{"id":199113,"date":"2019-01-10T08:00:58","date_gmt":"2019-01-10T10:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=199113"},"modified":"2019-01-10T10:38:23","modified_gmt":"2019-01-10T12:38:23","slug":"previdencia-militar-deixa-deficit-de-40-bilhoes-nos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/previdencia-militar-deixa-deficit-de-40-bilhoes-nos-cofres-publicos\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia militar deixa d\u00e9ficit de 40 bilh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p>O rombo na previd\u00eancia dos militares das For\u00e7as Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, de acordo com dados oficiais at\u00e9 novembro de 2018. A equipe econ\u00f4mica defende a inclus\u00e3o dos militares na proposta de reforma da Previd\u00eancia, sobretudo porque o presidente Jair Bolsonaro pertence \u00e0 categoria e deveria \u201cdar o exemplo\u201d enquanto pede \u201csacrif\u00edcio\u201d \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com regras mais exigentes para aposentadoria.<\/p>\n<p>O d\u00e9ficit na previd\u00eancia dos militares at\u00e9 novembro de 2018 subiu 12,85% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2017, de R$ 35,9 bilh\u00f5es para R$ 40,5 bilh\u00f5es. Nesse per\u00edodo, as receitas somaram R$ 2,1 bilh\u00f5es, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Enquanto isso, o d\u00e9ficit dos servidores civis da Uni\u00e3o somou R$ 43 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro do ano passado, alta de 5,22% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2017. J\u00e1 o rombo no INSS subiu 7,4% na mesma base de compara\u00e7\u00e3o (os valores s\u00e3o todos nominais).<\/p>\n<p>Militares da reserva e reformados das For\u00e7as Armadas ganham em m\u00e9dia, por m\u00eas, R$ 13,7 mil de benef\u00edcio. O gasto m\u00e9dio com os pensionistas militares foi de R$ 12,1 mil. Aposentados e pensionistas civis da Uni\u00e3o custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto no INSS, o benef\u00edcio m\u00e9dio \u00e9 de R$ 1,8 mil mensais.<\/p>\n<p>Em auditoria recente, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou que 55% dos militares das For\u00e7as Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade. O n\u00famero revela grande disparidade com o INSS e at\u00e9 mesmo com o regime de servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, em que as concess\u00f5es de aposentadoria se concentram entre 55 e 65 anos.<\/p>\n<p>Os militares, que t\u00eam ampla participa\u00e7\u00e3o no novo governo, resistem \u00e0 inclus\u00e3o da categoria na proposta de reforma. O argumento deles \u00e9 que a carreira tem peculiaridades e deveria ser tratada \u00e0 parte, com um projeto para rever n\u00e3o s\u00f3 as aposentadorias, mas tamb\u00e9m a estrutura remunerat\u00f3ria da carreira como um todo.<\/p>\n<p>O novo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, defendeu na quarta-feira, 9, que as For\u00e7as Armadas fiquem de fora da reforma da Previd\u00eancia. Para ele, \u00e9 \u201cimpr\u00f3prio\u201d mencionar a palavra Previd\u00eancia para se referir ao regime de aposentadoria dos militares. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos Previd\u00eancia, mas sim prote\u00e7\u00e3o social dos militares\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A deputada federal eleita Joice Hasselmann, que se encontrou na quarta-feira com Bolsonaro, tamb\u00e9m defendeu o regime diferenciado. \u201cO regime de trabalho dos militares \u00e9 muito diferente dos civis. Se tem um regime de trabalho diferente, de estar a servi\u00e7o 24 horas por dia, temos de levar isso em considera\u00e7\u00e3o. \u00c9 natural que os militares tenham um regime um pouco diferente\u201d, disse.<\/p>\n<p>O consultor legislativo Pedro Nery, especialista em Previd\u00eancia, pondera que a conta do d\u00e9ficit dos militares fica prejudicada porque n\u00e3o h\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o patronal, ou seja, pagamento de al\u00edquota pela Uni\u00e3o sobre os soldos. No caso dos servidores da Uni\u00e3o, por outro lado, o governo federal paga uma contribui\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios, o que acaba amenizando o d\u00e9ficit. Mesmo assim, ele reconhece que h\u00e1 um problema de crescimento de despesas. Quando se leva em conta apenas o gasto com inativos e pensionistas, o avan\u00e7o foi de 12,6% para os militares, contra 2,7% no regime pr\u00f3prio de servidores civis da Uni\u00e3o, de 2018 com 2017, at\u00e9 novembro.<\/p>\n<p>O economista Paulo Tafner, especialista em Previd\u00eancia e coordenador de uma das propostas que est\u00e1 sendo analisada pelo novo governo, afirma que os militares s\u00e3o diferenciados, mas t\u00eam no Brasil regras mais vantajosas do que em outros pa\u00edses onde as for\u00e7as militares s\u00e3o at\u00e9 maiores.<\/p>\n<p>\u201cO que \u00e9 diferente no Brasil? \u00c9 que ele sai com 100% (do sal\u00e1rio da ativa). Nos EUA, por exemplo, ele pode pedir baixa com 15 anos, mas leva s\u00f3 40%\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O rombo na previd\u00eancia dos militares das For\u00e7as Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, de acordo com dados oficiais at\u00e9 novembro de 2018. 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