O juiz plantonista Vicente de Paula Ataide J\u00fanior negou um pedido do ex-presidente Lula, preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que morreu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, aos 74 anos, em S\u00e3o Paulo. Seixas sofria de c\u00e2ncer e fez um transplante de medula no Hospital S\u00edrio Liban\u00eas. O sepultamento ser\u00e1 \u00e0s 16 horas no Campo da Esperan\u00e7a.<\/p>\n
Lula est\u00e1 custodiado desde 7 de abril. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
O petista havia pedido \u00e0 Justi\u00e7a \u2018autoriza\u00e7\u00e3o\/permiss\u00e3o de sa\u00edda para comparecer ao vel\u00f3rio e sepultamento de Sigmaringa Seixas, que ocorrer\u00e3o na manh\u00e3 e tarde do dia 26 de dezembro de 2018, respectivamente, no Cemit\u00e9rio Campo da Esperan\u00e7a, em Bras\u00edlia\/DF\u2019. Lula apontou \u00e0 Justi\u00e7a \u2018estreito relacionamento pessoal\u2019 de 30 anos com Sigmaringa.<\/p>\n
Ao negar o pedido, o juiz Vicente de Paula Ataide J\u00fanior citou o artigo 120 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que \u2018os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provis\u00f3rios poder\u00e3o obter permiss\u00e3o para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I \u2013 falecimento ou doen\u00e7a grave do c\u00f4njuge, companheira, ascendente, descendente ou irm\u00e3o\u2019.<\/p>\n
\u201cA despeito da alegada proximidade existente, n\u00e3o est\u00e1 caracterizado o grau de parentesco entre o requerente e o falecido necess\u00e1rio para ensejar a autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda pleiteada\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n
Em 1980, Lula conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o para ir ao enterro da m\u00e3e, Eur\u00eddice Ferreira de Melo. Naquele ano, ele estava preso no DOPS sob acusa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Seguran\u00e7a Nacional pelas greves do ABC.<\/p>\n
Sigmaringa Seixas formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e foi deputado pelo Distrito Federal entre 1987 e 1995 e entre 2003 e 2007. O advogado se notabilizou pela defesa de estudantes da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) que protestavam contra a ditadura militar e atuou em prol de sindicalistas no per\u00edodo militar (1964-1985). Ele fez parte do MDB, do PSDB e, depois, do PT.<\/p>\n
Ex-conselheiro da OAB-DF (1976-1984), Sigmaringa foi tamb\u00e9m consultor da Anistia Internacional, membro da Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz e vice-presidente do Comit\u00ea Brasileiro de Anistia na capital federal. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foi advogado de presos pol\u00edticos durante o regime militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz plantonista Vicente de Paula Ataide J\u00fanior negou um pedido do ex-presidente Lula, preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que morreu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, aos 74 anos, em S\u00e3o Paulo. Seixas sofria de c\u00e2ncer e fez um transplante de medula no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":197979,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-197978","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n