A efic\u00e1cia da principal avalia\u00e7\u00e3o de ensino superior do Pa\u00eds \u00e9 criticada por um relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE, na sigla em portugu\u00eas), divulgado nesta sexta-feira, 21. Feita a pedido do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a an\u00e1lise questiona a continuidade da aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), pois avalia que a prova tem objetivos \u201cirreais\u201d e falha na tarefa de atestar a qualidade das gradua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O exame, aponta o relat\u00f3rio, tem \u201cfraquezas significativas\u201d em concep\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, objetivos e resultados obtidos. Por isso, a OCDE recomenda ao MEC que avalie se vale a pena mant\u00ea-lo. \u201c\u00c9 question\u00e1vel se a qualidade e a utilidade dos resultados obtidos com o exame justificam o gasto de dinheiro p\u00fablico.\u201d Em 2017, a aplica\u00e7\u00e3o do Enade custou R$ 118 milh\u00f5es.<\/p>\n
O MEC pagou 225,6 mil euros (cerca de R$ 990 mil) para que a OCDE – \u00f3rg\u00e3o reconhecido internacionalmente pela capacidade de avaliar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 respons\u00e1vel por exemplo pela elabora\u00e7\u00e3o do Pisa (Programa Internacional de Aavalia\u00e7\u00e3o de Alunos) – fizesse a an\u00e1lise sobre o sistema brasileiro. No entanto,o minist\u00e9rio informou aos Estado que n\u00e3o autorizou a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e que n\u00e3o se manifestaria.<\/p>\n
Criado em 2004, o Enade \u00e9 obrigat\u00f3rio para conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas e nas p\u00fablicas federais. O exame avalia o rendimento dos alunos em duas partes: em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados espec\u00edficos dos cursos em que est\u00e3o matriculados e em conhecimentos gerais. A prova visa a avaliar a qualidade das gradua\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds. As notas do exame s\u00e3o convertidas em uma escala por faixas, que vai de 1 a 5. O mesmo ocorre com o Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador composto pelo Enade, dados sobre perfil dos professores e infraestrutura.<\/p>\n
O primeiro problema da prova, segundo o relat\u00f3rio, est\u00e1 relacionado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos estudantes. Apesar de o exame ser obrigat\u00f3rio para o estudante, o resultado obtido n\u00e3o tem impacto no hist\u00f3rico escolar. A equipe destaca que, a cada edi\u00e7\u00e3o, o Enade registra entre 10% e 15% de absten\u00e7\u00e3o e diz que h\u00e1 evid\u00eancias de que uma \u201cpropor\u00e7\u00e3o significativa\u201d dos que fazem a prova deixam grande parte das quest\u00f5es em branco.<\/p>\n
Sobre o formato, o relat\u00f3rio critica a avalia\u00e7\u00e3o de conhecimentos gerais. Para a OCDE, \u00e9 \u201cproblem\u00e1tico\u201d que o exame exija que os alunos de todas as gradua\u00e7\u00f5es tenham adquirido conhecimentos e habilidades gen\u00e9ricas como as cobradas na prova. Tamb\u00e9m questiona a parte espec\u00edfica da avalia\u00e7\u00e3o e aponta que o conte\u00fado cobrado no exame pode engessar os cursos, uma vez que as faculdades podem passar a restringir o que ensinam ao que \u00e9 avaliado na prova para, assim, obter uma nota melhor. Segundo o relat\u00f3rio, h\u00e1 um risco de a prova inibir inova\u00e7\u00f5es nos cursos.<\/p>\n
Al\u00e9m do conte\u00fado cobrado na prova, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta falhas na elabora\u00e7\u00e3o do exame, j\u00e1 que os resultados n\u00e3o podem ser comparados entre diferentes edi\u00e7\u00f5es. Dessa forma, a avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite saber se um curso melhorou ou piorou sua qualidade ao longo dos anos. \u201cAtualmente, os resultados do Enade s\u00e3o usados como base para decis\u00f5es regulat\u00f3rias (por exemplo, a renova\u00e7\u00e3o do reconhecimento de um curso de gradua\u00e7\u00e3o), mas n\u00e3o s\u00e3o usados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino e professores para identificar o que precisam melhorar em seus cursos\u201d, diz.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m aponta como ponto negativo o fato de n\u00e3o haver n\u00edveis m\u00ednimos de desempenho esperados dos alunos. \u201cAs pontua\u00e7\u00f5es no Enade s\u00e3o simplesmente n\u00fameros. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se os alunos que est\u00e3o em cursos que atingiram 50% ou 60% de acertos na prova apresentam desempenho bom ou ruim.\u201d O relat\u00f3rio conclui que \u00e9 importante uma reflex\u00e3o do MEC sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Enade. E sugere que, se o minist\u00e9rio quiser manter o exame, \u00e9 importante que sejam feitas altera\u00e7\u00f5es para que a prova seja capaz de fornecer informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis que ajudem professores e institui\u00e7\u00f5es a melhorar seus cursos.<\/p>\n
Especialista em pol\u00edticas de ensino superior, Elizabeth Balbachevsky diz que os crit\u00e9rios utilizados atualmente para avaliar as gradua\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds s\u00e3o \u201carbitr\u00e1rios\u201d e pouco esclarecedores para os estudantes. \u201cAs notas do Enade e o conceito se transformam em n\u00fameros vazios, formados com base em c\u00e1lculos complexos, que n\u00e3o ajudam a identificar a qualidade do curso. Acredito que, para o aluno, seria mais importante ter informa\u00e7\u00f5es como quantas pessoas abandonam o curso e onde est\u00e3o empregados os formados.\u201d<\/p>\n
Representantes das universidades privadas tamb\u00e9m s\u00e3o cr\u00edticos. S\u00f3lon Caldas, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), diz que, como os alunos n\u00e3o t\u00eam compromisso com o resultado, a avalia\u00e7\u00e3o acaba sendo apenas punitiva para as institui\u00e7\u00f5es. \u201cO exame n\u00e3o avalia o curso e sua qualidade porque os alunos boicotam a prova. O resultado n\u00e3o ajuda a corrigir distor\u00e7\u00f5es ou apontar caminhos de melhora.\u201d<\/p>\n
Questionado sobre o relat\u00f3rio, que foi tornado p\u00fablico pela OCDE na manh\u00e3 desta sexta-feira, o MEC informou que n\u00e3o autorizou a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. “Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como comentar um documento que, para o minist\u00e9rio, n\u00e3o est\u00e1 em sua vers\u00e3o final”, afirmou, em nota divulgada na sexta \u00e0 noite.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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