Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma rela\u00e7\u00e3o de contratos da Uni\u00e3o com empresas terceirizadas que n\u00e3o devem ser renovados a partir de 2019. O gasto federal no setor \u00e9 de cerca de R$ 25 bilh\u00f5es por ano, mas, nas estimativas da equipe, o pagamento dos profissionais contratados consome cerca de 20% desse valor.<\/p>\n
As listas de funcion\u00e1rios terceirizados dos minist\u00e9rios \u2013 empregados em \u00e1reas como limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, transporte e vigil\u00e2ncia \u2013 foram repassadas pelo atual governo. O grupo de transi\u00e7\u00e3o vem trabalhando em propostas para tentar reduzir as despesas p\u00fablicas em meio ao ajuste fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m de avaliar as terceirizadas, a transi\u00e7\u00e3o analisa contratos firmados ao longo deste ano e aditivos com vig\u00eancia at\u00e9 julho de 2019 que podem ser suspensos ou n\u00e3o renovados. Para essa revis\u00e3o, a equipe do presidente eleito est\u00e1 focando a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) \u2013 detentora dos contratos de publicidade \u2013 e os atuais minist\u00e9rios das Cidades, Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Sa\u00fade e Turismo.<\/p>\n
Uma das primeiras pastas a entrar no radar da equipe de Bolsonaro \u00e9 o Minist\u00e9rio do Turismo. A pasta gasta com profissionais como gar\u00e7ons, bombeiros civis, secret\u00e1rias e recepcionistas valor que chega a ser o dobro das remunera\u00e7\u00f5es de oficiais da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros dos Estados. Uma rela\u00e7\u00e3o que chegou a Bolsonaro na semana passada indicou que o \u00f3rg\u00e3o consome cerca de R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas com os servi\u00e7os de quatro empresas. “Todas as \u00e1reas ter\u00e3o de fazer um pente-fino, porque o Estado est\u00e1 inchado”, disse o vice-presidente eleito, Hamilton Mour\u00e3o. “N\u00e3o pode passar uma r\u00e9gua. Mas temos de ver onde h\u00e1 gente em excesso e problemas em contratos.”<\/p>\n
No Turismo, a empresa terceirizada recebe R$ 18,3 mil para manter um bombeiro civil, que tem um sal\u00e1rio de R$ 4 mil. \u00c9 uma despesa superior aos R$ 3,6 mil pagos a um soldado e aos R$ 8,2 mil recebidos por um oficial do Corpo de Bombeiros de Alagoas, por exemplo, Estado do ex-ministro e deputado federal Marx Beltr\u00e3o (PSD). O contrato foi firmado no come\u00e7o do ano, na gest\u00e3o de Beltr\u00e3o \u2013 ele deixou o comando da pasta em abril.<\/p>\n
No minist\u00e9rio ficaram 62 secret\u00e1rias contratadas por meio de empresas terceirizadas. Cada uma delas custa aos cofres p\u00fablicos entre R$ 5 mil e R$ 9 mil, os sal\u00e1rios variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Um vigilante do minist\u00e9rio custa R$ 7 mil, valor maior que o pago a um policial militar de Bras\u00edlia, um dos maiores sal\u00e1rios da corpora\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. O vigilante terceirizado recebe R$ 2,7 mil.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com o gabinete de Beltr\u00e3o, mas n\u00e3o obteve resposta. O Minist\u00e9rio do Turismo ressaltou que os contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o foram firmados ap\u00f3s preg\u00e3o eletr\u00f4nico, segundo as regras do decreto N\u00ba 5.450 que estipula como vencedora a proposta de menor pre\u00e7o e com capacidade para atender a demanda do \u00f3rg\u00e3o. \u201cCabe esclarecer que no valor total pago pela pasta para cada colaborador constam todos os tributos e encargos trabalhistas (…) e que os sal\u00e1rios respeitam as conven\u00e7\u00f5es coletivas de cada categoria em respeito ao que determina a lei.\u201d<\/p>\n
Indica\u00e7\u00f5es<\/strong> – No final de novembro, Beltr\u00e3o liderava um grupo intitulado \u201cbancada do turismo\u201d que convenceu o presidente eleito Bolsonaro a indicar o deputado Marcelo \u00c1lvaro Antonio (PSL-MG) para comandar a pasta no futuro governo. Antonio conseguiu ainda a chancela de lideran\u00e7as do PSL.<\/p>\n J\u00e1 o atual ministro Vin\u00edcius Lummertz, que sucedeu Beltr\u00e3o, \u00e9 considerado, na avalia\u00e7\u00e3o de auxiliares de Bolsonaro, um gestor \u201ceficiente\u201d na defesa do turismo de Santa Catarina, seu Estado de origem. Uma das marcas da pasta, o Selo+ de Turismo, que abre portas para empresas interessadas em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), estaria sendo usado politicamente por Lemmertz.<\/p>\n De maio a outubro, foram apresentadas 58 propostas de obten\u00e7\u00e3o do certificado, que abrange 46 munic\u00edpios. Destes, 26 s\u00e3o catarinenses. Outros Estados de grande destino tur\u00edstico tiveram menos munic\u00edpios contemplados pelo programa. S\u00e3o os casos do Rio (1), S\u00e3o Paulo (1), Rio Grande do Norte (3), Paran\u00e1 (6) e Rio Grande do Sul (9). As unidades do Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo e Pernambuco n\u00e3o foram contempladas. O BNDES tornou dispon\u00edvel R$ 1,7 bilh\u00e3o para 40 empresas que obtiveram o selo.<\/p>\n Procurado, o minist\u00e9rio argumentou que a prioridade dada a Santa Catarina, que constou em documentos analisados pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, levou em conta a 3.\u00aa fase do programa Prodetur+Turismo. \u201cO Prodetur Nordeste e o Prodetur Nacional (1.\u00aa e 2.\u00aa fases) atenderam, prioritariamente, \u00e0 Regi\u00e3o Nordeste. J\u00e1 a 3\u00aa fase, intitulada Prodetur+Turismo, foi estrategicamente lan\u00e7ada na macrorregi\u00e3o Sul e depois percorreu diversas capitais do Pa\u00eds, como Manaus, Belo Horizonte, Goi\u00e2nia, S\u00e3o Paulo, Natal, Florian\u00f3polis, Cuiab\u00e1 e Campo Grande\u201d, informou a nota.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma rela\u00e7\u00e3o de contratos da Uni\u00e3o com empresas terceirizadas que n\u00e3o devem ser renovados a partir de 2019. O gasto federal no setor \u00e9 de cerca de R$ 25 bilh\u00f5es por ano, mas, nas estimativas da equipe, o pagamento dos profissionais contratados consome cerca de 20% desse valor. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":197433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-197432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=197432"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197432\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":197436,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197432\/revisions\/197436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/197433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=197432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=197432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=197432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}