O governo de Jair Bolsonaro quer criar um atalho no Congresso Nacional para agilizar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos ligados principalmente \u00e0 infraestrutura, numa tentativa de destravar investimentos. O governo selecionou um conjunto de medidas que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o e vai propor um pacto ao Legislativo para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos, que t\u00eam potencial para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 o Executivo construindo uma pauta para o Legislativo, nem poderia\u201d, disse ao Estado o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas. \u201cTrata-se de valorizar projetos apresentados pelos pr\u00f3prios parlamentares, para se construir um ambiente de respeito do Executivo com o Congresso.\u201d<\/p>\n
Eleito com a promessa de acabar com o loteamento partid\u00e1rio do governo, Bolsonaro poder\u00e1, dessa forma, inaugurar uma nova forma de relacionamento com o Congresso. Se o pacto for aceito, as propostas ter\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o diferenciada, mais r\u00e1pida.<\/p>\n
Mas, para tanto, seria fundamental obter a concord\u00e2ncia e a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. A eles, ser\u00e1 reservado o protagonismo de todo o processo. O apoio do PSL \u2013 partido do presidente \u2013 \u00e0 candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da C\u00e2mara pode ajudar.<\/p>\n
O pacto faz parte da programa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Infraestrutura para os primeiros 100 dias de governo. Ele deve ser proposto em fevereiro, ap\u00f3s definidos os comandos das duas Casas e das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
Entre os projetos que entrariam no pacto, est\u00e3o o que regula o licenciamento ambiental, as desapropria\u00e7\u00f5es, a nova lei para contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o novo marco das ag\u00eancias reguladoras. Tamb\u00e9m entrariam propostas com impacto sobre toda a economia, como a Lei Complementar de Finan\u00e7as e a revis\u00e3o da Lei de Fal\u00eancias. Em alguns casos, segundo Tarc\u00edsio, altera\u00e7\u00f5es podem ser negociadas.<\/p>\n
O ministro avalia que a prioridade imediata \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, mas diz que as agendas n\u00e3o competem e podem ser at\u00e9 complementares. \u201cOs atores n\u00e3o s\u00e3o necessariamente os mesmos\u201d, disse. Segundo ele, \u00e9 mais f\u00e1cil construir consenso sobre a pauta da infraestrutura, pois ajuda a destravar investimentos em todo o Pa\u00eds. \u201cS\u00e3o projetos que acabam beneficiando, trazendo recursos para as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o de cada parlamentar.\u201d<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio da reforma da Previd\u00eancia, que \u00e9 impopular, as mat\u00e9rias de interesse da infraestrutura n\u00e3o consomem capital pol\u00edtico, disse o ministro. \u201c\u00c0s vezes, \u00e9 bom intercalar uma pauta complexa com uma pauta amena.\u201d<\/p>\n
O capital pol\u00edtico de Bolsonaro lhe d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de \u201cvirar a p\u00e1gina\u201d no relacionamento com o Congresso, avaliou o ex-senador e ex-ministro C\u00e9sar Borges, que atualmente preside a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias (ABCR). \u201c\u00c9 preciso haver um pacto pelo Brasil e colocar as estruturas de partidos no segundo plano\u201d, avaliou. \u201cTemos de ter consci\u00eancia de que o Pa\u00eds precisa retomar o crescimento e investir na infraestrutura.\u201d<\/p>\n
O avan\u00e7o dessa agenda seria \u201cextraordin\u00e1rio\u201d, disse o professor Cl\u00e1udio Frischtak, da consultoria Inter.B. Mas ele alerta que o governo tem uma agenda muito grande e precisa decidir qual a melhor forma de alocar seu capital pol\u00edtico. \u201c\u00c9 preciso dar prioridade ao que \u00e9 fundamental\u201d, disse. E, no caso, o essencial \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e a reorganiza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Principais propostas<\/p>\n
Licenciamento ambiental – (PLS 168\/2018)<\/strong> Desapropria\u00e7\u00f5es – (PLS 468\/2018 e PL 10.061\/2018)<\/strong> Licita\u00e7\u00f5es – (PL 6814\/2017)<\/strong> Ag\u00eancias reguladoras – (SCD 10\/2018)<\/strong> Fal\u00eancias – (PL 10.220\/2018)<\/strong> Finan\u00e7as p\u00fablicas – (PLP 295\/2016)<\/strong> O governo de Jair Bolsonaro quer criar um atalho no Congresso Nacional para agilizar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos ligados principalmente \u00e0 infraestrutura, numa tentativa de destravar investimentos. O governo selecionou um conjunto de medidas que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o e vai propor um pacto ao Legislativo para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos, que t\u00eam potencial […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":153274,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-198775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198775"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":198778,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198775\/revisions\/198778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/153274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEstabelece normas gerais para a concess\u00e3o de licen\u00e7a ambiental para a realiza\u00e7\u00e3o de empreendimentos.<\/p>\n
\nAutoriza uso de recursos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil para indenizar desapropria\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de obras em aeroportos.<\/p>\n
\nRenova a lei de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e cria invers\u00e3o de fases (an\u00e1lise das propostas e depois da documenta\u00e7\u00e3o da empresa)<\/p>\n
\nEstabelece regras para o funcionamento das ag\u00eancias reguladoras e seu controle social.<\/p>\n
\nAtualiza normas para recupera\u00e7\u00e3o judicial, recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial e fal\u00eancias.<\/p>\n
\nReforma as regras para elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos, fundos, contabilidade, controle e avalia\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"