O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodriguez, exonerou nesta sexta-feira, 11, o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Rog\u00e9rio Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia. As exonera\u00e7\u00f5es ocorrem um dia ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram altera\u00e7\u00f5es no edital de livros did\u00e1ticos. A pasta disse que abriria uma sindic\u00e2ncia, que ainda n\u00e3o foi formalizada.<\/p>\n
Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi quem assinou a retifica\u00e7\u00e3o do edital publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 2 de janeiro, que retirava a exig\u00eancia de refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas e deixava de impedir publicidade e erros de revis\u00e3o e impress\u00e3o. Entre os exonerados, est\u00e3o duas assessoras e sete coordenadores, entre eles os das \u00e1reas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jur\u00eddico.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios do fundo est\u00e3o questionando as exonera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a sindic\u00e2ncia anunciada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi formalmente aberta. Para a instaura\u00e7\u00e3o da sindic\u00e2ncia \u00e9 preciso seguir um protocolo, com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e indicar uma equipe para ficar a cargo da investiga\u00e7\u00e3o. Eles defendem que o processo que teve in\u00edcio na quinta, com esclarecimentos de servidores, foi conduzido de forma informal.<\/p>\n
Como o ministro ainda n\u00e3o nomeou quem vai assumir os cargos dos exonerados, os servidores dizem que o FNDE est\u00e1 sem comando. Lot, por exemplo, era chefe de gabinete e j\u00e1 estava como presidente substituto. Os servidores afirmam que, agora, n\u00e3o h\u00e1 respons\u00e1veis para assinar libera\u00e7\u00e3o de pagamentos. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, por exemplo, por programa de transfer\u00eancias a munic\u00edpios, como o de merenda, e pelo Financiamento Estudantil (FIES).<\/p>\n
Em 2 de janeiro, foram publicadas mudan\u00e7as no edital para os livros did\u00e1ticos que seriam entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as altera\u00e7\u00f5es seriam anuladas e culpou a gest\u00e3o anterior, j\u00e1 que o edital datava de 28 de dezembro. O o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o e agora secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, Rossieli Soares, negou que as altera\u00e7\u00f5es tenham sido feitas por sua gest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, n\u00e3o posso responder por isso\u201d, afirmou Soares na quinta-feira, 10, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Eldorado. \u201cEu espero que n\u00e3o seja (boicote), porque eu tor\u00e7o para que o novo ministro d\u00ea certo pelo bem do Brasil.\u201d<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o ocorreram ap\u00f3s a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no mesmo dia da nomea\u00e7\u00e3o do novo ministro. Al\u00e9m disso, integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transi\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio de dezembro. Na quarta-feira, 9, s\u00f3 depois das den\u00fancias na imprensa, o minist\u00e9rio divulgou nota avisando que \u201cerros foram detectados\u201d no documento.<\/p>\n
Segundo o texto do novo edital, n\u00e3o seria mais necess\u00e1rio que os materiais tivessem refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas e tamb\u00e9m havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revis\u00e3o e impress\u00e3o. Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam \u201cpromover positivamente a cultura e a hist\u00f3ria afro-brasileira, quilombola, dos povos ind\u00edgenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradi\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es, conhecimentos, formas de participa\u00e7\u00e3o social e saberes\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, metade de um item que se referia \u00e0s mulheres tamb\u00e9m tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar \u201cespecial aten\u00e7\u00e3o para o compromisso educacional com a agenda da n\u00e3o-viol\u00eancia contra a mulher\u201d.<\/p>\n
O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano. Em uma delas, em outubro, foram inclu\u00eddos os itens de maior valoriza\u00e7\u00e3o da mulher, dos quilombolas, a proibi\u00e7\u00e3o de erros e publicidade e as exig\u00eancias de refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas. Imagina-se que algum funcion\u00e1rio tenha mandado para o Di\u00e1rio Oficial o arquivo do edital anterior. O que MEC quer saber \u00e9 se houve inten\u00e7\u00e3o ou se foi apenas um erro de procedimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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