Sob o argumento de que \u00e9 preciso construir \u201cum novo Brasil\u201d, com menos Estado e mais produtividade, o presidente Jair Bolsonaro usar\u00e1 o expediente do decreto, logo nos primeiros dias de governo, para mudar portarias ministeriais, instru\u00e7\u00f5es normativas e at\u00e9 resolu\u00e7\u00f5es, sem passar pelo crivo do Congresso.<\/p>\n
As medidas atingem praticamente todas as \u00e1reas \u2013 do meio ambiente \u00e0 ind\u00fastria e com\u00e9rcio, da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u2013 e v\u00e3o al\u00e9m do pente-fino anunciado na semana passada para promover a revis\u00e3o de atos praticados pela equipe de Michel Temer.<\/p>\n
\u201cO nosso compromisso \u00e9 tirar o governo do cangote dos cidad\u00e3os\u201d, disse ao Estado o novo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. \u201cDesfazer a burocracia n\u00e3o depende do Congresso. S\u00f3 depende da canetada do presidente.\u201d O n\u00facleo duro do governo Bolsonaro est\u00e1 preparando um pacote de iniciativas que, no diagn\u00f3stico de Onyx, ter\u00e3o como meta \u201csimplificar a legisla\u00e7\u00e3o existente e favorecer a atividade econ\u00f4mica, do pequeno ao grande empreendedor\u201d.<\/p>\n
Hist\u00f3ria<\/strong> –\u00a0A ado\u00e7\u00e3o do modelo de decretos para assegurar a r\u00e1pida entrada em vigor dos projetos de interesse do Pal\u00e1cio do Planalto \u2013 e revogar iniciativas vistas como \u201cobst\u00e1culo\u201d ao crescimento \u2013 come\u00e7ou a tomar forma a tr\u00eas dias da posse de Bolsonaro.<\/p>\n No s\u00e1bado, ele postou mensagem no Twitter anunciando que pretende garantir, por decreto, a posse de arma de fogo para quem n\u00e3o tiver antecedentes criminais. Mudan\u00e7as em quest\u00f5es envolvendo o C\u00f3digo Florestal tamb\u00e9m est\u00e3o na mira do Planalto, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre o que ser\u00e1 apresentado.<\/p>\n O novo vice-presidente, general Hamilton Mour\u00e3o, avalia que o governo precisa aproveitar o capital pol\u00edtico dos primeiros seis meses da gest\u00e3o \u2013 per\u00edodo conhecido como \u201clua de mel\u201d \u2013 para investir na comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade e \u201ctraduzir\u201d medidas at\u00e9 agora consideradas amargas, como a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n Bem humorado, o general chegou a citar o personagem Giovanni Improtta, bicheiro que fez sucesso na novela Senhora do Destino, para definir a necessidade de urg\u00eancia no encaminhamento das propostas. \u201cO tempo ruge e a Sapuca\u00ed \u00e9 grande\u201d, afirmou ele, caindo na gargalhada.<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es no sistema de aposentadoria s\u00e3o classificadas como essenciais para a busca do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e para transmitir aos investidores a mensagem de austeridade fiscal. \u201cMas, se n\u00f3s n\u00e3o ganharmos a opini\u00e3o p\u00fablica, o Congresso vai nos criar caso\u201d, admite Mour\u00e3o. A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 outra mudan\u00e7a que est\u00e1 entre as prioridades, mas dever\u00e1 ficar para uma segunda etapa.<\/p>\n Nos bastidores, at\u00e9 mesmo aliados de Bolsonaro, por\u00e9m, veem o prazo de 180 dias como \u201climite\u201d para que o governo fa\u00e7a \u201cconcess\u00f5es\u201d aos partidos, sob pena de ter sua vida transformada em um inferno na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, embora o presidente tenha tra\u00e7ado diretrizes para os primeiros cem dias \u2013 com foco na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit p\u00fablico e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, al\u00e9m da promessa de cortar 30% dos cargos comissionados \u2013, a tend\u00eancia \u00e9 que haja entraves no Congresso.<\/p>\n Uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) como a da reforma da Previd\u00eancia, por exemplo, precisa do aval de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Para piorar o quadro, a bancada do PSL de Bolsonaro j\u00e1 chega \u00e0 nova legislatura rachada e h\u00e1 muitos insatisfeitos no caminho.<\/p>\n Teste<\/strong> – O primeiro teste da nova dire\u00e7\u00e3o do Planalto no Congresso ser\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o para o comando das duas Casas, marcada para 1.\u00ba de fevereiro. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disputa novo mandato, mas n\u00e3o tem o respaldo do PSL.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m far\u00e1 tudo para derrotar Renan Calheiros (MDB-AL), candidato \u00e0 presid\u00eancia do Senado. Em conversas reservadas, interlocutores de Bolsonaro afirmam que Renan n\u00e3o inspira confian\u00e7a porque tem \u201ccanal direto\u201d com o PT.<\/p>\n \u201cEu defendo candidatura pr\u00f3pria do PSL na C\u00e2mara e no Senado ainda estamos discutindo\u201d, afirmou o deputado Major Ol\u00edmpio (PSL-SP), que \u00e9 senador eleito. \u201cS\u00f3 digo o seguinte: se o Bolsonaro continuar esticando a corda, o Rodrigo ser\u00e1 reeleito com apoio da esquerda e entregar\u00e1 o recibo para quem o ajudou na campanha\u201d, resumiu o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos l\u00edderes da bancada evang\u00e9lica.<\/p>\n Maia jura que n\u00e3o condicionar\u00e1 qualquer acordo com o PSL \u00e0 pauta da C\u00e2mara, caso seja reconduzido ao cargo. A portas fechadas, no entanto, um integrante do novo primeiro escal\u00e3o criticou a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Bolsonaro e n\u00e3o escondeu que teme uma esp\u00e9cie de \u201crevanche\u201d dos descontentes no Congresso.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m vai defender mais a agenda econ\u00f4mica de Bolsonaro do que eu\u201d, disse Maia. \u201cEu acredito e vou defend\u00ea-la onde eu estiver. Est\u00e3o criando interpreta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o existem.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sob o argumento de que \u00e9 preciso construir \u201cum novo Brasil\u201d, com menos Estado e mais produtividade, o presidente Jair Bolsonaro usar\u00e1 o expediente do decreto, logo nos primeiros dias de governo, para mudar portarias ministeriais, instru\u00e7\u00f5es normativas e at\u00e9 resolu\u00e7\u00f5es, sem passar pelo crivo do Congresso. 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