Um grupo de seis deputados distritais (entre novatos e reeleitos) ligados a partido de esquerda cobraram dos seus pares nesta segunda, 31, uma atua\u00e7\u00e3o independente do Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
“A Rep\u00fablica brasileira assenta-se no princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o e da colabora\u00e7\u00e3o entre os poderes, que devem ser harm\u00f4nicos mas independentes”, diz um manifestou. ‘E em Bras\u00edlia n\u00e3o poderia ser diferente’, acentua um dos signat\u00e1rios do texto.<\/p>\n
Dispostos a trabalharem em bloco, esses parlamentares falam em cortar verbas de publicidade e da \u00e1rea de TI. Os distritais tomam posse no decorrer do dia, elegendo, em seguida, a nova Mesa Diretora.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da Carta-Manifesto:<\/p>\n
Tem-se que um Poder possui suas fun\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas, cujo exerc\u00edcio deve ser vigiado pelos demais. Ao Legislativo, compete o papel de elabora\u00e7\u00e3o de leis e de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Executivo.<\/p>\n
No Distrito Federal, \u00e9 a C\u00e2mara Legislativa que materializa o Poder Legislativo. Ela \u00e9 casa do povo brasiliense e, portanto, deve estar sempre aberta a atender seus leg\u00edtimos anseios.<\/p>\n
Nas \u00faltimas legislaturas, no entanto, observou-se que determinadas pr\u00e1ticas colocaram o papel da CLDF em xeque. Sentimos o descr\u00e9dito do nosso parlamento nas ruas. H\u00e1 at\u00e9 quem proponha a sua extin\u00e7\u00e3o por enxergar excesso de gastos, privil\u00e9gios, clientelismo com o executivo, e forte corporativismo.<\/p>\n
Esta Carta-Manifesto tem por objetivo encaminhar a todos os parlamentares que compor\u00e3o a pr\u00f3xima legislatura um conjunto de proposi\u00e7\u00f5es visando a uma construtiva mudan\u00e7a de pr\u00e1ticas pol\u00edticas. \u00c9 preciso eliminar a recorrente pr\u00e1tica de submiss\u00e3o do Legislativo ao Executivo atrav\u00e9s de cargos e vantagens obtidas por parlamentares frente ao Governo do Distrito Federal. \u00c9 nosso prop\u00f3sito o resgate da abalada credibilidade da C\u00e2mara Legislativa!<\/p>\n
1)<\/strong> Basear a gest\u00e3o da CLDF no princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia (CF art.37 \u2013 LODF art. 19), reduzindo seus gastos por meio, entre outros, da diminui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dispon\u00edvel \u00e0 publicidade institucional e revis\u00e3o dos altos custos referentes aos servi\u00e7os de inform\u00e1tica que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com valores de mercado.<\/p>\n 2)<\/strong> Revisar os contratos de publicidade, estabelecendo crit\u00e9rios objetivos para balizar a escolha dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o contratados pela Casa para promo\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n 3)<\/strong> Respeitar radicalmente o regimento interno, especialmente no que tange:<\/p>\n i. Ao trabalho das comiss\u00f5es de m\u00e9rito, conforme previs\u00e3o dos artigos 56, I e 156.<\/p>\n ii. Ao cumprimento dos prazos para an\u00e1lise dos projetos enviados pelo Executivo \u2013 (arts. 70, \u00a7 1\u00ba, 90, 162 e 203)<\/p>\n iii. \u00c0 valoriza\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, como instrumento democr\u00e1tico de constru\u00e7\u00e3o da pauta legislativa e da agenda mensal (art. 36)<\/p>\n iv. Respeito \u00e0 proporcionalidade na composi\u00e7\u00e3o da mesa diretora, nos assentos e gest\u00e3o das Comiss\u00f5es.<\/p>\n 4)<\/strong> Promover a moderniza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da CLDF visando a:<\/p>\n i. Elimina\u00e7\u00e3o de paralelismos, sobreposi\u00e7\u00f5es e distor\u00e7\u00f5es, para garantir uma estrutura eficiente e \u00e1gil<\/p>\n ii. Redirecionamento do foco para os processos final\u00edsticos (fiscaliza\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o)<\/p>\n iii. Requisitos objetivos de compet\u00eancia t\u00e9cnica rigorosos para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos 5)<\/strong> Fomentar a participa\u00e7\u00e3o social, princ\u00edpio administrativo expresso da Lei Org\u00e2nica do DF (art. 19), por meio, entre outros, da sofistica\u00e7\u00e3o da estrutura do LABHINOVA e da convoca\u00e7\u00e3o regular de audi\u00eancias p\u00fablicas. Manter sempre a CL-DF de portas abertas para os movimentos sociais e para a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n 6)<\/strong> Fortalecer os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e da sustentabilidade (LODF art. 19, 287 a 289, respectivamente), instrumentalizados pela melhoria do site da Casa, potencializando outras ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o e da informatiza\u00e7\u00e3o completa dos processos legislativo e administrativo.<\/p>\n 7)<\/strong> Fortalecer o fundamento republicano do pluralismo pol\u00edtico (CF, art. 1\u00ba e LODF, art. 2\u00ba, V) por meio da ado\u00e7\u00e3o de uma agenda ampla, diversa e irrestrita para delibera\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es, em respeito ao pressuposto de igualdade e de legitimidade dos parlamentares. Valoriza\u00e7\u00e3o intransigente da democracia, do direito \u00e0 diverg\u00eancia e \u00e0 opini\u00e3o.<\/p>\n 8)<\/strong> Fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal. \u00c9 bom lembrar que vivemos em uma das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o sob uma das maiores taxas de desigualdade social. Esta quest\u00e3o precisa ser tratada pelo estado com seriedade.<\/p>\n Assinam o documento Arlete Sampaio \u2013 PT, Claudio Abrantes \u2013 PDT, Chico Vigilante \u2013 PT, F\u00e1bio Felix \u2013 PSOL, Leandro Grass \u2013 Rede Sustentabilidade e Reginaldo Veras \u2013 PDT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um grupo de seis deputados distritais (entre novatos e reeleitos) ligados a partido de esquerda cobraram dos seus pares nesta segunda, 31, uma atua\u00e7\u00e3o independente do Pal\u00e1cio do Buriti. “A Rep\u00fablica brasileira assenta-se no princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o e da colabora\u00e7\u00e3o entre os poderes, que devem ser harm\u00f4nicos mas independentes”, diz um manifestou. ‘E em Bras\u00edlia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":61681,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-198364","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198364"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":198365,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198364\/revisions\/198365"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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