Em campanha pela reelei\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou o pagamento de aux\u00edlio-mudan\u00e7a aos deputados. O benef\u00edcio, equivalente a um sal\u00e1rio \u2013 R$ 33,7 mil \u2013, \u00e9 tradicionalmente pago ao fim do mandato, que acaba em 31 de janeiro, mas foi depositado no dia 28 de dezembro na conta dos parlamentares.<\/p>\n
Ao todo, 505 deputados receberam o benef\u00edcio, o que totalizou R$ 17 milh\u00f5es em despesa. Segundo a assessoria da C\u00e2mara, quatro dos 513 parlamentares abriram m\u00e3o \u2013 Major Ol\u00edmpio (PSL-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Bohn Gass (PT-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS). A assessoria, por\u00e9m, n\u00e3o soube informar o motivo de outros quatro tamb\u00e9m n\u00e3o terem recebido.<\/p>\n
Al\u00e9m do aux\u00edlio, deputados receberam em dezembro a segunda parcela do 13.\u00ba, o que, somado ao sal\u00e1rio, levou a remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas a R$ 84,2 mil.<\/p>\n
Presidente da Casa desde 2016, Maia tenta se manter no cargo. Ele vai disputar a reelei\u00e7\u00e3o em 1.\u00ba de fevereiro, quando a C\u00e2mara iniciar\u00e1 a nova legislatura. Nesta semana, conseguiu o apoio do PSL, ap\u00f3s prometer \u00e0 legenda o comando da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a mais importante da Casa. Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL elegeu 52 deputados.<\/p>\n
O aux\u00edlio-mudan\u00e7a \u00e9 pago no in\u00edcio e no fim de cada legislatura como ajuda de custo. Os parlamentares do Distrito Federal e os reeleitos tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/strong> – Procurado por meio de assessoria, Maia n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto. A C\u00e2mara informou, em nota, que a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do aux\u00edlio-mudan\u00e7a foi motivada pela disponibilidade financeira. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, houve economia de recursos ao longo de 2018.<\/p>\n A Casa informou que em 2019 haver\u00e1 uma press\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria maior em raz\u00e3o de gastos sazonais \u2013 como o pagamento de direitos trabalhistas a um n\u00famero significativo de secret\u00e1rios parlamentares que dever\u00e3o ser exonerados com a mudan\u00e7a da composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara \u2013, da pr\u00f3pria ajuda de custo relativa ao in\u00edcio do mandato que ser\u00e1 paga aos novos deputados, do aumento do sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal \u2013 que eleva o teto do funcionalismo p\u00fablico \u2013 e do reajuste de 4,5% da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores legislativos.<\/p>\n \u201cDiante desse cen\u00e1rio, a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da ajuda de custo devida aos deputados ao fim do mandato visou \u00e0 boa gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, de modo a garantir uma margem de seguran\u00e7a para o cumprimento da emenda constitucional do teto de gastos\u201d, diz a nota da C\u00e2mara.<\/p>\n Suplentes<\/strong> – A C\u00e2mara ainda dever\u00e1 pagar o aux\u00edlio-mudan\u00e7a a suplentes que podem assumir o mandato pela primeira vez na legislatura no lugar de parlamentares que renunciaram para ocupar cargos no Executivo.<\/p>\n No total, os suplentes poder\u00e3o acumular at\u00e9 R$ 72 mil \u2013 o sal\u00e1rio e mais aux\u00edlios \u2013 para ficar menos de um m\u00eas no posto. No per\u00edodo, o Congresso estar\u00e1 em recesso e n\u00e3o h\u00e1 atividades previstas, como vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nesta semana, cinco suplentes assumiram pela primeira vez o mandato. O grupo de novos parlamentares poder\u00e1 ficar no cargo at\u00e9 31 de janeiro, quando ter\u00e3o de ceder lugar aos deputados eleitos em outubro.<\/p>\n O ex-vereador de Campo Grande Ademar Vieira Junior, chamado de Junior Coringa (PSD-MS), assumiu a cadeira deixada pelo agora ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), no dia 2. Coringa, no entanto, protocolou um pedido de ren\u00fancia do benef\u00edcio e publicou o documento em suas redes sociais. \u201cTor\u00e7o para que os pr\u00f3ximos legisladores repensem nos gastos destas cifras que podem ser revertidas \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e tantas outras \u00e1reas que carecem de investimento\u201d, escreveu.<\/p>\n Uma vez empossados, os suplentes ter\u00e3o direito tamb\u00e9m \u00e0 cota parlamentar \u2013 o valor da cota varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem do parlamentar \u2013 para gastos com passagem a\u00e9rea, com funcion\u00e1rios e demais custos do gabinete neste m\u00eas. De acordo com a C\u00e2mara, os crit\u00e9rios de concess\u00e3o do benef\u00edcio do aux\u00edlio-mudan\u00e7a est\u00e3o sendo reavaliados, \u201ca fim de torn\u00e1-los mais claros e restritivos\u201d.<\/p>\n Dos 28 partidos que participam da pr\u00f3xima legislatura da C\u00e2mara dos Deputados, pelo menos quatro j\u00e1 oficializaram seu apoio \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u00e0 presid\u00eancia da Casa. Depois que PSL \u2013 partido do presidente Jair Bolsonaro \u2013, PRB e PSD formalizaram a prefer\u00eancia, o PPS, que elegeu oito parlamentares na Casa, tamb\u00e9m entrou para o grupo. Essas legendas e o DEM somam 153 dos 513 deputados.<\/p>\n Nesta sexta-feira, 4, o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), disse que apoia a recondu\u00e7\u00e3o de Maia e que a bancada federal do partido deve seguir essa tend\u00eancia majoritariamente. Caso o apoio do PSDB se concretize e se os deputados forem fi\u00e9is \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es de suas lideran\u00e7as partid\u00e1rias, o n\u00famero sobe para 182.<\/p>\n Em nota, o l\u00edder do PPS na C\u00e2mara, deputado Alex Manente (SP), disse que Maia possui todos os atributos para conduzir os trabalhos do Parlamento. \u201cEle assumiu a presid\u00eancia da C\u00e2mara em um momento delicado, com a autoriza\u00e7\u00e3o do processo de impeachment de Dilma (Rousseff) pela Casa e substituindo Eduardo Cunha. \u00c9 equilibrado e possui todos os requisitos para continuar no comando da C\u00e2mara dos Deputados.\u201d<\/p>\n Com estes apoios, Maia tem praticamente lugar garantido no segundo turno da disputa. Nesta semana, o candidato do PRB, Jo\u00e3o Campos (GO), desistiu da candidatura depois que seu partido decidiu apoiar Maia. Seguem no pleito Fabio Ramalho (MDB-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), Jo\u00e3o Henrique Caldas (PSDB-AL) e Capit\u00e3o Augusto (PR-SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em campanha pela reelei\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou o pagamento de aux\u00edlio-mudan\u00e7a aos deputados. O benef\u00edcio, equivalente a um sal\u00e1rio \u2013 R$ 33,7 mil \u2013, \u00e9 tradicionalmente pago ao fim do mandato, que acaba em 31 de janeiro, mas foi depositado no dia 28 de dezembro na conta dos parlamentares. 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