O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n\u00ba 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8.069\/1990) artigo instituindo a data de 1\u00ba de fevereiro para in\u00edcio da Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia.<\/p>\n
A oficializa\u00e7\u00e3o da data, que ser\u00e1 celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela ent\u00e3o senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).<\/p>\n
Segundo a lei, nesse per\u00edodo, atividades de cunho preventivo e educativo dever\u00e3o ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder p\u00fablico e por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente define como crian\u00e7a quem tem at\u00e9 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.<\/p>\n
Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) divulgados em fevereiro do ano passado revelam que, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes \u00e9 a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela m\u00e9dia da \u00c1frica Subsaariana. Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em m\u00e9dia, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o \u00edndice mundial \u00e9 de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas.<\/p>\n
Levantamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fechado em 2017 informa que, somente em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de m\u00e3es com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Nascidos Vivos (Sinasc), j\u00e1 que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos.<\/p>\n
Naquele ano, o n\u00famero de crian\u00e7as nascidas de m\u00e3es adolescentes nessa faixa et\u00e1ria representou 18% dos 3 milh\u00f5es de nascidos vivos no pa\u00eds. O balan\u00e7o do minist\u00e9rio mostra que a regi\u00e3o com maior preval\u00eancia de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 \u2013 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 \u2013 32%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n\u00ba 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8.069\/1990) artigo instituindo a data de 1\u00ba de fevereiro para in\u00edcio da Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia. A oficializa\u00e7\u00e3o da data, que ser\u00e1 celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela ent\u00e3o senadora Marisa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":198677,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-198676","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198676"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":198678,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198676\/revisions\/198678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/198677"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}