Modelo de combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas defendido pelo ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato perdeu o \u00edmpeto no Paran\u00e1, mas se espalhou pelo Pa\u00eds. N\u00fameros da Divis\u00e3o de Combate ao Crime Organizado, da Pol\u00edcia Federal (PF), mostram que o total de pris\u00f5es em casos envolvendo organiza\u00e7\u00f5es criminosas atingiu seu \u00e1pice em 2018, com uma m\u00e9dia de 410 casos por m\u00eas. Em rela\u00e7\u00e3o aos 233 registros de 2014, ano em que a Lava Jato come\u00e7ou a investigar desvios na Petrobr\u00e1s, a alta \u00e9 de quase 76%.<\/p>\n
\u201cA intensifica\u00e7\u00e3o do combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas nos outros Estados \u00e9 uma leitura que est\u00e1 correta. A Lava Jato criou um modelo que permitiu a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos, como a dela\u00e7\u00e3o premiada, com seguran\u00e7a e efici\u00eancia\u201d, diz a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Monica Nicida. Como compara\u00e7\u00e3o, a Lava Jato de Curitiba registrava em 16 de novembro \u2013 data em que Moro deixou a magistratura \u2013 uma queda de 15% nas pris\u00f5es ante 2014.<\/p>\n
Os n\u00fameros da PF, obtidos por meio da Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es, mostram esse efeito. As pris\u00f5es em casos de organiza\u00e7\u00f5es criminosas envolvidas com delitos financeiros ou desvio de verbas p\u00fablicas aumentaram desde 2016 em 16 das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Foi nesse ano que a Lava Jato, cuja maioria das investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 foi encerrada, registrou o maior n\u00famero de deten\u00e7\u00f5es no per\u00edodo (68) \u2013 em 2018, o total fechou em 49.<\/p>\n
Entre os Estados com aumento nas pris\u00f5es de acusados de envolvimento em organiza\u00e7\u00f5es criminosas destaca-se o Rio de Janeiro, que viu quadruplicar esse n\u00famero. Foram 186 casos no ano passado, ante 46 em 2016, ano em que o ex-governador S\u00e9rgio Cabral (MDB) foi preso. Desde ent\u00e3o, uma s\u00e9rie de deten\u00e7\u00f5es ocorreu no Estado a partir de desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. No fim de 2018, sobrou at\u00e9 para o ent\u00e3o governador, Luiz Fernando Pez\u00e3o, acusado de dar continuidade ao esquema de Cabral \u2013 eles negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA Lava Jato foi mais circunstancial do que planejada, pois a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 vinha atuando fortemente no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas o juiz Moro tem o m\u00e9rito de ter imprimido a celeridade aos processos\u201d, afirma Edvandir F\u00e9lix de Paiva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados da PF. Integrantes da Lava Jato falam em mais opera\u00e7\u00f5es com a ida de Moro para o governo e rebatem acusa\u00e7\u00e3o de que a a\u00e7\u00e3o teve como \u00fanico alvo pol\u00edticos do PT.<\/p>\n
\u2018Integridade\u2019<\/strong> – Ao todo, 2.115 pris\u00f5es foram decretadas entre 2014 e 2018 com base em investiga\u00e7\u00f5es da PF sobre organiza\u00e7\u00f5es criminosas envolvidas no desvio de verbas p\u00fablicas no Pa\u00eds. Para o cientista pol\u00edtico Jos\u00e9 \u00c1lvaro Mois\u00e9s, da USP, isso \u00e9 consequ\u00eancia do que chama de um \u201csistema de integridade\u201d composto por PF, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Justi\u00e7a Federal, fortalecido nos \u00faltimos anos.<\/p>\n \u201cUm conjunto de institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e de aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o que veio sendo progressivamente criado pelo Congresso e promulgado por diferentes presidentes, inclusive pelo ex-presidente Lula, preso por circunst\u00e2ncias dessa legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n A mesma legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou a ser usada em outros campos criminais, como o tr\u00e1fico de drogas. \u00c9 aqui que atuam as fac\u00e7\u00f5es criminosas que o agora ministro Moro quer combater com a mesma intensidade usada na Lava Jato. A import\u00e2ncia dessa atua\u00e7\u00e3o para a PF pode ser medida pela quantidade de pris\u00f5es de traficantes ligados a organiza\u00e7\u00f5es criminosas feitas pelos federais entre 2014 e 2018: 7.149.