Dos 22 ministros do governo Jair Bolsonaro, 18 participaram nesta quarta, 2, de cerim\u00f4nias de transmiss\u00e3o de cargos e listaram suas prioridades. Contudo, a maior parte das medidas anunciadas ainda esbarra em condi\u00e7\u00f5es como vontade pol\u00edtica do Congresso Nacional, recursos do Or\u00e7amento ou articula\u00e7\u00e3o com Estados para serem colocadas em pr\u00e1tica. Para especialistas, o ideal \u00e9 que estas propostas sejam apresentadas logo no in\u00edcio do governo para aproveitar o per\u00edodo de “lua de mel” com a sociedade e o Legislativo.<\/p>\n
Entre as cerim\u00f4nias mais concorridas do dia, a posse de S\u00e9rgio Moro no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi marcada pelo seu discurso de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Ele listou uma s\u00e9rie de medidas que ir\u00e1 incluir em projeto que enviar\u00e1 em fevereiro aos parlamentares, como a previs\u00e3o de in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A medida depende de altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
“No caso da execu\u00e7\u00e3o criminal ap\u00f3s julgamento em segunda inst\u00e2ncia, acredito que esse novo governo ir\u00e1 tentar uma mudan\u00e7a por meio de emenda constitucional, que precisa de maiorias qualificadas na C\u00e2mara e no Senado. As demais propostas ir\u00e3o demandar mudan\u00e7as em leis ordin\u00e1rias (em que \u00e9 preciso maioria simples). Se Moro e o governo souberem trabalhar com a for\u00e7a desse in\u00edcio de mandato poder\u00e3o, sim, fazer com que essas propostas se tornem realidade”, afirmou a advogada Vera Chemim, mestre em direito p\u00fablico pela FGV.<\/p>\n
O maior desafio do governo, por\u00e9m, dever\u00e1 ser na economia. Ao tomar posse no novo Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Guedes reafirmou o compromisso de apresentar uma reforma da Previd\u00eancia ao Congresso. Em seu discurso, o mais longo do dia – 50 minutos -, deu o direcionamento do que ser\u00e1 prioridade e disse contar com os Tr\u00eas Poderes para levar seu plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal adiante. “N\u00e3o existe superministro, n\u00e3o existe algu\u00e9m que vai consertar os problemas do Pa\u00eds sozinho, os Tr\u00eas Poderes ter\u00e3o de se envolver”, disse.<\/p>\n
Nem todas as medidas anunciadas pelo primeiro escal\u00e3o de Bolsonaro representam mudan\u00e7as significativas, mas amplia\u00e7\u00e3o de iniciativas que j\u00e1 vinham sendo implementadas pelo governo. Um dos exemplos \u00e9 o pagamento de d\u00e9cimo terceiro para benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, promessa de campanha do presidente, reafirmada ontem por Osmar Terra ao assumir o Minist\u00e9rio da Cidadania. Neste caso, o governo precisar\u00e1 incrementar a verba destinada ao programa.<\/p>\n
Para Marilda Silveira, advogada e doutora em Direito P\u00fablico do IDP-SP, qualquer altera\u00e7\u00e3o no programa tamb\u00e9m ir\u00e1 implicar em uma altera\u00e7\u00e3o na lei. “O mesmo racioc\u00ednio vale para um eventual ‘pente-fino’ no programa. Al\u00e9m do trabalho para evitar fraudes, o governo pode querer criar novas regras para o recebimento do benef\u00edcio. Nesse caso, de novo, ser\u00e1 preciso mudar a lei e levar as propostas para o Congresso”, afirmou a advogada.<\/p>\n
Para analistas e estudiosos o foco na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e em melhorias de gest\u00e3o anunciadas ontem como prioridades pelo novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodriguez, tamb\u00e9m traz pouca novidade em rela\u00e7\u00e3o ao que o governo federal j\u00e1 vinha fazendo.<\/p>\n
“A prioridade dada \u00e0s diversas manifesta\u00e7\u00f5es de analfabetismo \u00e9 correta, mas n\u00e3o consigo ver ainda em que sentido isto ser\u00e1 diferente da pol\u00edtica do minist\u00e9rio que est\u00e1 saindo agora”, disse Simon Schwartzman, membro da Academia Brasileira de Ci\u00eancias.<\/p>\n
Para Leandro Tessler, especialista em educa\u00e7\u00e3o superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as inten\u00e7\u00f5es de fomentar modelos de gest\u00e3o mais eficientes, al\u00e9m da qualidade na pesquisa acad\u00eamica, \u00e9 positiva. “Todos queremos”, disse Tessler, que prev\u00ea dificuldades, por\u00e9m, caso o minist\u00e9rio insista em regular o perfil ideol\u00f3gico de institui\u00e7\u00f5es. “O novo ministro passa a impress\u00e3o de querer intervir sobre os rumos do ensino superior brasileiro atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio. Acho que isso ser\u00e1 uma tarefa muito mais dif\u00edcil do que o ministro pode supor.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dos 22 ministros do governo Jair Bolsonaro, 18 participaram nesta quarta, 2, de cerim\u00f4nias de transmiss\u00e3o de cargos e listaram suas prioridades. Contudo, a maior parte das medidas anunciadas ainda esbarra em condi\u00e7\u00f5es como vontade pol\u00edtica do Congresso Nacional, recursos do Or\u00e7amento ou articula\u00e7\u00e3o com Estados para serem colocadas em pr\u00e1tica. Para especialistas, o ideal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":163691,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-198544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198544"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":198545,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198544\/revisions\/198545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/163691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}