O comando do Senado deve manter a elei\u00e7\u00e3o secreta para a presid\u00eancia da Casa, em fevereiro, mesmo depois de o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto. A decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) do ministro, tomada na v\u00e9spera do recesso do Judici\u00e1rio, enfraquece a candidatura de Renan Calheiros (MDB).<\/p>\n
O senador aparece at\u00e9 agora com mais chances de vencer, por\u00e9m \u00e9 considerado um nome hostil ao governo Jair Bolsonaro. Epara evitar confronto entre Poderes, o Senado decidiu n\u00e3o recorrer da liminar de Marco Aur\u00e9lio, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pretende, at\u00e9 o momento, cumpri-la.<\/p>\n
O ministro do Supremo considerou a posi\u00e7\u00e3o da Casa (de manter a elei\u00e7\u00e3o secreta) um “teste” para a democracia. “Vamos ver (como ser\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o). \u00c9 um teste para sabermos como est\u00e1 a nossa democracia. A partir do momento em que se descumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, tudo vale. Vira uma bagun\u00e7a total”, afirmou o ministro.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Senado descumpre uma decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio – quando Renan era presidente da Casa, em dezembro de 2016, os parlamentares ignoraram outra liminar do ministro que determinava o afastamento do emedebista do comando do Senado.<\/p>\n
Para Marco Aur\u00e9lio, em um Estado de Direito \u00e9 “impens\u00e1vel” uma decis\u00e3o judicial ser descumprida, mas lembrou de precedentes. “\u00c9 o faz de conta do Brasil”, avaliou o ministro.<\/p>\n
No caso da elei\u00e7\u00e3o interna, a c\u00fapula do Senado entende que o regimento \u00e9 claro ao tratar da vota\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia – tem de ser feita em “escrut\u00ednio secreto”. Assim, o painel eletr\u00f4nico s\u00f3 mostra a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos, e n\u00e3o a posi\u00e7\u00e3o de cada senador na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares, a vota\u00e7\u00e3o fechada beneficia Renan porque a maioria de seus eleitores teme sofrer press\u00e3o – tanto em suas bases eleitorais como entre aliados governistas – caso o nome apare\u00e7a no painel. Pelas contas de parlamentares, o emedebista teria o apoio de ao menos 30 dos 41 votos necess\u00e1rios para uma vit\u00f3ria no primeiro turno.<\/p>\n
Nos bastidores, interlocutores pr\u00f3ximos ao presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB), argumentam que n\u00e3o faria sentido a vota\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da Casa ser aberta, como determinou Marco Aur\u00e9lio, enquanto na C\u00e2mara seria mantido o voto secreto. L\u00e1, o candidato favorito \u00e9 o atual presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM), que fechou acordo com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro e que elegeu 52 dos 513 deputados.<\/p>\n
Normalmente, os recursos judiciais s\u00e3o preparados pela Secretaria-Geral da Mesa, sob a ordem do presidente, que ainda n\u00e3o determinou esse tipo de a\u00e7\u00e3o. Procurado, Eun\u00edcio n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
O pedido ao Supremo foi feito pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), desafeto de Renan – que tenta seu quinto mandato na presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n
Ao menos outros cinco senadores mant\u00eam inten\u00e7\u00e3o de concorrer – Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), al\u00e9m do Major Ol\u00edmpio (PSL-SP). Este \u00faltimo lan\u00e7ou sua candidatura para tentar unificar os nomes em torno de chapa \u00fanica com chance de vit\u00f3ria sobre Renan.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o \u00fanico recurso \u00e0 liminar de Marco Aur\u00e9lio foi apresentado em conjunto pelo MDB, partido de Renan, e pelo Solidariedade. No pedido de revis\u00e3o ao Supremo, as legendas dizem que a decis\u00e3o do ministro deve ser suspensa “a bem da harmonia entre os Poderes, da estabilidade m\u00ednima das institui\u00e7\u00f5es republicanas e do regime democr\u00e1tico”. O recurso deve ser analisado durante o plant\u00e3o do Judici\u00e1rio, comandado pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, at\u00e9 o dia 13 deste m\u00eas, e pelo vice-presidente, Luiz Fux, a partir do dia 14.<\/p>\n
Caso Toffoli suspenda a liminar de Marco Aur\u00e9lio com base no recurso do MDB e do Solidariedade, ser\u00e1 a segunda vez que o presidente do STF contraria o colega desde dezembro. Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, Marco Aur\u00e9lio havia barrado a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o que abriria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), condenado e preso no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. No mesmo dia, Toffoli derrubou a decis\u00e3o do colega.<\/p>\n
Indagado sobre a possibilidade de isso se repetir, Marco Aur\u00e9lio respondeu: “N\u00e3o passa pela minha cabe\u00e7a. Como vamos partir para essa autofagia? Isso s\u00f3 ocasiona descr\u00e9dito para a institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 algo horroroso, se ocorre no \u00e2mbito do Supremo, imagina nos demais tribunais. \u00c9 ruim porque fragiliza a institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O ministro ressaltou que, em 28 anos de atua\u00e7\u00e3o no Supremo, jamais cassou decis\u00e3o de um colega. “Cada cabe\u00e7a, uma senten\u00e7a”, resumiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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