O dinheiro p\u00fablico destinado aos partidos pol\u00edticos cresceu quase 500% desde 1996. O Fundo Partid\u00e1rio, que atingir\u00e1 montante pr\u00f3ximo a R$ 1 bilh\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, foi engordado nas \u00faltimas d\u00e9cadas ao mesmo tempo em que o n\u00famero de siglas no Pa\u00eds se multiplicava. Em 2019, 30 partidos ganharam nas urnas o direito de terem representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, batendo mais um recorde. H\u00e1 23 anos eram 19 legendas com assento no Congresso.<\/p>\n
Previsto em R$ 927,7 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano, o fundo foi criado em meados dos anos 1990 para financiar os custos administrativos das legendas. \u00c9 abastecido com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias – aprovadas pelos pr\u00f3prios deputados e senadores – e multas eleitorais aplicadas aos mesmos partidos.<\/p>\n
O acesso a recursos p\u00fablicos do Fundo Partid\u00e1rio \u00e9 um dos elementos que impulsionou a cria\u00e7\u00e3o de novas siglas no Brasil nos \u00faltimos anos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos pelo Tribunal Superior Eleitoral ocorre com bastante atraso e a an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas j\u00e1 mostrou que a reserva financia despesas que v\u00e3o viagens de jatinho a at\u00e9 contas pessoais de dirigentes dos partidos.<\/p>\n
Ap\u00f3s o Congresso aprovar em 2017 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral bilion\u00e1rio (R$ 1,7 bilh\u00e3o), as siglas foram autorizadas este ano a utilizar recursos do Fundo Partid\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, os fundos de dinheiro p\u00fablico compensaram a aus\u00eancia dos recursos empresariais nas campanhas – proibidos em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2015.<\/p>\n
No ano que vem, as siglas que n\u00e3o superaram a chamada cl\u00e1usula de barreira nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o direito a receber o dinheiro – o que pode significar a extin\u00e7\u00e3o destas legendas. Foi por isso que algumas j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o se fundir. \u00c9 o caso do Patriota com o PRP, do PCdoB com o PPL e do Podemos, que superou a cl\u00e1usula, com o PHS.<\/p>\n
\u00c1pice<\/strong> – Em valores corrigidos, o \u00e1pice do gasto p\u00fablico com financiamento partid\u00e1rio ocorreu em 2015, no in\u00edcio do segundo mandato da petista Dilma Rousseff, quando passou por um aumento grande em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e atingiu o equivalente a R$ 1 bilh\u00e3o nos dias de hoje. O mesmo fen\u00f4meno de crescimento consider\u00e1vel ocorreu em 2011, outro ano que sucedeu elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n De 1996 para c\u00e1, o aumento tem sido constante ano a ano, com a exce\u00e7\u00e3o de poucos per\u00edodos – que normalmente v\u00eam depois de anos com grandes acr\u00e9scimos financeiros, como 2015. O valor caiu, por exemplo, em 2016 e 2017, at\u00e9 voltar a crescer neste ano e no pr\u00f3ximo. No acumulado, cresceu cerca de 470%.<\/p>\n Esse acr\u00e9scimo, por\u00e9m, foi acompanhado por uma desconcentra\u00e7\u00e3o dos recursos em raz\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria cada vez maior da C\u00e2mara. Em 1996, os cinco partidos com maior porcentual do fundo representavam 82,7% do montante. Hoje, equivalem \u00e0 metade: 41% .<\/p>\n Em 2019, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos vai marcar a sa\u00edda do MDB da lista de legendas mais beneficiadas pelo fundo. Est\u00e1 na sexta coloca\u00e7\u00e3o da lista, com R$ 52,8 milh\u00f5es. Resultado diferente do PT e do PSDB, que, mesmo com resultados decepcionantes em compara\u00e7\u00e3o com o hist\u00f3rico que vinham registrando, se mantiveram nas tr\u00eas primeiras coloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Ajustamos nossas despesas \u00e0 nova realidade e enxugamos a estrutura. Temos um projeto de autofinanciamento para n\u00e3o dependermos exclusivamente do fundo”, disse o presidente do MDB, Romero Juc\u00e1. O projeto, segundo ele, ser\u00e1 aplicado ano que vem nas esferas nacional, estaduais e municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dinheiro p\u00fablico destinado aos partidos pol\u00edticos cresceu quase 500% desde 1996. O Fundo Partid\u00e1rio, que atingir\u00e1 montante pr\u00f3ximo a R$ 1 bilh\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, foi engordado nas \u00faltimas d\u00e9cadas ao mesmo tempo em que o n\u00famero de siglas no Pa\u00eds se multiplicava. Em 2019, 30 partidos ganharam nas urnas o direito de terem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":138702,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-197931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=197931"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":197935,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197931\/revisions\/197935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/138702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=197931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=197931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=197931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}