Projetado antes mesmo da cidade planejada, o Lago Parano\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia de Bras\u00edlia. Como ideia, surgiu ainda na Miss\u00e3o Cruls em 1894 \u2014 sugest\u00e3o de al\u00edvio para a baixa umidade do ar na regi\u00e3o. Mais tarde, figuraria nas proje\u00e7\u00f5es de Lucio Costa como espa\u00e7o de preserva\u00e7\u00e3o e lazer.<\/p>\n
Nas d\u00e9cadas seguintes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Plano Piloto, a ocupa\u00e7\u00e3o territorial mesclou o urbano e o natural. Conforme Bras\u00edlia crescia, mais perto as edifica\u00e7\u00f5es ficavam das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, vieram as cercas, os jardins ex\u00f3ticos, os p\u00ederes exclusivos. A paisagem foi alterada. O acesso, cerceado. O Lago idealizado para todos tornou-se para poucos.<\/p>\n
Assim, a ess\u00eancia do espelho d\u2019\u00e1gua, que devia ser aberto a toda popula\u00e7\u00e3o \u2014 esperada \u00e0 beira da orla, n\u00e3o \u00e0 margem dela \u2014 se perdia.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o irregular somou-se ao impacto ambiental, e o impasse ent\u00e3o parou nos tribunais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) questionou, em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de 2005, o uso das zonas de preserva\u00e7\u00e3o do manancial.<\/p>\n
Como \u00e1rea p\u00fablica e de preserva\u00e7\u00e3o permanente, a orla do Parano\u00e1 deveria estar desobstru\u00edda e com vegeta\u00e7\u00e3o \u00edntegra. Por isso, em 25 de agosto de 2011, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios decidiu: a responsabilidade pela recomposi\u00e7\u00e3o ambiental era do governo do Distrito Federal, a quem cabia retomar o espa\u00e7o e patrim\u00f4nio p\u00fablico no prazo inicial de 120 dias.<\/p>\n
No entanto, quatro anos se passaram at\u00e9 que o Executivo local cumprisse a senten\u00e7a para democratizar o acesso \u00e0 orla. Com nova gest\u00e3o, do governador Rodrigo Rollemberg, em 12 de mar\u00e7o de 2015, a Procuradoria-Geral do DF firmou acordo com o MPDFT para iniciar a primeira fase da desobstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o foi apresentado o plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es erguidas na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) do Lago Parano\u00e1. O documento indicava o cronograma de retirada de cercas, muros e obstru\u00e7\u00f5es nos 30 metros contados a partir do n\u00edvel m\u00e1ximo do reservat\u00f3rio, a cota de 1.080 metros.<\/p>\n
Para tornar a Orla Livre, foram dois anos de opera\u00e7\u00f5es \u2014 uma vez que houve questionamentos judiciais, interrup\u00e7\u00f5es e retomadas. Em 20 de maio de 2017, as primeiras interven\u00e7\u00f5es foram entregues. Afinal, era fundamental oferecer infraestrutura nos locais desobstru\u00eddos para organizar o uso pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Inserido em \u00e1rea urbana, o Lago Parano\u00e1 possui usos m\u00faltiplos \u2014 da navega\u00e7\u00e3o e do lazer ao abastecimento para consumo humano. Por isso, o espelho d\u2019\u00e1gua est\u00e1 mais suscet\u00edvel a agress\u00f5es do que os reservat\u00f3rios mantidos em \u00e1reas mais protegidas do Distrito Federal, como o do Descoberto, na \u00e1rea rural de Brazl\u00e2ndia, e o de Santa Maria, dentro do Parque Nacional de Bras\u00edlia.<\/p>\n
A sensibilidade do ecossistema nos 109 quil\u00f4metros que margeiam o Lago enquadra a orla como \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. \u00c9 o que estabelece o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
O artigo 4\u00ba da norma define que s\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o permanente \u201cas \u00e1reas no entorno dos reservat\u00f3rios d\u2019\u00e1gua artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d\u2019\u00e1gua naturais, na faixa definida na licen\u00e7a ambiental do empreendimento\u201d.<\/p>\n
Foi esse entendimento que embasou a senten\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do DF e Territ\u00f3rios para determinar a desocupa\u00e7\u00e3o de 30 metros \u00e0 beira do Parano\u00e1. O per\u00edmetro \u00e9 definido pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 302, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).<\/p>\n
Em 2015, al\u00e9m do plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es irregulares, o acordo do governo local com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios tamb\u00e9m incluiu um calend\u00e1rio de desobstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es de retirada de cercas, muros e obst\u00e1culos foram iniciadas pela Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do DF (Agefis) em agosto de 2015. As a\u00e7\u00f5es, constantemente interrompidas por embates nos tribunais, duraram dois anos.<\/p>\n
