O novo governo estuda o aumento da al\u00edquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele n\u00e3o detalhou de quanto seria a nova al\u00edquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida est\u00e1 em discuss\u00e3o pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u201cO sistema tribut\u00e1rio brasileiro precisa ter uma certa progressividade. N\u00e3o iremos ao extremo de ter apenas uma al\u00edquota. Poucas al\u00edquotas s\u00e3o absolutamente adequadas e uma al\u00edquota adicional para altas rendas, altos rendimentos\u201d, declarou o secret\u00e1rio, ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de transmiss\u00e3o de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n
A progressividade tribut\u00e1ria caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha at\u00e9 R$ 1.903,98 por m\u00eas \u00e9 isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 at\u00e9 R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 at\u00e9 R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 at\u00e9 R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 \u00e9 tributado em 27,5%.<\/p>\n
Al\u00e9m de aumentar a al\u00edquota para os mais ricos, Cintra disse ser poss\u00edvel reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o. Ele, no entanto, ressaltou que a extens\u00e3o dos benef\u00edcios depender\u00e1 do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo n\u00e3o pode ser comprometido.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto \u00fanico, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio disse que esse imposto pode incidir sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, semelhante \u00e0 antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produ\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio ou sobre o faturamento de empresas.<\/p>\n
\u201cEstamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto \u00fanico]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira, em um imposto sobre faturamento. N\u00f3s temos de fazer um complexo de a\u00e7\u00f5es. Antes de qualquer coisa, \u00e9 importante que a gente fa\u00e7a uma limpeza em nosso sistema tribut\u00e1rio\u201d, disse Cintra.<\/p>\n
O secret\u00e1rio afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tribut\u00e1ria, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds).<\/p>\n
\u201cAinda analisamos alternativas\u201d, disse o novo secret\u00e1rio que, al\u00e9m de comandar a Receita Federal, elaborar\u00e1 uma proposta de reforma tribut\u00e1ria. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secret\u00e1rio afirmou que o Minist\u00e9rio da Economia se concentrar\u00e1 em simplificar a tributa\u00e7\u00e3o, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Socal (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n
\u201cA unifica\u00e7\u00e3o de tributos \u00e9 processo que deve ocorrer paralelamente [\u00e0 reforma tribut\u00e1ria]\u201d, afirmou Cintra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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