados com o caseiro Maradona com seguran\u00e7as de LULA, tais como, \u2013 listas de materiais de constru\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para interven\u00e7\u00f5es; recibos de compras de itens da propriedade; \u2013 relato sobre os animais de estima\u00e7\u00e3o (peixes, galinhas, pato, pav\u00e3o, etc.), etc.<\/p>\n \u2013 Laudo pericial n\u00ba. 0392\/2016-SETEC\/SR\/DPF\/PR131, confeccionado a partir da busca e apreens\u00e3o no S\u00edtio de Atibaia, que aponta que no local existia uma variedade de bens de uso pessoal de Lula e Marisa Leticia;<\/p>\n \u2013 Parte consider\u00e1vel da mudan\u00e7a de Lula, ap\u00f3s este deixar o mandato presidencial, teve como destino o S\u00edtio de Atibaia;<\/p>\n \u2013 Notas fiscais em nome de Marisa Let\u00edcia e de seguran\u00e7as de Lula relacionadas a bens encontrados no S\u00edtio de Atibaia, bem como documenta\u00e7\u00e3o relativa a atendimento veterin\u00e1rio, na cidade de Atibaia, de animal de estima\u00e7\u00e3o de Marisa Leticia;<\/p>\n \u2013 recibos e documentos relacionados \u00e0s obras efetuadas por Jos\u00e9 Carlos Bumlai e Odebrecht em benef\u00edcio de Lula, apreendidas na resid\u00eancia deste<\/p>\n \u2013 minutas de escrituras de compra e venda do S\u00edtio de Atibaia tendo por aquirentes Lula e Marisa Let\u00edcia a demonstra que o casal tinha a inten\u00e7\u00e3o de consolidar a propriedade em seu nome\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em alega\u00e7\u00f5es finais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no Paran\u00e1, aponta que h\u00e1 \u2018farta prova documental\u2019 de que o ex-presidente Lula era \u2018propriet\u00e1rio de fato e possuidor\u2019 do s\u00edtio de Atibaia. 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\n\u2013 \u201cReiterado e frequente n\u00famero de vezes que Lula e sua fam\u00edlia compareceram ao s\u00edtio de Atibaia, a partir dos dados fornecidos pela pra\u00e7a de ped\u00e1gio e di\u00e1rias pagas pela Administra\u00e7\u00e3o Federal aos seguran\u00e7as de Lula em raz\u00e3o de deslocamentos para Atibaia<\/p>\n