Os subs\u00eddios na conta de luz do consumidor v\u00e3o ser reduzidos. O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o traz nesta sexta (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o e tarifa de energia el\u00e9trica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), paga por todos os consumidores.<\/p>\n
\u201cA partir de 1\u00ba de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordin\u00e1rios de revis\u00e3o tarif\u00e1ria, os descontos ser\u00e3o reduzidos \u00e0 raz\u00e3o de 20% ao ano sobre o valor inicial, at\u00e9 que a al\u00edquota seja zero\u201d, diz o decreto.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 19, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia enviou \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a proposta de decreto para cortar alguns dos subs\u00eddios tarif\u00e1rios presentes na conta de luz. A CDE \u00e9 uma esp\u00e9cie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarif\u00e1rios e empr\u00e9stimos subsidiados para o setor.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, o objetivo da medida \u00e9 retirar das contas de energia el\u00e9trica, pagas pelos consumidores de todo o pa\u00eds, benef\u00edcios a atividades considerados estranhos ao setor el\u00e9trico, como servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua, esgoto e saneamento.<\/p>\n
A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a elimina\u00e7\u00e3o desse tipo de subs\u00eddio como forma de reduzir os pre\u00e7os nas contas de luz.<\/p>\n
“O decreto prop\u00f5e uma transi\u00e7\u00e3o de cinco anos para elimina\u00e7\u00e3o total dos benef\u00edcios considerados injustific\u00e1veis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benef\u00edcios ser\u00e3o reduzidos \u00e0 raz\u00e3o de 20% ao ano, at\u00e9 sua extin\u00e7\u00e3o”, informou o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, no dia 19.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 tamb\u00e9m eliminar a cumulatividade de dois subs\u00eddios concedidos \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura na \u00e1rea rural, “que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subs\u00eddios ao mesmo tempo”.<\/p>\n
A Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico \u00e9 um fundo setorial que concede benef\u00edcios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subs\u00eddios para produtores e consumidores de energias renov\u00e1veis e para compra de carv\u00e3o mineral; empr\u00e9stimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combust\u00edvel para usinas termel\u00e9tricas em regi\u00f5es isoladas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os subs\u00eddios na conta de luz do consumidor v\u00e3o ser reduzidos. O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o traz nesta sexta (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o e tarifa de energia el\u00e9trica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184081,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-198121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198121"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":198124,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198121\/revisions\/198124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}