Indigenistas respons\u00e1veis pelas frentes de prote\u00e7\u00e3o aos povos isolados e de recente contato divulgaram nesta quinta-feira, 13, um manifesto para alertar sobre novos riscos de press\u00e3o sobre esses \u00edndios.<\/p>\n
Em uma carta p\u00fablica, os coordenadores das Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental e da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de \u00cdndios Isolados e de Recente Contato da Funai alertam sobre a “extrema complexidade e especificidade da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o desses povos e a necessidade de forte atua\u00e7\u00e3o na defesa territorial para sua execu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas aos isolados, que prev\u00ea o trabalho de prote\u00e7\u00e3o de suas terras de intrusos – permitindo ao \u00edndio o poder de decidir se quer ou n\u00e3o fazer contato com pessoas de fora – tem sido questionada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e tamb\u00e9m \u00e9 criticada pela futura ministra das Mulheres, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, que vai coordenar a Funai.<\/p>\n
No documento, os indianistas da Funai lembram que as pr\u00e1ticas da funda\u00e7\u00e3o se baseiam em princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, em especial a partir de seu artigo 231. “Esta pol\u00edtica foi constru\u00edda tendo por base as tr\u00e1gicas experi\u00eancias de genoc\u00eddio anteriores, passando a atuar por meio da prote\u00e7\u00e3o territorial e da pol\u00edtica de n\u00e3o-contato”, afirma o manifesto.<\/p>\n
“A defesa do territ\u00f3rio \u00e9 fundamental para a garantia da vida desses povos. As Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental atuam de forma permanente na vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios ”<\/p>\n
As atividades de prote\u00e7\u00e3o, afirmam os indigenistas, s\u00e3o uma atividade de “responsabilidade e compet\u00eancia espec\u00edfica do Estado, n\u00e3o podendo ser relegada \u00e0 segundo plano ou \u00e0 terceiros, nacionais ou estrangeiros”.<\/p>\n
Os servidores da Funai voltaram a defender que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a fique com a tutela da Funai, “sem o desmembramento de suas atribui\u00e7\u00f5es, e para garantia da vida dos povos ind\u00edgenas isolados e de recente contato”.<\/p>\n
O mesmo pedido de manuten\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o debaixo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a j\u00e1 havia sido feito publicamente pela organiza\u00e7\u00e3o Indigenistas Associados (INA), que representa os servidores da Funai. Na vis\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi dada “justificativa institucional ou t\u00e9cnica para a decis\u00e3o” de mudar o comando sobre a Funai.<\/p>\n
Na semana passada, Damares Alves disse que n\u00e3o pretende “evangelizar” os \u00edndios, mas que questiona a atual pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o aos povos isolados. “Vamos traz\u00ea-los para o protagonismo. N\u00e3o \u00e9 por que est\u00e3o isolados, que est\u00e3o esquecidos e deixados a cuidados de ONGs. Quem vai assumir o cuidado desse povo isolado \u00e9 o Estado”, declarou.<\/p>\n
Os riscos crescentes vividos pelos povos isolados, a maioria deles isolada na terra ind\u00edgena Vale do Javari, no Amazonas, foram temas de reportagem especial publicada pelo Estado no ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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