<\/p>\n Orienta\u00e7\u00e3o<\/strong> – Muitas dessas pris\u00f5es ainda s\u00e3o feitas com base em flagrantes, mas aqui tamb\u00e9m a PF passou a usar os instrumentos novos da legisla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o MPF, por meio de suas 2.\u00aa C\u00e2mara (Criminal) e 5.\u00aa C\u00e2mara (Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o), passou a divulgar orienta\u00e7\u00f5es para seus integrantes com informa\u00e7\u00f5es, por exemplo, sobre como fazer uma dela\u00e7\u00e3o premiada ou um acordo de leni\u00eancia.<\/p>\n \u201cHoje, est\u00e1 muito claro para a PF, o MPF, a Receita e a intelig\u00eancia da Previd\u00eancia que temos de trabalhar para asfixiar o crime financeiramente e ter como foco os grandes agentes e a recupera\u00e7\u00e3o de ativos. E isso vale para a corrup\u00e7\u00e3o assim como para as mil\u00edcias\u201d, diz a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Lu\u00edza Cristina Frischeisen, coordenadora da 2.\u00aa C\u00e2mara.<\/p>\n S\u00e3o Paulo foi o Estado com o maior n\u00famero de pris\u00f5es de acusados de envolvimento com organiza\u00e7\u00f5es criminosas no Pa\u00eds entre 2014 e 2018. Ao todo, os agentes federais realizaram 1.994 deten\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, preventivas e em flagrante no per\u00edodo. Na sequ\u00eancia, aparece o Paran\u00e1, com o registro de 1.590 casos.<\/p>\n O perfil das pris\u00f5es, no entanto, \u00e9 diferente nos dois Estados. Enquanto o Paran\u00e1 concentrou 47% delas entre casos de desvios de verba p\u00fablica, crimes financeiros e delitos fazend\u00e1rios, em S\u00e3o Paulo esses ocorr\u00eancias responderam por 26% do total.<\/p>\n \u201cOs Minist\u00e9rio P\u00fablicos estaduais utilizam tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas contras as fac\u00e7\u00f5es\u201d, afirma a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Cristina Frischeisen. Ela atua em mat\u00e9ria criminal no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde tem contato com os casos originados nas Justi\u00e7as estaduais. Para o delegado Edvandir Paiva, da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados da PF, enquanto o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas no Pa\u00eds deve se tornar prioridade na esfera federal, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o deve ser abra\u00e7ado pelas Pol\u00edcias Civis dos Estados.<\/p>\n O impacto da lei no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 observado na advocacia, que, segundo o criminalista Luis Henrique Machado, atuante na defesa de acusados pela Lava Jato, aqueceu nos \u00faltimos anos. \u201cN\u00e3o s\u00f3 pelo aumento do n\u00famero de pris\u00f5es, bem como pela quantidade de investiga\u00e7\u00f5es instauradas em todo o Pa\u00eds\u201d, diz. \u201cInclusive, advogados que n\u00e3o tinham expertise ou sequer p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito penal migraram para este segmento.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Modelo de combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas defendido pelo ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato perdeu o \u00edmpeto no Paran\u00e1, mas se espalhou pelo Pa\u00eds. N\u00fameros da Divis\u00e3o de Combate ao Crime Organizado, da Pol\u00edcia Federal (PF), mostram que o total de pris\u00f5es em casos envolvendo organiza\u00e7\u00f5es criminosas atingiu seu \u00e1pice em 2018, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":132175,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-198784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198784"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":198786,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198784\/revisions\/198786"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}