A campanha para a presid\u00eancia da C\u00e2mara ressuscitou a pol\u00eamica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos \u2013 que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil \u2013, parlamentares engrossaram a cobran\u00e7a pelo mesmo reajuste.<\/p>\n
Pela regra atual, o aumento da remunera\u00e7\u00e3o dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prev\u00ea que o presidente da Rep\u00fablica, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos id\u00eanticos aos dos integrantes do Supremo.<\/p>\n
Advers\u00e1rio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u2013 que concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o \u2013, o deputado F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. \u201cH\u00e1 colegas que n\u00e3o dependem do sal\u00e1rio, mas outros dependem e passam necessidades que a gente n\u00e3o sabe. \u00c9 preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. N\u00e3o \u00e9 aumento de sal\u00e1rio: \u00e9 reajuste dentro da lei\u201d, argumentou Ramalho, conhecido como Fabinho.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o que renovar\u00e1 o comando do Congresso ocorrer\u00e1 em 1.\u00ba de fevereiro. No \u00faltimo dia 12, Ramalho \u2013 hoje vice-presidente da C\u00e2mara \u2013 ocupou a tribuna para defender o aumento. \u201cPrecisamos que os sal\u00e1rios de todos os deputados sejam reajustados como est\u00e3o sendo os de todos os outros Poderes.\u201d<\/p>\n
Questionado sobre a conveni\u00eancia do aumento em um momento de crise econ\u00f4mica e ajuste das contas p\u00fablicas, Ramalho disse n\u00e3o ter medo de enfrentar assuntos \u00e1ridos e destacou que a decis\u00e3o caber\u00e1 \u00e0 maioria. \u201c\u00c9 melhor o parlamentar ser bem remunerado porque voc\u00ea pode cobrar dele a lisura, mas eu tamb\u00e9m defendo a reforma da Previd\u00eancia, que conserta tudo isso\u201d, insistiu.<\/p>\n
Ramalho aproveitou para dar uma estocada em Maia, que, ao substituir o presidente Michel Temer no \u00faltimo dia 18, durante uma viagem internacional, sancionou projeto de lei permitindo que munic\u00edpios com queda na arrecada\u00e7\u00e3o gastassem mais de 60% da receita com pagamento de servidores.<\/p>\n
\u201cMuito mais grave do que falar em reajuste foi esse afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso \u00e9 grav\u00edssimo. Tenho certeza de que ele (Maia) n\u00e3o tem capacidade de tocar uma reforma da Previd\u00eancia.\u201d<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara n\u00e3o retrucou. Disse, no entanto, que houve uma \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o errada\u201d da san\u00e7\u00e3o do texto, porque \u201cnada afetou a Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d. Maia tamb\u00e9m \u00e9 simp\u00e1tico \u00e0 ideia de unificar o teto salarial do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Para que isso ocorra, por\u00e9m, a C\u00e2mara e o Senado precisam aprovar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC que tramita na C\u00e2mara sobre o assunto foi apresentada em 2011 pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), n\u00e3o reeleito, e aprovada em comiss\u00e3o especial. \u201cA proposta est\u00e1 pronta h\u00e1 sete anos para ser votada em plen\u00e1rio\u201d, disse Marquezelli. Segundo ele, a vantagem \u00e9 que a proposta limita o teto no Brasil inteiro e n\u00e3o inclui os chamados penduricalhos. A desvantagem, diz, \u00e9 que os sal\u00e1rios seriam igualados no patamar mais alto \u2013 hoje em R$ 39,3 mil.<\/p>\n
Atualmente, os sal\u00e1rios dos ministros do STF s\u00e3o fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica \u2013 o valor serve como teto para o funcionalismo p\u00fablico. A remunera\u00e7\u00e3o bruta do presidente tamb\u00e9m \u00e9 menor, de R$ 30.934,70.<\/p>\n
L\u00edderes na C\u00e2mara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta \u00e9 que, com o acirramento da disputa pela presid\u00eancia da Casa, o tema ganhe maior relev\u00e2ncia na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que est\u00e3o chegando a Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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