A partir do fim de janeiro, os lojistas deixar\u00e3o de ser obrigados a fazer opera\u00e7\u00f5es que antecipam o recebimento do dinheiro de vendas por cart\u00f5es de cr\u00e9dito com uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o financeira. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) liberalizou o mercado de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, reduzindo a exclusividade de contrata\u00e7\u00e3o, conhecida como \u201ctrava banc\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Atualmente, o lojista que fecha uma venda por cart\u00e3o de cr\u00e9dito pode pedir a antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos (receb\u00edveis) apenas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira ligada \u00e0 credenciadora da m\u00e1quina do cart\u00e3o. Segundo o diretor de Regula\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC), Otavio Damaso, isso prejudica a concorr\u00eancia no setor de cart\u00f5es de cr\u00e9dito porque a \u201ctrava banc\u00e1ria\u201d obriga o comerciante a realizar futuras opera\u00e7\u00f5es de receb\u00edveis apenas com uma institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSe o lojista tem uma opera\u00e7\u00e3o de R$ 100 e uma agenda [previs\u00e3o de receber] de R$ 1 mil, toda a agenda de R$ 1 mil fica travada com uma institui\u00e7\u00e3o financeira\u201d, explicou Damaso. Pela resolu\u00e7\u00e3o aprovada hoje, que entrar\u00e1 em vigor em 31 de janeiro, a trava recair\u00e1 apenas sobre a quantia antecipada, R$ 100 no caso. O lojista poder\u00e1 adiantar o recebimento dos R$ 900 restantes tanto com a credenciadora da m\u00e1quina de cart\u00f5es como com outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Segundo o diretor do BC, o Conselho Monet\u00e1rio pretende aumentar a concorr\u00eancia entre as credenciadoras e os bancos. \u201cUm dos pontos da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 dar maior efici\u00eancia. Ela limita a trava banc\u00e1ria ao que \u00e9 efetivamente devido \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Fora da trava, o lojista pode fazer a antecipa\u00e7\u00e3o com a credenciadora ou com outra institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Damaso.<\/p>\n
As mudan\u00e7as no setor de cart\u00f5es, explicou o diretor do BC, fazem parte de um cronograma de transi\u00e7\u00e3o. Segundo ele, no primeiro semestre de 2019, a equipe econ\u00f4mica pretende implementar a regula\u00e7\u00e3o definitiva para o setor de cart\u00f5es, na qual o lojista ter\u00e1 de registrar no mercado financeiro os pedidos para antecipar o recebimento das vendas por cart\u00f5es de cr\u00e9dito e de d\u00e9bito.<\/p>\n
\u201cTemos uma consulta p\u00fablica em andamento, mas a implementa\u00e7\u00e3o dessa consulta demora mais. O que fazemos agora \u00e9 uma regra j\u00e1 alinhada ao modelo da consulta p\u00fablica, uma regra de transi\u00e7\u00e3o\u201d, justificou Damaso. Ele assegurou que a nova regula\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 o custo para os comerciantes e os consumidores e disse que a redu\u00e7\u00e3o da trava banc\u00e1ria foi necess\u00e1ria para que o mercado de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis continue a funcionar nesse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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