O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar na quarta-feira, 19, o empres\u00e1rio Renato Grembecki Archilla, condenado a 14 anos de pris\u00e3o por mandar matar a pr\u00f3pria filha. O caso, ocorrido em 2001, ficou conhecido como Crime do Papai Noel, pois o homem contratado para executar a v\u00edtima se fantasiou como o bom velhinho. A mulher conseguiu sobreviver.<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro do STF foi dada no mesmo dia em que ele tamb\u00e9m concedeu liminar para soltar condenados em segunda inst\u00e2ncia que n\u00e3o tiveram seus casos transitados em julgado, ou seja, que ainda podem recorrer a tribunais superiores. Esta liminar, por\u00e9m, foi suspensa pelo presidente do STF, Dias Toffoli, no mesmo dia.<\/p>\n
A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, recorreu no s\u00e1bado, 22, da decis\u00e3o de soltar Archilla. Ela alega que a pena foi considerada transitada em julgado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e a ordem de soltura foi dada sob a equivocada percep\u00e7\u00e3o de que se trataria de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n
Archilla foi condenado em 2017, pelo Primeiro Tribunal do J\u00fari de S\u00e3o Paulo, \u00e0 pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em regime fechado. Ap\u00f3s recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a pena foi aumentada para 14 anos.<\/p>\n
A pris\u00e3o do empres\u00e1rio, por\u00e9m, ocorreu apenas no dia 12 deste m\u00eas, quando o TJ-SP determinou a certifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado, com o argumento de coibir os expedientes protelat\u00f3rios do condenado. Com isso, mesmo com a possibilidade de recursos em inst\u00e2ncias superiores, para Dodge n\u00e3o h\u00e1 que se falar em execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n
Segundo a procuradora-geral da Rep\u00fablica, possivelmente a defesa induziu em erro, pois “adota como premissa a exist\u00eancia de uma condena\u00e7\u00e3o mut\u00e1vel e de que a ordem de pris\u00e3o seria para o fim de se promover a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do julgado”.<\/p>\n
A procuradora-geral afirma ainda que o recurso tem como prop\u00f3sito impedir a soltura do empres\u00e1rio, j\u00e1 que “as comunica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o j\u00e1 foram enviadas para os demais ju\u00edzos vinculados ao caso e o cumprimento indevido da ordem de soltura \u00e9 premente”. Dodge afirma ainda que o pr\u00f3prio ac\u00f3rd\u00e3o proferido pelo Tribunal destaca a necessidade do cumprimento da pena em regime fechado, devido \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 gravidade do delito praticado.<\/p>\n
A ordem de soltura ainda n\u00e3o havia sido cumprida neste domingo, 23. Renato est\u00e1 preso na penitenci\u00e1ria de Parelheiros, zona sul de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Para o advogado Santiago Andre Schunck, que defende o empres\u00e1rio, a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio foi acertada. “A condena\u00e7\u00e3o de Renato Archilla \u00e9 um verdadeiro equivoco e a defesa vai provar a sua inoc\u00eancia”, disse.<\/p>\n
Sobre o pedido da PGR para reverter a liminar, Schunk espera n\u00e3o haver urg\u00eancia a ponto de o STF decidir durante o recesso judici\u00e1rio, que vai at\u00e9 fevereiro. “Al\u00e9m disso, o fundamento invocado para o seu pedido (da PGR) \u00e9 o de que j\u00e1 h\u00e1 tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o condenat\u00f3ria proferida pelo TJ-SP, por\u00e9m, a defesa atacou a certifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no HC em que a liminar foi deferida, por entend\u00ea-la ilegal e precipitada”, afirmou o advogado.<\/p>\n
O caso<\/strong> – O crime aconteceu em 17 de dezembro de 2001. Renata tinha 22 anos quando foi abordada por um homem vestido de Papai Noel em um sem\u00e1foro no Morumbi, na zona oeste de S\u00e3o Paulo. Ela recebeu tr\u00eas tiros, dois dos quais no rosto, mas sobreviveu.<\/p>\n O pistoleiro era o policial militar Jos\u00e9 Benedito da Silva, que j\u00e1 havia sido condenado pelo TJ-SP a 13 anos de pris\u00e3o. Na agenda do policial havia o telefone do av\u00f4 de Renata e pai de Renato, o fazendeiro Nicolau Archilla Galan, que morreu antes de ser julgado.<\/p>\n A m\u00e3e de Renata conheceu seu pai nos anos 1970, no Guaruj\u00e1, no litoral paulista. Ficou gr\u00e1vida aos 17 anos. A fam\u00edlia do rapaz n\u00e3o queria que ele assumisse a paternidade e o casal se separou. A menina estudava no Col\u00e9gio Sacr\u00e9 Coeur e o rapaz, no Col\u00e9gio Rio Branco.<\/p>\n Com o nascimento de Renata come\u00e7ou um processo que durou 12 anos para que a paternidade da crian\u00e7a fosse reconhecida. Renato, no entanto, nunca quis saber da filha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar na quarta-feira, 19, o empres\u00e1rio Renato Grembecki Archilla, condenado a 14 anos de pris\u00e3o por mandar matar a pr\u00f3pria filha. O caso, ocorrido em 2001, ficou conhecido como Crime do Papai Noel, pois o homem contratado para executar a v\u00edtima se fantasiou como […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":197861,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-197860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=197860"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197860\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":197863,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197860\/revisions\/197863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/197861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=197860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=197860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=197860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}