Por 10 votos contr\u00e1rios e nove favor\u00e1veis, a C\u00e2mara Legislativa rejeitou o Projeto de Lei n\u00ba 2.156\/2018, encaminhado pelo Executivo, que alterava parcialmente a Lei n\u00ba 5.950\/2017, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o atual exerc\u00edcio. Apesar dos apelos do l\u00edder do governo, deputado Agaciel Maia (PR) que justificou o procedimento \u2013 ao dizer que “n\u00e3o remaneja recursos, mas a classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria” \u2013, a maioria dos distritais se posicionou contra a mat\u00e9ria. Segundo o deputado Chico Vigilante (PT), a proposta poderia vir a ser considerada “pedalada fiscal”.<\/p>\n
Para o parlamentar, “tratam-se de gastos feitos pelo governador, sem autoriza\u00e7\u00e3o da Casa, e que agora ele queria legalizar”. Vigilante ainda acrescentou que o representante da Secretaria de Planejamento do DF, que se reuniu com os deputados, “tentou explicar, mas n\u00e3o convenceu”. Celina Le\u00e3o (PP), por sua vez, argumentou que o governador deveria ter feito uma nota t\u00e9cnica e avisado sobre o “erro formal” ao Tribunal de Contas. “O que n\u00e3o pode \u00e9 querer que votemos para corrigir um erro dele”, protestou.<\/p>\n
Contudo, a CLDF aprovou as contas de Rodrigo Rollemberg referente aos exerc\u00edcios de 2015, 2016 e 2017. Antes da vota\u00e7\u00e3o, os deputados Wasny de Roure (PT) e Delmasso (PRB) contestaram, por motivos diferentes, as tr\u00eas mat\u00e9rias, anteriormente submetidas \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF). Segundo Wasny, os distritais deveriam se dedicar mais \u00e0 quest\u00e3o. Delmasso chegou a apresentar um requerimento pedindo que as contas n\u00e3o fossem levadas ao plen\u00e1rio, porque mantinham problemas que haviam sido ressalvados pelo TCDF. Mas, o parlamentar retirou o requerimento da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cr\u00e9ditos \u2013 A C\u00e2mara Legislativa votou ainda seis projetos, enviados pelo Executivo, que abrem cr\u00e9ditos suplementares ou adicionais \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2018, que juntos somam R$ 98,5 milh\u00f5es. Segundo o GDF, os ajustes s\u00e3o necess\u00e1rios para atender \u00e0s programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de diversos setores.<\/p>\n
Adasa \u2013 O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa tamb\u00e9m aprovou o parecer da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, Ci\u00eancia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CEDESCTMAT) sobre a indica\u00e7\u00e3o do deputado Raimundo Ribeiro (MDB) para o cargo de presidente da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-DF), com mandato de cinco anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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