{"id":198324,"date":"2018-12-31T00:59:08","date_gmt":"2018-12-31T02:59:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=198324"},"modified":"2018-12-31T10:05:42","modified_gmt":"2018-12-31T12:05:42","slug":"parques-nacionais-viram-alvo-da-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/parques-nacionais-viram-alvo-da-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Parques nacionais viram alvo da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>Alvo de especula\u00e7\u00f5es desde o per\u00edodo eleitoral de que poderia ser fundido ao Ibama, o Instituto Chico Mendes para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) deve continuar existindo como \u00f3rg\u00e3o pr\u00f3prio no governo de Jair Bolsonaro, que se inicia no dia 1.\u00ba de janeiro. Ao menos num primeiro momento. A manuten\u00e7\u00e3o desse status est\u00e1 condicionada \u00e0 an\u00e1lise do funcionamento das duas institui\u00e7\u00f5es, de modo que a hip\u00f3tese de fus\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 descartada.<\/p>\n<p>\u00c9 o que explica o veterin\u00e1rio Adalberto Eberhardt, indicado por Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente, para assumir a presid\u00eancia do ICMBio. &#8220;Mas a tend\u00eancia \u00e9 que isso s\u00f3 venha a acontecer se for entendido que realmente \u00e9 fundamental. Caso se perceba que as duas institui\u00e7\u00f5es separadas n\u00e3o est\u00e3o cumprindo com aquilo que devem cumprir, que \u00e9 serem os implementadores da pol\u00edtica nacional do meio ambiente&#8221;, disse ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A mera indica\u00e7\u00e3o do seu nome, por\u00e9m, j\u00e1 trouxe um al\u00edvio para os servidores do \u00f3rg\u00e3o, que temiam sua extin\u00e7\u00e3o imediata na nova gest\u00e3o. Eberhardt tamb\u00e9m \u00e9 conhecido da comunidade ambientalista como um conservacionista. Ele foi fundador e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Ecotr\u00f3pica, respons\u00e1vel por gerir quatro reservas particulares no entorno do Parque Nacional do Pantanal, no Mato Grosso.<\/p>\n<p>Ele evitou listar seus planos \u00e0 frente do instituto, respons\u00e1vel por gerir as unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais &#8211; s\u00e3o 335 no Pa\u00eds -, mas disse que h\u00e1 duas prioridades no novo governo: fortalecer a gest\u00e3o das unidades e fazer sua regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 uma cr\u00edtica constante de que o Brasil tem milhares de hectares de parques, mas s\u00f3 no papel. Isso porque em boa parte os processos de desapropria\u00e7\u00e3o nunca aconteceram. \u00c9 uma culpa hist\u00f3rica, n\u00e3o s\u00f3 desse governo que est\u00e1 saindo. N\u00e3o d\u00e1 para falar em manejar uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 totalmente do poder p\u00fablico se tem pessoas l\u00e1 dentro&#8221;, diz.<\/p>\n<p>&#8220;At\u00e9 porque sabemos que, se isso n\u00e3o for feito, perigosamente podem surgir leis que simplesmente considerar que \u00e1reas que n\u00e3o forem desapropriadas deixem de ser unidade de conserva\u00e7\u00e3o&#8221;, complementa.<\/p>\n<p>Ele se refere a alguns projetos de lei, j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, que trazem esse tipo de proposta. \u00c9 tamb\u00e9m esse o argumento usado hoje em alguns projetos que visam a redu\u00e7\u00e3o do tamanho de algumas unidades, como ocorreu em 2017 com o caso da Floresta Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1. &#8220;Se n\u00e3o quisermos perder as unidades, temos de tomar provid\u00eancias nesse sentido&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Eberhardt afirma que aprimorar o uso p\u00fablico dos parques nacionais tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do novo governo, ecoando o posicionamento do chefe, que em mais de uma ocasi\u00e3o defendeu o turismo como &#8220;f\u00f3rmula para a preserva\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Logo ap\u00f3s ser eleito, Bolsonaro postou no Twitter: &#8220;A alega\u00e7\u00e3o do intoc\u00e1vel age em prol de pequenos grupos, sugar a mente de inocentes, encher o bolso de poucos e dominar a grande maioria envolvida, travando o verdadeiro desenvolvimento!&#8221;.<\/p>\n<p>Para o veterin\u00e1rio, o uso p\u00fablico \u00e9 uma forma de aproximar as unidades do cidad\u00e3o. &#8220;Nada melhor que uma unidade que tenha um processo de integra\u00e7\u00e3o com a sociedade para subir o n\u00edvel de consci\u00eancia ecol\u00f3gica do Pa\u00eds. Sem isso n\u00e3o vamos mudar muita coisa&#8221;, diz, defendendo que esse \u00e9 um esfor\u00e7o que deve ser feito Inclusive no que se refere aos projetos de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de servi\u00e7os, que ganhou for\u00e7a no final da gest\u00e3o Temer.<\/p>\n<p>Mas pondera que n\u00e3o \u00e9 uma regra geral que vai valer para todos as unidades. &#8220;Temos de descobrir o potencial de cada uma e se pode se traduzir em visita\u00e7\u00e3o. Algumas n\u00e3o t\u00eam um \u2018ecotema\u2019 fant\u00e1stico que seja capaz de atrair a comunidade, mas ainda assim s\u00e3o importantes para a conserva\u00e7\u00e3o, para a l\u00f3gica da biodiversidade e do conhecimento cient\u00edfico, e o servi\u00e7o p\u00fablico vai ter de continuar sendo respons\u00e1vel por isso&#8221;, defende.<\/p>\n<p>&#8220;Ou vamos inscrever as unidades de conserva\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio do Pa\u00eds pelo reconhecimento p\u00fablico ou pelo reconhecimento cient\u00edfico&#8221;, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alvo de especula\u00e7\u00f5es desde o per\u00edodo eleitoral de que poderia ser fundido ao Ibama, o Instituto Chico Mendes para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) deve continuar existindo como \u00f3rg\u00e3o pr\u00f3prio no governo de Jair Bolsonaro, que se inicia no dia 1.\u00ba de janeiro. Ao menos num primeiro momento. 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