A venda de etanol hidratado \u2013 \u00e1lcool combust\u00edvel \u2013 direta do produtor para os postos de combust\u00edvel ajudaria a baratear os combust\u00edveis e a aumentar a concorr\u00eancia com a gasolina nos ve\u00edculos de motor flex (que funcionam com os dois tipos de combust\u00edvel). A conclus\u00e3o consta de relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Fazenda, que defende mudan\u00e7as nas normas da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para aumentar a liberdade no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n
Divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), o documento ressalta que o mercado de distribui\u00e7\u00e3o de etanol, para quem os produtores s\u00e3o obrigados a vender o combust\u00edvel, \u00e9 concentrado. Segundo o relat\u00f3rio, tr\u00eas grandes empresas controlam 55% da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool hidratado no pa\u00eds. O texto n\u00e3o sugere mudan\u00e7as na comercializa\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool anidro, misturado \u00e0 gasolina, que continuaria a ser realizada pelas distribuidoras.<\/p>\n
Para evitar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e a elimina\u00e7\u00e3o completa dos atravessadores, a Fazenda recomendou que, em um modelo de venda direta para os postos, a cobran\u00e7a de Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e de Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ocorra inteiramente na produ\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a, no entanto, exigiria altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e precisaria ser aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
Atualmente, os tributos incidem em cada etapa da comercializa\u00e7\u00e3o, e a elimina\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o quebraria a cadeia de arrecada\u00e7\u00e3o, onerando as distribuidoras e desonerando os produtores. \u201cRessalte-se que aqui n\u00e3o se est\u00e1 a defender o fim da venda do produtor ao distribuidor, mas sim o fim da sua obrigatoriedade, conferindo ao produtor o direito a realizar a venda direta aos postos revendedores\u201d, explicou o texto.<\/p>\n
O relat\u00f3rio sugeriu ainda a elimina\u00e7\u00e3o da exclusividade que obriga os postos de determinada bandeira a vender combust\u00edvel apenas do distribuidor da mesma marca. Atualmente, somente postos do tipo \u201cbandeira branca\u201d, n\u00e3o filiados a nenhuma marca conhecida, podem comprar combust\u00edvel do fornecedor que oferece o melhor pre\u00e7o e a melhor qualidade.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, os contratos de exclusividade prejudicariam a venda direta de etanol do produtor, limitando-as apenas aos postos de \u201cbandeira branca\u201d. Para a pasta, a libera\u00e7\u00e3o da venda direta, com incid\u00eancia total de PIS\/Cofins na produ\u00e7\u00e3o, geraria novos arranjos comerciais e aumentaria a concorr\u00eancia e a efici\u00eancia do mercado.<\/p>\n
Os debates em torno da venda direta de combust\u00edvel dos produtores para os postos ganharam for\u00e7a depois da greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio deste ano. Na ocasi\u00e3o, o governo come\u00e7ou a buscar op\u00e7\u00f5es para baratear os pre\u00e7os na bomba. Ontem (13), um grupo de trabalho da ANP concluiu n\u00e3o haver impedimento regulat\u00f3rio para a venda direta de etanol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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