O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 14, decreto de extradi\u00e7\u00e3o do italiano Cesare Battisti, condenado no seu pa\u00eds por quatro assassinatos nos anos 1970. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux havia determinado a pris\u00e3o cautelar de Battisti, que at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto era considerado foragido. Ao determinar a extradi\u00e7\u00e3o, Temer revisou uma decis\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A decis\u00e3o foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em 2010, o Supremo julgou procedente o pedido de devolu\u00e7\u00e3o feito pela It\u00e1lia tr\u00eas anos antes, mas deixou a palavra final para o presidente da Rep\u00fablica. Lula \u2013 atualmente condenado e preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 negou, por\u00e9m, no \u00faltimo dia de seu segundo mandato, entregar Battisti \u00e0s autoridades italianas.<\/p>\n
No ano passado, a It\u00e1lia pediu que o governo Temer reconsiderasse a decis\u00e3o de Lula. A defesa do italiano solicitou ao STF um habeas corpus preventivo. \u00c0 \u00e9poca, Fux concedeu liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria), que ele mesmo revogou agora.<\/p>\n
O ministro considerou que, como o Supremo j\u00e1 reconheceu a possibilidade de extradi\u00e7\u00e3o, outros presidentes poderiam tomar decis\u00e3o diferente.<\/p>\n
Durante a campanha, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que extraditaria imediatamente Battisti. Nesta sexta-feira, Bolsonaro comentou no Twitter declara\u00e7\u00e3o do vice-primeiro ministro da It\u00e1lia Matteo Salvini, que havia criticado o fato de um condenado poder aproveitar as praias do Brasil e pedia a ajuda do presidente eleito para a extradi\u00e7\u00e3o de Battisti.<\/p>\n
\u201cObrigado pela considera\u00e7\u00e3o de sempre, Senhor Ministro do Interior da It\u00e1lia. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros! Conte conosco!\u201d, escreveu Bolsonaro antes de o Pal\u00e1cio do Planalto confirmar a decis\u00e3o de Temer.<\/p>\n
A defesa do italiano, contudo, afirmou ontem que ele estava em \u201clocal incerto e n\u00e3o sabido\u201d. Os advogados recorreram ao Supremo pedindo a revoga\u00e7\u00e3o da ordem de pris\u00e3o ou que o m\u00e9rito seja apreciado pelo plen\u00e1rio ainda em 2018.<\/p>\n
Na cidade de Canan\u00e9ia, no litoral de S\u00e3o Paulo, onde Battisti morava desde 2010, vizinhos disseram que n\u00e3o veem o italiano h\u00e1 mais de um m\u00eas. Jornalistas da It\u00e1lia estiveram na cidade nos \u00faltimos dias para acompanhar o caso. A Pol\u00edcia Civil coleava informa\u00e7\u00f5es para tentar localizar o italiano. Basttisti mora em Canan\u00e9ia desde 2010, e, segundo moradores, leva uma vida pacata e de poucos amigos. Ele costumava frequentar bares da cidade, e raramente falava das condena\u00e7\u00f5es no seu pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cNormalmente nestas situa\u00e7\u00f5es a gente acorda com a pris\u00e3o feita. Ele deve ter tomado alguma decis\u00e3o. \u00c9 uma decis\u00e3o personal\u00edssima que s\u00f3 cabe a ele mesmo tomar. Cesare sabe quais s\u00e3o as consequ\u00eancias de se entregar ou n\u00e3o se entregar. A\u00ed \u00e9 ele com a consci\u00eancia dele\u201d, disse o advogado de Battisti, Igor Tamasauskas.<\/p>\n
Battisti, de 63 anos, integrou nos anos 1970 um grupo armado de esquerda na It\u00e1lia e foi condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua por homic\u00eddios. Ele fugiu do pa\u00eds europeu e foi preso em 2007 no Rio de Janeiro. O ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a do Brasil, Tarso Genro, concedeu a Battisti o status de refugiado pol\u00edtico, decis\u00e3o muito criticada na It\u00e1lia.<\/p>\n
Como ele est\u00e1 foragido, agora, a Pol\u00edcia Federal tem de encontr\u00e1-lo, coloc\u00e1-lo na cadeia, e entreg\u00e1-lo ao governo italiano\u201d, afirmou o ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim<\/p>\n
Segundo o ministro, o fato de Battisti ter um filho brasileiro, conforme s\u00famula (421) do pr\u00f3prio STF, n\u00e3o impede a sua extradi\u00e7\u00e3o. \u201cO atual ou os futuros presidentes podem mudar a decis\u00e3o anterior porque \u00e9 um ju\u00edzo de conveni\u00eancia e oportunidade pol\u00edtica e de rela\u00e7\u00f5es internacionais do presidente da Rep\u00fablica. O Lula decidiu que ele ficava. O presidente Temer decidiu que ele vai embora\u201d, afirmou Torquato.<\/p>\n
\u201cQuando o presidente Temer modifica um ato do Lula, ele n\u00e3o est\u00e1 apontando nenhuma ilegalidade. O ato do Lula foi legal. Apenas mudou o ju\u00edzo de oportunidade pol\u00edtica das rela\u00e7\u00f5es internacionais.\u201d<\/p>\n
Nesta sexta-feira, Fux afirmou que sua decis\u00e3o de mandar prender Battisti seguiu \u201ccrit\u00e9rio t\u00e9cnico\u201d. Segundo ele, a decis\u00e3o veio a partir da an\u00e1lise de um pedido feita pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cDecorre de um ato que ocorreu em 2017, quando o governo Temer fez um movimento para expulsar o Cesare Battisti\u201d, disse Fux. \u201cHavia uma d\u00favida se era uma expuls\u00e3o ou um ato do presidente que tinha um entendimento diverso do presidente Lula.\u201d<\/p>\n
O pedido de pris\u00e3o preventiva foi feito pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge. Ela alegou que a medida era necess\u00e1ria para evitar risco de fuga e assegurar eventual extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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