A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur\u00e9lio Mello, determinando que a elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Senado ocorra por meio de vota\u00e7\u00e3o aberta, dificultou os planos do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de disputar o cargo no dia 1\u00b0 de fevereiro. Renan classificou a decis\u00e3o como uma interfer\u00eancia no Poder Legislativo.<\/p>\n
O emedebista, que apoiou Fernando Haddad (PT) na elei\u00e7\u00e3o presidencial deste ano, \u00e9 considerado um nome hostil ao futuro governo por aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Renan conta com o apoio da bancada do PT.<\/p>\n
Para senadores ouvidos pelo Estado, o voto aberto refor\u00e7a a possibilidade de influ\u00eancia do Executivo sobre os parlamentares porque o Pal\u00e1cio do Planalto saber\u00e1 como cada um votou. Apesar de Bolsonaro afirmar que n\u00e3o pretende interferir na sucess\u00e3o no Congresso, seus aliados fizeram chegar aos senadores o recado de que qualquer nome \u00e9 aceit\u00e1vel na presid\u00eancia do Senado, menos o de Renan.<\/p>\n
Com apenas quatro senadores eleitos, todos novatos na Casa, o PSL de Bolsonaro n\u00e3o deve apresentar uma candidatura pr\u00f3pria contra o emedebista.<\/p>\n
Pelo menos seis nomes s\u00e3o cotados para a disputa do Senado: al\u00e9m de Renan, est\u00e3o na lista a l\u00edder do MDB, Simone Tebet (MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Acolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n
Como a pr\u00f3xima legislatura ter\u00e1 um perfil mais fragmentado, a avalia\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria no Senado \u00e9 que o voto aberto vai constranger eleitores de Renan, que \u00e9 investigado na Lava Jato e tratado pelos bolsonaristas um representante da \u201cvelha pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
Renan criticou duramente a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio, que \u00e9 defendida por parte dos senadores. \u201cN\u00e3o cogito que essa decis\u00e3o chegue viva (at\u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do Senado). \u00c9 uma intromiss\u00e3o indevida no Legislativo que n\u00e3o interessa a nenhum dos outros poderes\u201d, disse o senador ao Estado, nesta quinta-feira, 20. Renan tamb\u00e9m fez nesta quarta-feira, 19, um discurso no plen\u00e1rio criticando a liminar. O senador afirmou na tribuna que \u201cat\u00e9 na elei\u00e7\u00e3o do Supremo\u201d o voto \u00e9 secreto.<\/p>\n
Recurso. A advocacia do Senado prepara um recurso formal \u00e0 liminar concedida nesta quarta-feira por Marco Aur\u00e9lio no mandado de seguran\u00e7a impetrado no STF pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). Segundo as regras previstas no Regimento Interno do Senado, a vota\u00e7\u00e3o deve ser secreta, mas o senador apresentou projeto de resolu\u00e7\u00e3o para alter\u00e1-las.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 de que o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), encaminhe o recurso ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Se a pe\u00e7a chegar \u00e0 corte na fase final do recesso do Judici\u00e1rio, o recurso ser\u00e1 analisado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Luiz Fux.<\/p>\n
A liminar de Marco Aur\u00e9lio foi criticada tamb\u00e9m pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. \u201cO que ocorreu \u00e9 mais do que interfer\u00eancia no regimento do Senado. N\u00e3o se respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um risco porque podemos ter um presidente eleito no voto aberto com interfer\u00eancia indevida do Executivo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Aliados de Renan no Senado fizeram coro com o emedebista. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que n\u00e3o se reelegeu, disse que o voto secreto garante a independ\u00eancia do Parlamento e pediu que o Supremo reveja a decis\u00e3o. \u201cImaginem voto aberto para a Mesa do senado, para a Mesa da C\u00e2mara. Na C\u00e2mara de Vereadores, nas Assembleias Legislativas, quem vai ganhar? O candidato apontado e apoiado pelo governador, o candidato apoiado e apontado pelo presidente da Rep\u00fablica, que det\u00e9m a chave do cofre, o poder de mando.\u201d<\/p>\n
Eleito senador por S\u00e3o Paulo, o deputado Major Ol\u00edmpio (PSL) disse que com o voto fechado \u201cdificilmente\u201d Renan deixaria de ser eleito presidente do Senado. \u201cNo momento que eu manifestava minha ira em rela\u00e7\u00e3o ao ministro Marco Aur\u00e9lio devido a decis\u00e3o de soltar o presos condenados em 2.\u00b0 inst\u00e2ncia, devo admitir que comemorei a decis\u00e3o dele sobre o voto aberto.\u201d<\/p>\n
Com oito senadores, a bancada do PSDB no Senado, que deve lan\u00e7ar Tasso Jereissati (CE) na disputa pela presid\u00eancia da Casa, comemorou a liminar. \u201cO STF tem ampla e total autonomia para tomar qualquer decis\u00e3o. E o legislativo tem que cumprir. Renan, evidentemente, ser\u00e1 o principal prejudicado\u201d, disse o senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO).<\/p>\n
A mesma avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelo senador eleito Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO). \u201cEssa legislatura trouxe muita renova\u00e7\u00e3o. Renan ser\u00e1 prejudicado porque vai haver muita press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que est\u00e1 se despedindo do mandato, tamb\u00e9m defendeu a liminar. \u201cN\u00e3o gosto de julgar a Justi\u00e7a. \u00c9 a Justi\u00e7a que julga a gente. Se foi uma interfer\u00eancia, foi na dire\u00e7\u00e3o certa. Parlamentares n\u00e3o t\u00eam o direito de votar escondido.\u201d<\/p>\n
Filia\u00e7\u00e3o<\/strong> – Renan tem atuado para inflar a bancada do seu partido no Senado e conquistar mais votos na disputa pela presid\u00eancia da Casa. Ao menos um parlamentar j\u00e1 aceitou migrar para o MDB e outros dois ainda negociam, o que pode levar a sigla a 15 senadores.<\/p>\n Na \u00faltima semana, Renan e o presidente da legenda, Romero Juc\u00e1 (RR), acertaram a filia\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-eleito Eduardo Gomes (SD-TO). O acordo ainda n\u00e3o foi anunciado oficialmente.<\/p>\n Por tradi\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado \u00e9 indicado pelo maior partido, o que torna Renan um dos favoritos para a elei\u00e7\u00e3o. Filho do futuro presidente, o senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-SP), por\u00e9m, indicou que n\u00e3o pretende respeitar o acordo t\u00e1cito. Segundo ele, no Brasil, os eleitores votam em pessoas, n\u00e3o em partidos.<\/p>\n O MDB tamb\u00e9m negocia com os senadores Elmano F\u00e9rrer (Podemos-PI) e Rose de Freitas (Podemos-ES).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur\u00e9lio Mello, determinando que a elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Senado ocorra por meio de vota\u00e7\u00e3o aberta, dificultou os planos do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de disputar o cargo no dia 1\u00b0 de fevereiro. Renan classificou a decis\u00e3o como uma interfer\u00eancia no Poder Legislativo. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":197738,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-197737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=197737"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":197744,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197737\/revisions\/197744"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/197738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=197737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=197737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=197737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}