As declara\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro de que haveria necessidade de frear o avan\u00e7o chin\u00eas sobre \u201cnossas terras agricult\u00e1veis\u201d, porque \u201ca seguran\u00e7a alimentar do Pa\u00eds est\u00e1 em risco\u201d, est\u00e3o longe de refletir a realidade fundi\u00e1ria do Brasil. Levantamento realizado por meio de dados oficiais do governo federal mostra que a China tem atua\u00e7\u00e3o quase irrelevante quando o assunto \u00e9 comprar ou arrendar terras para produzir no Pa\u00eds.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, na verdade, a venda de terras para estrangeiros est\u00e1 praticamente estagnada desde 2010, por conta das duras regras vigentes sobre esse tema. A flexibiliza\u00e7\u00e3o dessas regras \u00e9, at\u00e9, uma demanda do pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio que apoia Bolsonaro: os produtores querem abrir a porteira para entrada de investidores internacionais, o que n\u00e3o ocorre hoje.<\/p>\n
Existem hoje no Pa\u00eds 28.323 propriedades de terra em nome de estrangeiros. Juntas, essas \u00e1reas somam 3,617 milh\u00f5es de hectares. Seria o mesmo que dizer que, atualmente, uma \u00e1rea do territ\u00f3rio nacional quase equivalente \u00e0 do Estado do Rio de Janeiro est\u00e1 nas m\u00e3os de estrangeiros. Desse total, 1,293 milh\u00e3o de hectares est\u00e1 em nome de pessoas f\u00edsicas, enquanto os demais 2,324 milh\u00f5es de hectares aparecem em nome de empresas. A presen\u00e7a internacional \u00e9 notada em 3.205 munic\u00edpios, ou seja, o investidor estrangeiro j\u00e1 est\u00e1 presente em 60% dos munic\u00edpios do Brasil.<\/p>\n
Os n\u00fameros v\u00eam de um cruzamento de informa\u00e7\u00f5es feito pelo Estado a partir do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), banco de dados administrado pelo Incra, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle da aquisi\u00e7\u00e3o e do arrendamento de im\u00f3veis rurais por estrangeiros no Brasil. Foram obtidas informa\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1reas compradas ou arrendadas, localiza\u00e7\u00e3o, quem s\u00e3o os donos internacionais dessa terra e para que a utilizam. O balan\u00e7o foi validado e enviado \u00e0 reportagem pela Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e de Controle das Aquisi\u00e7\u00f5es por Estrangeiros do Incra.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a China, mas sim o Jap\u00e3o, por exemplo, um dos grandes compradores internacionais de terras brasileiras. Entre as mais de 28 mil \u00e1reas declaradas por donos estrangeiros, 6.912 est\u00e3o em nome de japoneses. Ou seja, de cada 5 \u00e1reas, uma est\u00e1 em nome dos japoneses. Em termos da \u00e1rea ocupada total, por\u00e9m, essa participa\u00e7\u00e3o japonesa \u00e9 menor, com 368.873 hectares, 10% do total.<\/p>\n
Pa\u00edses como Portugal, Espanha, Alemanha, Holanda, EUA, Argentina e L\u00edbano lideram o mapa das terras de estrangeiros. Os chineses surgem no balan\u00e7o com apenas 664 propriedades no Pa\u00eds, somando 10.126 hectares. Os dados do Incra guardam algumas imprecis\u00f5es, uma vez que, at\u00e9 2015, os registros de terras limitavam-se a ser um ato declarat\u00f3rio do dono. Alguns registros mais antigos n\u00e3o apontam o pa\u00eds de origem do investidor ou a \u00e1rea total da posse, por exemplo. Isso indica que a \u00e1rea ocupada por estrangeiros tende a ser maior. Nos \u00faltimos anos, o Incra tem pressionado os propriet\u00e1rios para atualizarem suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> – As conclus\u00f5es do mapeamento n\u00e3o surpreendem especialistas. \u201cO chin\u00eas nunca foi um comprador ativo de terras no Brasil. O foco do investidor chin\u00eas est\u00e1 em energia el\u00e9trica, em concess\u00f5es de infraestrutura, mas n\u00e3o vemos muita a\u00e7\u00e3o em aquisi\u00e7\u00e3o de terra\u201d, diz M\u00e1rcio Perin, coordenador da \u00e1rea de terras da consultoria Informa Economics IEG\/FNP, especializada no agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Para o analista da consultoria em commodities agr\u00edcolas ARC Mercosul, Tarso Veloso, baseada em Chicago (EUA), o investidor estrangeiro, em especial o americano, teria interesse em investir em terras no Brasil, mas tem enfrentado dificuldades. \u201cA falta de uma legisla\u00e7\u00e3o mais aberta evita que muitos deles optem por ter um parceiro brasileiro, o que reduz os aportes.