O governo de Jair Bolsonaro informou que vai anular as mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos, depois que a medida foi divulgada pelo Estad\u00e3o. Tinham sido retirados do edital a exig\u00eancia de que as obras tivessem refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas e itens que impediam publicidade e erros de revis\u00e3o e impress\u00e3o.<\/p>\n
Em nota divulgada na noite desta quarta, 9, o governo informou que \u201cos erros foram detectados no documento cuja produ\u00e7\u00e3o foi realizada pela gest\u00e3o anterior do MEC\u201d e enviada em 28 de dezembro de 2018. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodrigues, vai tornar \u201csem efeito\u201d o aviso de retifica\u00e7\u00e3o do edital. A decis\u00e3o foi tomada mais de 6 horas depois de o Estad\u00e3o revelar a mudan\u00e7a.<\/p>\n
O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de Michel Temer, Rossieli Soares, no entanto, disse que \u201cn\u00e3o pode se responsabilizar\u201d pelos erros que foram cometidos j\u00e1 na gest\u00e3o Bolsonaro. O \u201caviso de altera\u00e7\u00e3o\u201d saiu no Di\u00e1rio Oficial no dia 2 de janeiro. Integrantes da atual equipe j\u00e1 trabalhavam na transi\u00e7\u00e3o dentro do MEC desde dezembro.<\/p>\n
Segundo Rossieli, em dezembro, foi pedida uma \u00fanica mudan\u00e7a no edital para esclarecer regras sobre arquivos de \u00e1udio que acompanham os livros did\u00e1ticos. \u201cN\u00f3s n\u00e3o pedimos nenhuma altera\u00e7\u00e3o que diminua o papel da mulher ou do quilombola, pelo contr\u00e1rio, fizemos a uma retifica\u00e7\u00e3o em outubro que deixou mais clara a import\u00e2ncia disso\u201d, afirmou Rossieli, que \u00e9 agora secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do governo Jo\u00e3o Doria, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam \u201cpromover positivamente a cultura e a hist\u00f3ria afro-brasileira, quilombola, dos povos ind\u00edgenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradi\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es, conhecimentos, formas de participa\u00e7\u00e3o social e saberes\u201d.<\/p>\n
Metade de um item que se referia \u00e0s mulheres havia sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar \u201cespecial aten\u00e7\u00e3o para o compromisso educacional com a agenda da n\u00e3o-viol\u00eancia contra a mulher\u201d.<\/p>\n
Com a anula\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 mantida tamb\u00e9m a men\u00e7\u00e3o de que ilustra\u00e7\u00f5es retratem \u201cadequadamente a diversidade \u00e9tnica da popula\u00e7\u00e3o brasileira, a pluralidade social e cultural do pa\u00eds\u201d. A vers\u00e3o publicada pelo MEC n\u00e3o tinha esse trecho.<\/p>\n
Uma servidora do MEC contou que havia uma vers\u00e3o do edital sem todas essas men\u00e7\u00f5es em agosto. E que ela mesma pediu altera\u00e7\u00f5es para que ficasse mais claro que n\u00e3o poderia haver erros e que as refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas eram cruciais. Ela tamb\u00e9m requisitou que o texto deixasse mais clara a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o dos quilombolas e mulheres nos livros did\u00e1ticos. Todas essas mudan\u00e7as foram feitas e publicadas em 1 de outubro. Em dezembro, a mesma servidora pediu novas modifica\u00e7\u00f5es, relacionadas aos arquivos de \u00e1udio, como mencionou o ex-ministro.<\/p>\n
No dia 2 de janeiro foi publicado no Di\u00e1rio Oficial um link para uma vers\u00e3o que n\u00e3o tinha as mudan\u00e7as feitas em outubro, somente a retifica\u00e7\u00e3o sobre o \u00e1udio. O texto \u00e9 semelhante ao que existia em agosto.<\/p>\n
Quem assina o \u201caviso de altera\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 um presidente substituto do FNDE, \u00f3rg\u00e3o do MEC que cuida dos livros did\u00e1tico, Rog\u00e9rio Fernando Lot. O presidente do FNDE na gest\u00e3o Temer, Silvio Pinheiro, j\u00e1 n\u00e3o estava mais trabalhando no MEC.<\/p>\n
A nota do MEC diz ainda que o \u201creitera o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o de forma igualit\u00e1ria para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira e desmente qualquer informa\u00e7\u00e3o de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo V\u00e9lez decidiram retirar trechos que tratavam sobre corre\u00e7\u00e3o de erros nas publica\u00e7\u00f5es, viol\u00eancia contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.\u201d<\/p>\n
As mudan\u00e7as estavam no anexo 3 do edital do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), que fala sobre os \u201cCrit\u00e9rios para Avalia\u00e7\u00e3o das Obras Did\u00e1ticas\u201d. A data do documento retificado \u00e9 de 28 de dezembro, quando a equipe de Bolsonaro trabalhava na transi\u00e7\u00e3o dentro do MEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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