\u201cA maior resist\u00eancia foi nos tribunais\u201d, lembra a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro. \u201c[Eram] excelentes advogados e muitos deles moradores de casas pr\u00f3ximo \u00e0 orla\u201d, conta.<\/p>\n
Entre liminares e interrup\u00e7\u00f5es, a Agefis retomou 1.736.675,09 metros quadrados de \u00e1rea p\u00fablica na orla do Lago Parano\u00e1. Dos 454 lotes alvos de opera\u00e7\u00e3o, 108 foram recuados por iniciativa dos pr\u00f3prios moradores.<\/p>\n
Quem n\u00e3o retirou os obst\u00e1culos por conta pr\u00f3pria teve de arcar com os custos operacionais. As cobran\u00e7as somaram R$ 267.898,85. Individualmente, cada morador arcou com cerca de R$ 3 mil.<\/p>\n
A desocupa\u00e7\u00e3o das margens do Lago, local considerado o mais nobre de Bras\u00edlia, tem significado especial para a hist\u00f3ria da cidade. A medida coloca o interesse p\u00fablico e as normas acima de privil\u00e9gios e classes sociais.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e0 toa, as a\u00e7\u00f5es come\u00e7aram pela \u00e1rea mais delicada do ponto de vista estrat\u00e9gico, segundo a titular da Agefis, Bruna Pinheiro.<\/p>\n
O desgaste pol\u00edtico do \u00f3rg\u00e3o foi significativo. Isso porque, at\u00e9 aquele momento, \u00e0 Agefis eram atribu\u00eddas a\u00e7\u00f5es apenas em \u00e1reas de vulnerabilidade social, como a retirada de 500 barracos no Sol Nascente, em janeiro de 2015. \u201c\u00c9ramos confrontados [com argumentos] como o \u2018faz aqui, mas n\u00e3o faz na orla\u201d, afirma Pinheiro.<\/p>\n
Dessa forma, foi necess\u00e1rio construir o entendimento de que a medida seria cumprida, independentemente de classe social. \u201cO mais dif\u00edcil foi convencer a popula\u00e7\u00e3o de que a gente estava falando para valer. A falta de credibilidade, no come\u00e7o, era muito grande\u201d, avalia.<\/p>\n
Em di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o, o governo buscou conscientizar de que a orla do Lago \u00e9 \u00e1rea p\u00fablica. O Plano Orla Livre foi apresentado em 8 de dezembro de 2016 e debatido em audi\u00eancias com os moradores. Tamb\u00e9m foram abertas enquete e consulta p\u00fablica virtual para que os brasilienses indicassem a infraestrutura que gostariam na regi\u00e3o.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o eram sempre precedidas de aviso pr\u00e9vio aos residentes na \u00e1rea. Assim, conforme elas avan\u00e7avam, o recuo de cercas e obst\u00e1culos passava a ser feito espontaneamente pelos moradores.<\/p>\n
Com anteced\u00eancia de duas semanas, auditores fiscais da Agefis apresentavam a possibilidade de desobstru\u00e7\u00e3o por iniciativa pr\u00f3pria. A medi\u00e7\u00e3o dos lotes era feita por servi\u00e7o de topografia da Secretaria de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica na orla \u00e9 resultado, em certa medida, da forma como Bras\u00edlia se desenvolveu ao longo de d\u00e9cadas. \u00c9 o que defende o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, Thiago de Andrade.<\/p>\n
A proposta de aproximar comunidade e meio natural, segundo ele, est\u00e1 na g\u00eanese da cidade e, por vezes, ocorreu sem regramento espec\u00edfico, o que deu margem para variadas interpreta\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 um tipo de urbanismo muito caracter\u00edstico de Bras\u00edlia. Foram criados conceitos de \u00e1rea verde, embora sejam todos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, pondera.<\/p>\n
Al\u00e9m de desobstruir, o governo de Bras\u00edlia tamb\u00e9m assumiu o compromisso de tornar a orla acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Para isso, ap\u00f3s as opera\u00e7\u00f5es, iniciou, em 22 de agosto de 2016, as obras das ciclovias da QL 10 e da QL 12 do Lago Sul.<\/p>\n
A democratiza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente exige ajustes e cuidados para que a popula\u00e7\u00e3o possa ocup\u00e1-la em harmonia com o meio ambiente.<\/p>\n
Com esse norte, o governo atuou em pontos espec\u00edficos da orla do Lago Parano\u00e1 e implementou infraestrutura, como ciclovias, pistas de caminhada, trapiches (esp\u00e9cie de pontes de madeira) e pontos de apoio aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Tr\u00eas pontos principais receberam melhorias e concentram o p\u00fablico. O Deck Sul, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte das Gar\u00e7as, na L4 Sul, \u00e9 um complexo de lazer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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