O presidente eleito Jair Bolsonaro vai promover uma revis\u00e3o geral nos atos praticados pelo atual presidente, Michel Temer, e sua equipe, nos \u00faltimos dois meses do mandato. O objetivo \u00e9 verificar se as medidas tomadas por Temer est\u00e3o de acordo com compromissos do governo Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o consta como uma das priorit\u00e1rias em um documento divulgado hoje pelo gabinete de transi\u00e7\u00e3o, assinado pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n
“Nos primeiros dez dias, cada minist\u00e9rio dever\u00e1 elencar as pol\u00edticas priorit\u00e1rias dentro de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u2013 incluindo a revis\u00e3o de atos normativos legais ou infralegais publicados nos \u00faltimos 60 dias do mandato anterior, para avalia\u00e7\u00e3o de ader\u00eancia aos compromissos da nova gest\u00e3o”, diz trecho do plano intitulado “Agenda de Governo e Governan\u00e7a P\u00fablica”, distribu\u00eddo aos futuros ministros em reuni\u00e3o.<\/p>\n
A agenda estabelece uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com ministros e o presidente eleito nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro. Haver\u00e1 uma reuni\u00e3o semanal do “Conselho de Governo” todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 10h, no Pal\u00e1cio do Planalto. O evento de apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o dos atos nos 100 dias de governo foi agendado para 10 de abril de 2019.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m determina que os futuros ministros avaliem todos os contratos de manuten\u00e7\u00e3o das respectivas pastas, com vistas \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os e economia, mas n\u00e3o ordena cortes imediatos. Em novembro, o Estado publicou reportagem que mostra que o governo j\u00e1 planejava um pente-fino em institui\u00e7\u00f5es federais e um corte de 30% em cargos de bancos estatais.<\/p>\n
“Os minist\u00e9rios possuem centenas de contratos em curso que precisam ser objeto de aten\u00e7\u00e3o dos novos titulares. A m\u00e9dio prazo, deve ser desenvolvida estrat\u00e9gia de racionaliza\u00e7\u00e3o dos contratos existentes de modo a melhorar os servi\u00e7os prestados tanto internamente quanto externamente. No curto prazo, entretanto, o gestor p\u00fablico precisa estar atento aos prazos dos contratos em vigor de modo a evitar a interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a contrata\u00e7\u00e3o emergencial, bem como estar atento ao escopo dos contratos anteriormente firmados para, tempestivamente, deliberar sobre a necessidade de ajustes e reestrutura\u00e7\u00f5es”, estabelece plano.<\/p>\n
O gabinete de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m encomendou aos ministros que encaminhem “lista de pol\u00edticas p\u00fablicas financiadas por subs\u00eddios da Uni\u00e3o que a pasta entende que necessitam ser avaliadas\u201d.<\/p>\n
Congresso<\/strong> – Cada minist\u00e9rio tamb\u00e9m dever\u00e1 escolher uma pol\u00edtica priorit\u00e1ria para ser tratada nos primeiros 100 dias e implementada ou encaminhada ao Legislativo.<\/p>\n Bolsonaro tamb\u00e9m vai rever a minuta da Mensagem Presidencial de 2019, elaborada pela equipe de Temer, e apresentada na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o que dever\u00e1 ocorrer em 4 de fevereiro. O texto precisar\u00e1 ser referendado pelos ministros de Bolsonaro.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, o presidente Bolsonaro deve agregar o plano de governo, com foco para as a\u00e7\u00f5es em 2019. O trabalho de revis\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do plano de governo contendo o documento precisa ser conclu\u00eddo at\u00e9 o dia 20 de janeiro de 2019”, diz o documento.<\/p>\n O plano para os primeiros 100 dias de gest\u00e3o tamb\u00e9m explica uma s\u00e9rie de regras sobre nepotismo, contrata\u00e7\u00f5es e cerimonial aos futuros ministros. O texto pede aten\u00e7\u00e3o a medidas provis\u00f3rias em vigor que podem caducar, emendas parlamentares afeitas a cada pasta, decis\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o a respeito de procedimentos de cada minist\u00e9rio.<\/p>\n Para reduzir a burocracia no processo administrativo, foi recomendado que os ministros fa\u00e7am um levantamento do n\u00famero de conselhos e comit\u00eas que participam e verifiquem a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o desses colegiados.<\/p>\n ‘Desburocratiza\u00e7\u00e3o’<\/strong> – O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que Bolsonaro vai apresentar 22 medidas no come\u00e7o do governo com o objetivo de promover a simplifica\u00e7\u00e3o e a desburocratiza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. A iniciativa faz parte do esfor\u00e7o para mostrar efici\u00eancia nos primeiros dias de gest\u00e3o.<\/p>\n “O documento \u00e9 um guia para governo que est\u00e1 se instalando e uma resposta a todos aqueles que falaram que trabalhamos aqui com improviso. Nunca houve improviso”, afirmou Onyx, na sede do governo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m da desburocratiza\u00e7\u00e3o, a ess\u00eancia da “agenda de 100 dias” \u00e9 buscar a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit e de subs\u00eddios e, assim, melhorar o grau de investimento, ele ressaltou. “Vamos iniciar lenta e gradualmente processo de redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios. H\u00e1 setores da administra\u00e7\u00e3o onde a atividade-meio \u00e9 mais importante que a atividade-fim. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel um pa\u00eds que tem um d\u00e9ficit previsto para o pr\u00f3ximo ano de R$ 139 bilh\u00f5es. Nossa tentativa \u00e9 diminuir o m\u00e1ximo poss\u00edvel o d\u00e9ficit no pr\u00f3ximo ano”, disse Onyx.<\/p>\n O futuro titular da Casa Civil informou que, neste fim de semana, Bolsonaro selecionar\u00e1 as 22 propostas dentre mais de 50 sugest\u00f5es encaminhadas pelos futuros ministros, incluindo propostas legislativas ou que podem ser tomadas no \u00e2mbito do governo.<\/p>\n Com 84 p\u00e1ginas, a Agenda de Governo e Governan\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o avan\u00e7a nas propostas que est\u00e3o sendo discutidas pela equipe de transi\u00e7\u00e3o nem traz detalhes de quais setores que o governo pretende reduzir os subs\u00eddios ou pastas que sofrer\u00e3o mais cortes de cargos comissionados.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m menciona disposi\u00e7\u00e3o em reduzir o n\u00famero de cargos, mas n\u00e3o prop\u00f5e uma meta em n\u00fameros, nem em que setores ser\u00e3o feitos os cortes. Nas contas dos ministros, a administra\u00e7\u00e3o direta e indireta conta com 120 mil fun\u00e7\u00f5es comissionadas. “N\u00e3o h\u00e1 paralelo no mundo”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente eleito Jair Bolsonaro vai promover uma revis\u00e3o geral nos atos praticados pelo atual presidente, Michel Temer, e sua equipe, nos \u00faltimos dois meses do mandato. O objetivo \u00e9 verificar se as medidas tomadas por Temer est\u00e3o de acordo com compromissos do governo Bolsonaro. 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