O general de Ex\u00e9rcito da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, comparou na tarde deste domingo, 30, a proibi\u00e7\u00e3o de acesso a armas de fogo ao veto a que motoristas possam conduzir autom\u00f3veis por causa de acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Heleno afirmou que “n\u00e3o tem conhecimento jur\u00eddico” para comentar a inten\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica eleito, Jair Bolsonaro, de mudar a norma em vigor por meio de decreto presidencial, facilitando a posse de armas a cidad\u00e3os sem antecedentes criminais.<\/p>\n
“Isso j\u00e1 foi diversas vezes anunciado pelo presidente. J\u00e1 houve inclusive manifesta\u00e7\u00e3o do juiz Sergio Moro (futuro ministro da Justi\u00e7a) dizendo que ele acha vi\u00e1vel que isso seja tratado em n\u00edvel legal”, afirmou Heleno, durante entrevista no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
“A posse da arma, desde que seja concedida a quem est\u00e1 habilitado legalmente, e essa habilita\u00e7\u00e3o legal vir\u00e1 por meio de algum instrumento, decreto, alguma lei, alguma coisa que regule quem ter\u00e1 direito \u00e0 posse da arma, ela se assemelha \u00e0 posse de um autom\u00f3vel. Est\u00e1 em torno de 50 mil (o n\u00famero) de v\u00edtimas de acidente de autom\u00f3vel. Se formos considerar isso, vamos proibir o pessoal de dirigir. Ningu\u00e9m pode dirigir, ningu\u00e9m pode sair de casa com o carro, porque algu\u00e9m est\u00e1 correndo o risco de morrer porque o motorista \u00e9 irrespons\u00e1vel.”<\/p>\n
Sem citar estat\u00edsticas precisas, o general refutou o argumento de que a facilita\u00e7\u00e3o do acesso a armas de fogo poder\u00e1 aumentar a criminalidade: “Os dados s\u00e3o muito pol\u00eamicos, em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses”.<\/p>\n
Pelo Twitter, que tem usado como canal de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, o presidente eleito afirmou no s\u00e1bado que pretende garantir a posse de arma de fogo aos cidad\u00e3os sem antecedentes criminais por decreto, assim como tornar o registro do armamento definitivo – atualmente o registro \u00e9 tempor\u00e1rio, sendo necess\u00e1ria a renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidad\u00e3o sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, prometeu Bolsonaro. “A expans\u00e3o temporal ser\u00e1 de intermedia\u00e7\u00e3o do Executivo, entretanto outras formas de aperfei\u00e7oamento dependem tamb\u00e9m do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, escreveu.<\/p>\n
O futuro ministro, que \u00e9 um dos principais conselheiros do presidente eleito, afirmou que a posse de armamentos \u00e9 uma forma de defesa da popula\u00e7\u00e3o. “Essa hist\u00f3ria de posse e porte de arma j\u00e1 foi estabelecida pelo presidente como uma de suas promessas de campanha e a posse da arma \u00e9 um atributo que muitos pa\u00edses concedem aos cidad\u00e3os para sua defesa, da fam\u00edlia e da propriedade”, declarou Heleno, em entrevista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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