A ju\u00edza Leila Cury, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal, autorizou que os netos do ex-senador Luiz Estev\u00e3o (MDB-DF) possam visit\u00e1-lo no Complexo da Papuda, em Bras\u00edlia, neste final de ano. As crian\u00e7as t\u00eam 4, 3 e 1 ano e oito meses de idade e, por determina\u00e7\u00e3o da lei, n\u00e3o poderiam visitar o av\u00f4 na pris\u00e3o.<\/p>\n
Uma portaria da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais prev\u00ea que menores de idade poder\u00e3o visitar apenas pai ou m\u00e3e que estejam cumprindo pena. “\u00c9 permitida a visita de pessoa menor de 18 anos nos estabelecimentos prisionais do DF exclusivamente para visitar o pai ou a m\u00e3e, desde que esteja acompanhada por seu representante legal”, diz o dispositivo.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza afirma que o ambiente prisional \u00e9 “naturalmente pernicioso” para a boa forma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter dos menores e um “ambiente de permanente tens\u00e3o e brigas”. “A entrada de infantes deve ser restringida ao m\u00e1ximo, a fim de se zelar pelo melhor interesse do menor, especificamente quanto \u00e0 sua incolumidade f\u00edsica e ps\u00edquica”, escreve a magistrada.<\/p>\n
A ju\u00edza afirma, no entanto, que a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais tem analisado individualmente os pedidos de visita\u00e7\u00e3o em que o visitante n\u00e3o seja filho do preso.<\/p>\n
“No caso dos autos verifico que o pedido se restringe a visita\u00e7\u00e3o \u00fanica no m\u00eas de dezembro de 2018 dos netos do sentenciado – um dos quais ele pede para conhecer, haja vista ter nascido enquanto j\u00e1 estava encarcerado – e os menores seriam acompanhados dos respectivos genitores e respons\u00e1veis legais”, conclui a ju\u00edza.<\/p>\n
Estev\u00e3o foi condenado a 26 anos de reclus\u00e3o por desvios de recursos p\u00fablicos nas obras do F\u00f3rum Trabalhista de S\u00e3o Paulo. Em julho, a ju\u00edza determinou a transfer\u00eancia imediata do ex-senador para a ala de seguran\u00e7a m\u00e1xima do Complexo da Papuda.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s den\u00fancias de que o pol\u00edtico mantinha regalias irregulares dentro de sua cela. A ala para onde Estev\u00e3o foi levado abriga presos que apresentam vulnerabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos demais e que n\u00e3o podem ter contato com os que n\u00e3o tenham o mesmo perfil que eles. O objetivo, de acordo com a magistrada, \u00e9 evitar que sejam alvos de crimes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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