\u201d<\/p>\n A entrada de chineses ou n\u00e3o nas terras brasileiras est\u00e1 travada por conta de um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), de 2010, ano em que a empresa Chongqing Grain Group, da China, chegou a anunciar planos para aplicar US$ 300 milh\u00f5es na compra de 100 mil hectares no oeste da Bahia, para produzir soja. Para evitar a \u201cinvas\u00e3o estrangeira\u201d no Pa\u00eds, a AGU decidiu restabelecer restri\u00e7\u00f5es de compra e arrendamento, proibindo que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agr\u00edcolas no Pa\u00eds.<\/p>\n No ano passado, o governo de Michel Temer tentou avan\u00e7ar com uma proposta de libera\u00e7\u00e3o das terras para estrangeiros. O projeto de lei previa que o investidor estrangeiro poderia comprar at\u00e9 100 mil hectares de terra para produ\u00e7\u00e3o, podendo ainda arrendar outros 100 mil hectares. Esse projeto, no entanto, est\u00e1 parado no Congresso.<\/p>\n O tema \u00e9 pol\u00eamico e divide opini\u00f5es. At\u00e9 1998, uma lei de 1971 permitia que empresas estrangeiras com sede no Brasil comprassem terras no Pa\u00eds. Naquele ano, a AGU interpretou que empresas nacionais e estrangeiras n\u00e3o poderiam ser tratadas de maneira diferente e, por isso, liberou a compra. Em 2010, a AGU mudou de posicionamento, restabelecendo o entendimento original.<\/p>\n O fato de Jair Bolsonaro criticar abertamente a entrada de estrangeiros em terras nacionais e ter um posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 proposta n\u00e3o demove o agroneg\u00f3cio da ideia de que \u00e9 preciso abrir as terras do Brasil para o capital internacional.<\/p>\n Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), afirma que o agroneg\u00f3cio espera que o governo se sensibilize com a necessidade de atrair capital externo para os neg\u00f3cios nacionais.<\/p>\n \u201cTemos discutido esse tema h\u00e1 muito tempo com o Congresso. O que queremos \u00e9 reverter esse parecer da AGU de 2010, que limitou a legisla\u00e7\u00e3o que sempre vigorou no Pa\u00eds. N\u00e3o defendemos a venda de terra em si para estrangeiros, mas sim a permiss\u00e3o para que investidores internacionais possam investir em empresas brasileiras agr\u00edcolas\u201d, diz Vieira. \u201cVamos avan\u00e7ar nessa discuss\u00e3o com o governo novo. Esperamos que ele apoie uma legisla\u00e7\u00e3o de incentivo ao investidor internacional.\u201d<\/p>\n Em carta aberta, a SRB deu parab\u00e9ns a Bolsonaro e lembrou de seu \u201ccompromisso de buscar vencer paradigmas para reduzir a estrutura do Estado, desburocratizar, simplificar e assegurar mais liberdade para o empres\u00e1rio brasileiro investir, assim como permitir o ingresso de investimentos estrangeiros, com a garantia de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n Antes de pensar em aquisi\u00e7\u00f5es de terras, por\u00e9m, o setor espera respostas para eventuais mudan\u00e7as locais que possam ter impacto nas exporta\u00e7\u00f5es do que \u00e9 produzido por essas terras. \u201cH\u00e1 uma apreens\u00e3o sobre algumas pol\u00edticas que possam criar entraves \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. Um exemplo: se houver um aumento forte de desmatamento na Amaz\u00f4nia para plantio de soja, alguns pa\u00edses poder\u00e3o criar embargos para importa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os com origem no Brasil\u201d, diz o analista Tarso Veloso, da consultoria em commodities agr\u00edcolas ARC Mercosul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As declara\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro de que haveria necessidade de frear o avan\u00e7o chin\u00eas sobre \u201cnossas terras agricult\u00e1veis\u201d, porque \u201ca seguran\u00e7a alimentar do Pa\u00eds est\u00e1 em risco\u201d, est\u00e3o longe de refletir a realidade fundi\u00e1ria do Brasil. 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