O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu uma \u201cenxurrada\u201d de medidas nos pr\u00f3ximos dias. \u201cN\u00e3o faltar\u00e1 not\u00edcia\u201d, avisou. Segundo ele, nos primeiros 30 dias de governo ser\u00e3o tomadas medidas que n\u00e3o precisam mexer na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As reformas estruturantes ser\u00e3o enviadas ap\u00f3s o novo Congresso Nacional tomar posse, em 1.\u00ba de fevereiro. \u201cVamos na dire\u00e7\u00e3o da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e munic\u00edpios.\u201d Confira os principais pontos do discurso.<\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria
\nGuedes defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico, que simplificar\u00e1 o pagamento de tributos. O ministro disse que a carga tribut\u00e1ria ideal para o Brasil \u00e9 de 20%, bem abaixo dos atuais 36%. \u201cAcima de 20% \u00e9 o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso.\u201d Segundo o secret\u00e1rio da Receita, Marcos Cintra, h\u00e1 uma s\u00e9rie de alternativas para a cria\u00e7\u00e3o do imposto \u00fanico \u2013 ele disse preferir a tributa\u00e7\u00e3o sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, mas ressaltou que \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m criar um imposto sobre valor agregado (IVA) ou sobre o faturamento das empresas. Antes do envio da proposta de reforma, por\u00e9m, haver\u00e1 medidas de simplifica\u00e7\u00e3o \u2013 uma das avaliadas ser\u00e1 o projeto de simplifica\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins que o governo Michel Temer deixou pronto. No Imposto de Renda, o secret\u00e1rio defendeu poucas al\u00edquotas e uma al\u00edquota adicional, maior, para altas rendas.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00f5es
\nGuedes disse que as privatiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o o segundo pilar do governo, depois da reforma da Previd\u00eancia. Ele lembrou que corrup\u00e7\u00e3o e venda de favores em empresas p\u00fablicas estiveram no centro de esc\u00e2ndalos nos \u00faltimos anos. \u201cMensal\u00e3o, petrol\u00e3o, ocorreram em empresas p\u00fablicas\u201d, disse o ministro. Na cerim\u00f4nia de transmiss\u00e3o de cargo, o novo presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, disse tamb\u00e9m que o banco come\u00e7ar\u00e1 a abrir o capital de suas subsidi\u00e1rias e que pelo menos duas ofertas iniciais de a\u00e7\u00f5es (IPOs, na sigla em ingl\u00eas) ser\u00e3o feitas ainda este ano. Na sua gest\u00e3o, segundo Guimar\u00e3es, ser\u00e3o ofertadas ao mercado as \u00e1reas de seguros, cart\u00f5es e loterias.<\/p>\n
Abertura comercial
\nGuedes disse que a abertura do com\u00e9rcio ser\u00e1 feita \u201cde maneira sincronizada\u201d com reformas estruturais, como a da Previd\u00eancia e a tribut\u00e1ria. \u201cSe abrir a economia sem reforma, tem de falar \u2018corre que o chin\u00eas vai te pegar\u2019\u201d, brincou o ministro. Segundo ele, o processo de abertura inclui com\u00e9rcio, bens e servi\u00e7os, novas tecnologias e investimento estrangeiro direto, que deve ser desregulamentado.<\/p>\n
Bancos p\u00fablicos
\nGuedes mudar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos e afirmou querer desestatizar o mercado de cr\u00e9dito. No discurso, disse que quer de volta os R$ 200 bilh\u00f5es que faltam de recursos que foram emprestados pela Uni\u00e3o ao BNDES. \u201cQueremos despedalar, o BNDES n\u00e3o vai ser o samba do crioulo doido, ser\u00e1 mais importante qualitativamente.\u201d O ministro afirmou que h\u00e1 hoje dois mercados de cr\u00e9dito no Brasil, o de cr\u00e9dito livre \u201ccom juro l\u00e1 em cima\u201d e o \u201cdos amigos\u201d, com juro baixo (ele se referia ao cr\u00e9dito direcionado, que engloba justamente os empr\u00e9stimos concedidos pelo BNDES, rural e imobili\u00e1rio). \u201cA vida ficar\u00e1 um pouco mais dif\u00edcil para quem vivia \u00e0 sombra do governo\u201d, afirmou.<\/p>\n
CLT
\nO ministro afirmou que o governo de Jair Bolsonaro vai \u201cinovar e abandonar a legisla\u00e7\u00e3o fascista\u201d da CLT, em refer\u00eancia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho verde e amarela, uma das promessas de campanha. Segundo ele, o objetivo \u00e9 absorver pessoas que hoje est\u00e3o no mercado informal de trabalho e \u201clibertar\u201d os trabalhadores do sistema de reparti\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, pelo qual os ativos contribuem e bancam o pagamento de benef\u00edcios de aposentados.<\/p>\n
Tesourada em cargos
\nO Minist\u00e9rio da Economia ser\u00e1 a pasta com o maior n\u00famero de cortes em cargos comissionados, 3,1 mil. Segundo o secret\u00e1rio-adjunto de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, Gleisson Rubin, ser\u00e3o cortados 600 DAS (fun\u00e7\u00f5es comissionadas para quem n\u00e3o \u00e9 servidor de carreira) e Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Pode Executivo (FCPEX) e mais 2.500 fun\u00e7\u00f5es gratificadas de menor valor. As mudan\u00e7as na estrutura v\u00e3o exigir um decreto que ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto e que tem mais de 158 p\u00e1ginas.<\/p>\n
Corte de gastos
\nGuedes disse que o primeiro diagn\u00f3stico de sua equipe \u00e9 que \u00e9 necess\u00e1rio controlar a expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, que chamou de \u201cmal maior\u201d. \u201cN\u00e3o precisa cortar dramaticamente, sangrar, \u00e9 n\u00e3o deixar crescer no ritmo que crescia\u201d, disse. Ele defendeu o teto de gastos, que limita o crescimento da despesa p\u00fablica, mas disse que \u00e9 necess\u00e1rio fazer as reformas para que ele se sustente. \u201cO teto sem parede de sustenta\u00e7\u00e3o cai. Temos de aprofundar as reformas, que s\u00e3o as paredes.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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